A UE lidera esforços de recuperação face à pandemia em 2021 

 
 

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Enquanto a UE continua a lidar com a pandemia e a cumprir prioridades cruciais como o combate às alterações climáticas, eis os assuntos de destaque em 2021.

Plano de recuperação e orçamento de longo prazo da UE

 

No final de 2020, o Parlamento Europeu deu luz verde ao orçamento da UE para 2021-2027 e aprovou legislação conexa, incluindo o dossiê relativo à criação de um mecanismo de Estado de direito.


Os eurodeputados vão ter de finalizar as regras sobre o funcionamento de todos os programas que fazem parte do orçamento para 2021-2027 e do plano de recuperação, que servirão a apoiar as pessoas e as empresas em toda a União Europeia (UE).


Recuperação verde e sustentável

Ao centro dos planos de recuperação da UE à luz da COVID-19 da UE, o Pacto Ecológico verá muitas iniciativas relacionadas com a sustentabilidade evoluírem este ano. A agricultura, a economia circular, a biodiversidade, as florestas, a energia, as emissões e o regime de comércio de licenças de emissão são alguns dos assuntos que deverão constar das agendas dos deputados.

Clima

Tornar legalmente vinculativo o objetivo de neutralidade climática da UE para 2050 continua a ser uma das principais prioridades do Parlamento, numa altura em que a UE se encontra em fase de conclusão das negociações sobre a Lei do Clima. O Parlamento defende um objetivo de redução de 60% das emissões até 2030.


Serviços digitais


No final de 2020, a Comissão Europeia propôs a Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla inglesa), para definir orientações relativas à evolução do panorama online e garantir um ambiente digital melhor e mais seguro para os utilizadores e as empresas. O Parlamento definiu as suas prioridades para a DSA em outubro de 2020 antes da proposta da Comissão.


Inteligência Artificial


No início de 2021, a Comissão vai propor nova legislação em matéria de Inteligência Artificial (IA) destinada a abordar os aspetos tecnológicos, éticos, jurídicos e socioeconómicos da IA e a assegurar que a Europa esteja na vanguarda da evolução da mesma. O Parlamento pretende garantir que a legislação seja centrada no ser humano e assente em valores europeus, contribuindo ao mesmo tempo para impulsionar a economia.


Migração


O Parlamento Europeu examinará a legislação destinada a criar uma política comum de asilo e migração da UE. As novas medidas, propostas pela Comissão, visam alterar e melhorar os atuais procedimentos de asilo, assegurando a responsabilidade partilhada e a solidariedade entre os Estados-Membros, enquanto protegem em paralelo as fronteiras externas da UE.


Conferência sobre o Futuro da Europa


A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma nova iniciativa que visa analisar as mudanças que podem ser introduzidas para preparar melhor a UE para o futuro, com o envolvimento direto dos cidadãos. A crise da COVID-19 atrasou o lançamento da iniciativa: no entanto, o processo de consulta em curso, com a duração de dois anos, deve começar em força em 2021.


Agricultura

O Parlamento, a Comissão e o Conselho deverão concluir as negociações sobre as reformas da Política Agrícola Comum (PAC) para o período de 2022-2027, incluindo a conformidade com o Pacto Ecológico e os objetivos ambientais. A nova estratégia Do Prado ao Prato, que visa analisar os produtos alimentares de uma forma mais ampla, será também examinada pelos eurodeputados.

UE pela Saúde


No próximo ano, será lançado o programa UE pela Saúde (EU4Health, em inglês), que deverá permitir aos países da União uma melhor cooperação e coordenação em tempos de crise. As principais prioridades deste programa são a proteção das pessoas contra ameaças sanitárias transfronteiriças graves, a melhoria da disponibilidade de medicamentos e o reforço dos sistemas de saúde. No início de 2021, os eurodeputados votarão um acordo provisório com o Conselho sobre as regras do programa.


Mecanismo de proteção civil


O Parlamento pretende renovar o Mecanismo de Proteção Civil da UE para melhorar a gestão de crises pela União e aumentar a preparação para emergências de grande escala, como a COVID-19 e as catástrofes naturais. Os eurodeputados querem que a UE adquira capacidades de emergência de forma autónoma e defendem uma maior prevenção. O Parlamento irá negociar com o Conselho sobre o sistema atualizado que deverá entrar em funcionamento em 2021.


Programa espacial


Este ano de 2021 conhecerá a adoção do programa espacial da UE para 2021-2027, incluindo o alargamento do âmbito de aplicação da atual Agência do GNSS Europeu (GSA), prestes a mudar de nome para Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA).


Brexit


No primeiro dia de janeiro assinalou-se o fim oficial do período de transição entre o Reino Unido e a UE, inaugurando o início de uma relação complexa entre ambas partes. O PE participará na criação de novos laços com o Reino Unido, o que abrangerá a celebração de acordos ad hoc em domínios essenciais como a aviação.