Presidência Portuguesa do Conselho da UE: as expectativas dos eurodeputados

Portugal assumiu a presidência do Conselho a 1 de janeiro de 2021, no meio de uma crise económica e sanitária. Mas quais são as expectativas dos eurodeputados portugueses?

A  1 de janeiro de 2021, Portugal assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia
No dia 1 de janeiro de 2021, Portugal assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia

Numa altura em que os cidadãos europeus continuam a enfrentar os efeitos socioeconómicos sem precedentes da pandemia de COVID-19, Portugal assume o semestre da Presidência do Conselho da União Europeia (UE), determinado a dar prioridade à questão da recuperação.


No dia 20 de janeiro, os eurodeputados e o primeiro-ministro português, António Costa, debateram o programa para os próximos seis meses da presidência do Conselho da UE, durante a primeira sessão plenária do ano.

António Costa já tinha revelado o programa, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, realizada a 2 de dezembro de 2020.

À luz dos desafios atuais, Portugal está empenhado em promover uma Europa resiliente, social, verde, digital e global. "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital" é o lema da nova presidência.


Nestes seis meses, Portugal deverá prosseguir o trabalho em algumas das áreas prioritárias da anterior Presidência alemã: as relações futuras entre a UE e o Reino Unido, o combate às alterações climáticas, o orçamento de longo prazo da UE (Quadro Financeiro Plurianual, QFP) e o plano da UE para a recuperação económica face à crise da COVID-19. A Presidência Portuguesa vê também na campanha de vacinação contra a COVID-19 um dos seus principais desafios e conta com os esforços conjuntos dos Estados-Membros para o seu sucesso.

Perguntámos aos eurodeputados portugueses quais são as suas expectativas e opiniões em relação às prioridades anunciadas no programa da Presidência Portuguesa.

De acordo com Paulo Rangel (PPE), serão três as prioridades a dominar a agenda desta Presidência: o “lançamento do fundo de recuperação, a estratégia de vacinação e a relação [futura] com o Reino Unido”. O eurodeputado salienta o relevo a dar ao pilar social que “se deveria focar na saúde” e à cimeira UE-Índia. A Conferência sobre o Futuro da Europa e a revisão de Schengen, em conjunto com o Pacto para a Migração e Asilo, “merecem maior atenção” da parte da Presidência, acrescenta Rangel.

 

As prioridades desta quarta presidência portuguesa são claras segundo Carlos Zorrinho (S&D), com Portugal a decidir “combinar a agenda social, a agenda do clima e a transição digital como motores de resiliência e recuperação da União Europeia”. Lisboa “aposta também em reposicionar a UE como potência multilateral, designadamente através das cimeiras com África e com a India”, declara o deputado europeu. Referindo-se a um aumento da incerteza, devido “à pandemia e ao Brexit”, Zorrinho vê na liderança portuguesa do Conselho da UE “uma oportunidade única da UE se reencontrar consigo mesma e com os seus princípios fundadores.”

 

Francisco Guerreiro (Verdes/ALE) observa que a Presidência rotativa portuguesa coincide com “a maior crise global de todas, a da destruição galopante da biodiversidade”. Na perspetiva do deputado, a Presidência terá “na concretização do trílogo da Política Agrícola Comum, que retém a maior fatia do Quadro Financeiro Plurianual, o maior desafio para combater e mitigar o impacto das alterações climáticas”. Guerreiro refere ainda que não está esperançado em “que existam alterações estruturais na PAC que concretizem o Pacto Ecológico Europeu e respeitem a Estratégia 'Do Prado ao Prato', nem [em relação à] preservação da biodiversidade”.

 

Marisa Matias (A Esquerda) considera que “a Europa social, a transição verde e a transição digital são prioridades acertadas e em linha com os desafios que a União Europeia enfrenta”. Para a eurodeputada, a UE “vive momentos de profunda divisão” e tem dificuldades em dar “resposta aos problemas já existentes e agravados pela crise”. Matias sublinha que com “cada vez menos oportunidades de reganhar sentido no projeto europeu, nenhuma pode ser dispensada” e afirma esperar “que a presidência portuguesa não se perca nas intenções”.

Logótipo animado da Presidência: “O Sol e o Leme”

  • Baseia-se na bandeira da UE, em tons de azul e amarelo
  • As 12 estrelas iniciais (como da UE) transformam-se em 27 (como o número de Estados-Membros da UE) como sinónimo de uma construção mais ampla, coesa e diversa
  • Esses 27 elementos transformam-se num sol e num leme, representando deste modo a história, geografia e abertura de Portugal ao mundo assim como a sua intenção de guiar a Europa rumo ao futuro
  • A transformação do logótipo é envolta nos acordes oriundos de uma guitarra portuguesa

No dia 1 de janeiro, Portugal encetou a sua quarta Presidência do Conselho da UE, mas também assinalou o aniversário de 35 anos da sua adesão à UE – em conjunto com a Espanha.

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