Florestas sustentáveis: Eurodeputados querem combater a desflorestação 

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Proteger e gerir de forma sustentável as florestas é fundamental para combater as alterações climáticas. Descubra como o Parlamento Europeu o pretende fazer.


O Parlamento Europeu votou vários relatórios que instam a Comissão Europeia a fazer mais para promover a gestão sustentável das florestas na UE e a proteger e restaurar as florestas a nível mundial através da eliminação dos produtos que contribuem para a desflorestação das cadeias de valor florestal da UE. Estas votações antecedem a apresentação da estratégia florestal da Comissão prevista para o início de 2021.

Os relatórios salientam que a gestão sustentável das florestas e a redução da desflorestação estão intrinsecamente associadas à consecução dos objetivos do Pacto Ecológico Europeu, Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade para 2030.


Porque são importantes as florestas?


As florestas têm um valor social, económico e ambiental substancial. Elas representam 43% da cobertura terrestre da UE e 80% da biodiversidade terrestre encontra-se nas florestas. As florestas saudáveis também são cruciais na luta contra as alterações climáticas mundiais, porque capturam dióxido de carbono da atmosfera. As florestas da UE absorvem anualmente o equivalente a 8,9% do total das emissões de gases com efeito de estufa da UE. Na qualidade de sumidouros de carbono, elas são importantes para alcançar os objetivos da UE em matéria de neutralidade das emissões de carbono. Por isso, é importante proteger as florestas e as comunidades que delas dependem, da desflorestação.

Quais são as causas da deflorestação?


A desflorestação progride a um ritmo sem precedentes, em todo o mundo, levando à libertação de gases com efeito de estufa e à perda de biodiversidade. Estima-se que mais de metade das florestas tropicais do mundo foram destruídas desde a década de 1960.

Existe uma correlação evidente entre a desflorestação e a procura internacional de mercadorias cuja extração ou produção contribuem para a desflorestação e degradação mundiais. A UE é um importador relevante desse tipo de produtos, o que significa que possui a capacidade de fazer face à deflorestação através da sua política comercial.


A exploração madeireira ilegal agrava o problema e, apesar da existência de legislação da EU como o Plano de Ação da Aplicação da Legislação, Governação e Comércio no Setor Florestal (FLEGT), esta continua a ser uma das principais causas da deflorestação na UE e em todo o mundo.


As alterações climáticas e a perda de biodiversidade provocam secas, inundações e incêndios mais intensos que conduzem a uma maior desflorestação e, por conseguinte, ao agravamento das alterações climáticas. A escala dos incêndios florestais na Amazónia em 2019 destacou a necessidade de uma resposta internacional para combater os incêndios florestais como causa da deflorestação.

Quais são as soluções para a deflorestação?

Uma gestão florestal sustentável permite o equilíbrio entre o impacto socioeconómico da silvicultura e os objetivos ambientais para melhorar a saúde das florestas e aumentar a sua adaptabilidade às condições climáticas em constante mudança. As florestas representam um setor económico verde promissor, com potencial para criar entre 10 e 16 milhões de empregos florestais sustentáveis em todo o mundo.

A utilização de satélites para uma melhor e antecipada deteção de catástrofes naturais, como é o caso das secas e dos incêndios florestais, pode ajudar a atenuar os riscos e a melhorar a proteção das florestas.


Como pode a UE apoiar a silvicultura sustentável e proteger as florestas?


Na UE, mais de 60% das florestas produtivas já são certificadas como geridas de forma sustentável e a indústria florestal apoia 500 mil pessoas diretamente e 2,6 milhões indiretamente, o que inclui mais de 12 mil empregos em Portugal.


O Parlamento reconhece que a gestão sustentável das florestas pode ajudar a mitigar as alterações climáticas e apoiar simultaneamente um setor económico crucial. Nesse sentido, os eurodeputados solicitam que seja disponibilizado um maior financiamento ao abrigo da Política Agrícola Comum (PAC) para uma silvicultura sustentável na UE.


Os eurodeputados apelam a um reforço dos benefícios climáticos globais das florestas e da cadeia de valor florestal, nomeadamente a absorção de CO2 e o armazenamento de carbono em produtos à base de madeira. O Parlamento salienta igualmente a necessidade de aumentar o financiamento da investigação relativa à substituição de combustíveis fósseis e materiais derivados de combustíveis fósseis. As florestas e toda a cadeia de valor florestal são fundamentais para o desenvolvimento da bioeconomia circular, que proporciona importantes serviços de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

A assembleia europeia apela igualmente à melhoria das medidas contra a exploração madeireira ilegal e à realização de mais controlos nas fronteiras da UE da madeira produzida de forma não sustentável e dos produtos que contribuem para a perda de florestas. Os deputados querem também garantir que o impacto dos acordos comerciais no estado das florestas, da biodiversidade e dos direitos humanos seja avaliado de forma sistemática.


Os deputados apelam à promoção da silvicultura sustentável a nível mundial e à utilização dos satélites da UE (Copernicus e Galileo) para ajudar a monitorizar a desflorestação e os incêndios florestais em países terceiros. Os membros pedem igualmente um financiamento adequado para investigação e inovação de modo a tornar as florestas mais resistentes ao impacto do clima.


O PE solicita uma introdução de metas vinculativas para proteger e recuperar os ecossistemas florestais, em especial as florestas primárias – que ainda não foram sujeitas a impactos humanos importantes.