Cartão Azul da UE: atrair mais trabalhadores altamente qualificados
Sabe de que forma a União Europeia pretende aumentar a atratividade do Cartão Azul da UE para migrantes altamente qualificados.
Os eurodeputados deram dar luz verde à reforma da diretiva relativa ao Cartão Azul da União Europeia (ou UE) para de facilitar o emprego de nacionais de países terceiros altamente qualificados na Europa.
Em maio de 2021, os negociadores do Parlamento e do Conselho concordaram com a revisão da Diretiva ‘Cartão Azul UE’ de 2009 para facilitar aos empregadores nos Estados-Membros da UE a contratação de nacionais de países terceiros. Originalmente proposta pela Comissão Europeia em 2016, esta é a única alteração legislativa a nível europeu no domínio da migração laboral legal dos últimos anos.
A diretiva revista que diz respeito às condições de entrada e de residência dos migrantes assegura critérios mais flexíveis, incluindo um limiar inferior para o salário mínimo que os candidatos devem auferir para poderem beneficiar de um Cartão Azul. Além disso, aumenta os direitos dos beneficiários com mobilidade simplificada intra-UE e permite uma maior celeridade nos procedimentos de reagrupamento familiar.
Face à previsão de uma diminuição da população ativa da UE de 333 milhões em 2016 para 292 milhões em 2070, esperam-se consequências significativas para a mão-de-obra da União. O Parlamento Europeu aprovou a reforma do sistema do Cartão Azul para facilitar o emprego de trabalhadores altamente qualificados não comunitários durante a sessão plenária de setembro.
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A atualização do sistema do Cartão Azul permitá aos candidatos apresentar um contrato de trabalho válido de pelo menos 6 meses em vez dos atuais 12 meses. Para tornar este sistema acessível a um maior número de pessoas, o limite salarial para o Cartão Azul será reduzido para um valor de entre 1 e 1,6 vezes o salário bruto médio anual.
Os titulares de um Cartão Azul poderão deslocar-se mais facilmente de um país da UE para outro um ano após terem trabalhado no país onde se estabeleceram pela primeira vez. E a sua família poderá acompanhá-los.
Em paralelo, as regras atualizadas permitirão aos refugiados e requerentes de asilo que se encontram atualmente na UE solicitar um Cartão Azul nos outros Estados-Membros, e não apenas naquele onde receberam proteção de acordo com a anterior regra.
Ao reduzir os critérios de admissão e ao reforçar os direitos dos titulares do Cartão Azul e das suas famílias, o Parlamento Europeu pretende aumentar a atratividade do Cartão Azul da UE.
Os Estados-Membros da UE poderiam recusar ou impedir a renovação de pedidos de Cartão Azul em caso de ameaça comprovada à segurança pública. Antes de emitir um cartão, os Estados-Membros também poderiam ter em conta o mercado de trabalho interno e, nomeadamente, as elevadas taxas de desemprego.
O Cartão Azul confere aos trabalhadores altamente qualificados de fora da UE o direito de viver e trabalhar em qualquer país da UE, com as exceções da Dinamarca e da Irlanda.
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Lê mais sobre a migração na União Europeia:
Para mais informações
- Relatório da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do PE relativo às condições de entrada e de residência de nacionais de países terceiros para efeitos de emprego altamente especializado
- Comunicado de imprensa: Acordo sobre um melhor sistema de admissão de trabalhadores altamente qualificados na UE (18-05-2021, EN)
- Progresso legislativo sobre a revisão da diretiva relativa ao Cartão Azul (EN)
