InvestEU: um programa europeu para estimular o investimento 

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O fundo contribui para impulsionar o investimento na Europa, apoia a recuperação e ajuda a construir a economia do futuro.

Os eurodeputados aprovaram as regras relativas ao programa InvestEU para o período 2021-2027 durante a sessão plenária de 8-11 de março. O programa sucede ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, criado em 2015 como a peça central do Plano Juncker para mobilizar o investimento público e privado na Europa. O novo programa reúne instrumentos financeiros destinados a apoiar investimentos fundamentais para o crescimento económico.


Aproveitar o sucesso dos investimentos


Quando Jean-Claude Juncker foi eleito presidente da Comissão Europeia em 2014, anunciou planos para preencher a lacuna ao nível dos investimentos necessários para que a União Europeia (UE) supere os efeitos da crise financeira e económica que começou em 2008.


A ideia subjacente ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos consistia em utilizar recursos limitados do orçamento da UE para oferecer garantias ao Banco Europeu de Investimento de modo a que este pudesse assumir projetos mais arriscados do que normal e, assim, encorajar outros investidores a participarem.


O plano ultrapassou a sua meta relativa a mobilizar 500 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados para projetos em toda a UE até o final de 2020. Mas a crise da COVID-19 e os objetivos de longo prazo da UE para um futuro ecológico e digital apresentam novos desafios.


Como funcionará o InvestEU


O novo programa estabelecerá uma garantia da UE de cerca de 26,2 mil milhões de euros que permitirá que os parceiros de investimentos assumam riscos mais elevados e apoiem projetos que, de outra forma, poderiam decidir abandonar. O principal parceiro de investimento continuará a ser o Banco Europeu de Investimento, mas os bancos de fomento nacionais nos países da UE e as instituições financeiras internacionais também terão acesso direto à garantia da UE.

Ao apoiar projetos que irão atrair muitos mais investidores, o programa InvestEU deverá mobilizar mais de 372 mil milhões de euros em investimento em toda a UE, contribuindo para a recuperação e para as prioridades da UE a longo prazo.


Os países da UE também poderão alocar recursos ao InvestEU dos fundos estruturais que recebem ou dos fundos que obtêm da parte do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que visa apoiar a recuperação da pandemia.

“O InvestEU é um instrumento flexível que permite aos Estados-Membros planear a utilização dos seus fundos e não serem apenas meros utilizadores finais desses fundos”, de acordo com José Manuel Fernandes (PPE, Portugal), o corelator do texto da Comissão dos Orçamentos, durante o debate em plenário no dia 9 de março.

Prioridade acordada à sustentabilidade, às PME e à inovação


A garantia da UE será atribuída a quatro objetivos:

  • infraestrutura sustentável: 9,9 mil milhões de euros
  • investigação, inovação e digitalização: 6,6 mil milhões de euros
  • PME: 6,9 mil milhões de euros
  • Investimento social e competências: 2,8 mil milhões de euros

Pelo menos 30% dos investimentos ao abrigo do InvestEU devem ser canalizados para o cumprimento dos objetivos climáticos da UE. Todas as quatro áreas políticas incluirão projetos para apoiar a transição justa em direção à neutralidade climática na UE. Os projetos de investimento que recebem apoio da UE serão analisados para determinar se não causam danos significativos ao ambiente.

O apoio à inovação e às pequenas empresas são aspectos importantes do programa InvestEU.


Assista ao nosso vídeo e descubra como o programa precedente apoiou a empresa alemã de biotecnologia BioNTech - a qual desenvolveu, junto com a gigante farmacêutica americana Pfizer, a primeira vacina COVID-19 aprovada pela UE.


Nas negociações com o Conselho, os eurodeputados das comissões dos Orçamentos e dos Assuntos Económicos e Monetários asseguraram que um apoio importante será destinado às PME atingidas pela crise da COVID-19.

Durante o mesmo debate em plenário, Irene Tinagli (S&D, Itália), a corelatora do Parlamento para este texto e presidente da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, considerou a introdução da possibilidade de apoio financeiro às PME como "talvez o resultado mais importante que nós, enquanto Parlamento, alcançámos" no processo de tomada de decisão.