Destaques do plenário: preços da energia, Pandora Papers, Ártico
No primeiro plenário de outubro, os deputados debateram os recentes aumentos dos preços da energia e as novas revelações em matéria de evasão fiscal.
Preços da energia
Na quarta-feira, o Parlamento Europeu deu luz verde à atualização das regras de seleção para projetos energéticos para a atribuição dos fundos europeus, com o objetivo de apoiar a sustentabilidade das infraestruturas energéticas transfronteiriças. Durante um debate com o Comissário Europeu responsável pela Energia, Kadri Simson, os deputados sublinharam a necessidade urgente de apoiar os agregados familiares vulneráveis da UE, confrontados com os preços recorde do gás e da eletricidade.
Revelações fiscais
No mesmo dia, os eurodeputados discutiram as revelações dos Pandora Papers - que documentam a evasão e a elisão fiscais a nível mundial, e criticaram a incapacidade dos governos para reformar adequadamente as leis fiscais já desatualizadas.
O Ártico
Os Estados do Ártico e a comunidade internacional devem preservar o Ártico como uma zona de baixa tensão e de cooperação construtiva, como afirmou o Parlamento na votação da quarta-feira, na qual sublinhou o compromisso da UE para um desenvolvimento sustentável e pacífico da região a longo prazo.
Violência de género e direito ao aborto
Ainda na quarta-feira, os deputados aprovaram um relatório que apela a medidas urgentes para proteger as vítimas da violência do parceiro íntimo em batalhas de custódia. O relatório destaca o aumento da violência entre parceiros íntimos durante a pandemia e as dificuldades de acesso a serviços de apoio e justiça. No dia seguinte, os membros parlamentares aprovaram uma resolução que expressa a sua solidariedade para com as mulheres do Texas e todas as pessoas que enfrentam desafios legais relativamente às recentes restrições ao aborto.
Segurança rodoviária
As medidas de segurança rodoviária, incluindo um limite de velocidade de 30 km/h em áreas residenciais e a tolerância zero para a condução sob o efeito do álcool, são a forma de se chegar a zero mortes nas estradas da UE até 2050, disse o Parlamento Europeu numa resolução aprovada na quarta-feira.
Relações UE-EUA
Numa resolução sobre a futura parceria UE-EUA, os eurodeputados pediram uma melhor coordenação no que refere à China, de modo a evitar tensões, mas também defenderam a autonomia estratégica da UE nas relações ao nível da economia e da defesa.
Segurança cibernética e inteligência artificial
Uma política de defesa cibernética comum e uma cooperação substancial da UE em matéria de capacidades cibernéticas estão entre as questões-chave necessárias para o desenvolvimento de uma União Europeia de Defesa mais profunda e reforçada, como salientaram os eurodeputados através de relatório aprovado na quinta-feira. E, num outro relatório, os membros parlamentares apelaram a salvaguardas robustas no que diz respeito ao uso das ferramentas de inteligência artificial no contexto da aplicação da lei ou da travessia de fronteiras, para combater a discriminação e garantir o direito à privacidade.
Bielorrússia
O Parlamento instou os países da UE a reforçarem ainda mais as sanções económicas específicas, mantendo a tónica nos principais setores bielorrussos, numa resolução aprovada na quinta-feira. Os deputados manifestaram solidariedade para com a Letónia, a Lituânia e a Polónia, bem como outros países da UE que têm sido alvo das tentativas do regime de encaminhar migrantes e refugiados para as fronteiras externas da UE.
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