De que forma o Parlamento se adaptou para prosseguir os trabalhos durante a pandemia

A pandemia de COVID-19 obrigou o PE a limitar reuniões presenciais e a funcionar à distância, mas os eurodeputados continuam a dar resposta às questões urgentes e prioridades a longo prazo.

Eurodeputados intervêm em debates plenários através de videoconferência nos gabinetes nacionais do PE
Os eurodeputados intervêm nos debates plenários através de videoconferência nos gabinetes nacionais do PE

O Parlamento tem mantido as suas funções principais - aprovar leis, aprovar o orçamento da UE, supervisionar a Comissão, adaptando-se de modo a assegurar que as comissões e plenários continuam a responder em termos de iniciativas necessárias para que a UE responda à COVID-19 assim como de prioridades a longo prazo como é o caso do Pacto Ecológico, os serviços digitais, a política agrícola comum da EU, o orçamento de longo prazo e o BREXIT.

A democracia não pode ser suspendida


Tal como milhões de europeus, os deputados e os todos os membros do pessoal do Parlamento têm trabalhado a partir das suas cases devido à quarentena e ao distanciamento social requeridos para limitar a propagação do coronavírus. “A democracia não pode ser suspensa a meio de uma crise tão dramática... Na qualidade de legisladores, temos os meios, a possibilidade e o dever de ajudar", disse o Presidente do PE, Sassoli, antes do início da primeira sessão plenária com recurso à votação à distância em março de 2020.

O Parlamento adaptou-se para garantir a continuidade do seu funcionamento e que as vozes dos seus membros se fazem ouvir
David Sassoli
Presidente do Parlamento Europeu
Fonte " O Parlamento adaptou-se para garantir a continuidade do seu funcionamento e que as vozes dos seus membros se fazem ouvir" Abre numa nova janela

Plenário


A votação anterior exigia uma presença física no hemiciclo ou na câmara do Parlamento. De acordo com as regras, o direito de voto é um direito pessoal e os deputados exprimem os seus votos individualmente e em pessoa.

O Parlamento desenvolveu um sistema de votação à distância que é simultaneamente seguro e eficiente, possuindo mecanismos de verificação integrados. Em comparação ao plenário realizado no final de março, no qual houve 1 debate, 3 sessões com votações e 11 votos; o plenário do final de outubro contou com 18 debates, 13 sessões com votações e mais de 1500 votos.

Durante a sessão plenária de outubro, os eurodeputados puderam intervir nos debates desde os gabinetes nos respetivos Estados-Membros.

Embora a grave situação sanitária obrigue atualmente à realização de sessões plenárias à distância, o Presidente afirmou que o Parlamento regressará à sua sede em Estrasburgo assim que estejam reunidas as condições necessárias.

Comissões

O trabalho nas comissões também foi adaptado, com reuniões em videoconferência ou através de um formato híbrido. A interpretação e a votação em comissão foram mantidas.

Grupos políticos e órgãos diretivos 

Os sete grupos políticos e órgãos diretivos do Parlamento, como a Conferência dos Presidentes, também prosseguem o seu trabalho à distância.

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