Futuro da Europa: painel de cidadãos apresenta propostas sobre a democracia e a reforma da UE
As maneiras de garantir o respeito dos valores da UE, fortalecer a democracia e combater a discriminação estão entre as propostas do painel realizado em Florença de 10 a 12 de dezembro.
O encontro que contou com a presença de cerca de 200 cidadãos europeus realizou-se de 10 a 12 de dezembro, no contexto da Conferência sobre o Futuro da Europa. Foi a terceira e última sessão do painel de cidadãos europeus dedicado à democracia europeia, aos valores e direitos, ao Estado de direito e à segurança. Devido à situação atual da pandemia de COVID-19, os membros do painel também puderam participar de modo remoto.
As recomendações do painel concentraram-se em cinco temas:
• Garantir direitos e a não discriminação
• Proteger a democracia e o Estado de Direito
• Reforma da União Europeia (UE)
• Construir a identidade europeia
• Fortalecer a participação do cidadãos
Os participantes votaram num total de 42 recomendações recolhidas nas três sessões realizadas desde setembro. Cada sugestão precisava do apoio de pelo menos 70% dos participantes para ser adotada. Apenas três recomendações não atingiram essa meta. Consulta a lista completa das recomendações adotadas.
“Tivemos três dias muito ocupados, mas foi muito interessante. Muitas pessoas têm opiniões diferentes, mas mesmo assim conseguimos encontrar algo muito bom juntos”, disse Gabriele Elisabeth Schulze Hobeling, da Alemanha.
Descobre o que são os painéis de cidadãos europeus e qual é o seu objetivo.
Garantir direitos e a não discriminação
Para combater a discriminação na UE, os membros do painel sugeriram o estabelecimento de quotas no local de trabalho para grupos vulneráveis, como minorias, mulheres, jovens ou idosos. As empresas que cumprirem essas quotas terão acesso a subsídios ou incentivos fiscais. As recomendações também incluem sanções para empresas que violam as regras de proteção de dados e definem padrões mínimos para a independência dos meios de comunicação social.
Proteger a democracia e o Estado de direito
Proteger os valores europeus emergiu como uma das prioridades dos painelistas. Eles recomendaram a alteração do mecanismo que condiciona a recepção de fundos da UE pelos países ao respeito pelo Estado de direito. Os cidadãos desejam que todas as violações do Estado de direito sejam sancionadas, e não apenas as que afetam o orçamento da UE.
A UE também deve tomar medidas para garantir que os políticos não possuem ou influenciem os meios de comunicação e que existe pluralismo dos meios de comunicação.
Reformar a UE
Alterar os nomes das instituições da UE pode ajudar a esclarecer o papel de cada uma delas, destacaram as recomendações do painel. Os participantes consideram que deveria ser possível votar em partidos a nível da UE e que os cidadãos deveriam ser consultados sobre questões extremamente importantes através de referendos à escala da UE desencadeados pelo Parlamento Europeu.
Além disso, os membros do painel pediram investimentos por parte da UE em empregos de qualidade e qualidade de vida (educação, saúde, habitação, assistência a idosos e pessoas com deficiência) e sugeriram que os fundos para esses investimentos deveriam provir dos impostos das grandes empresas.
Construir a identidade europeia
Combater o populismo e a desinformação, melhorar a comunicação sobre os assuntos da UE nos meios de comunicação e oferecer aulas sobre a democracia e os valores da UE aos migrantes são algumas das ideias do painel com o objetivo de reforçar a identidade europeia.
“Quero que as pessoas partilhem valores comuns e quero que os cidadãos europeus vejam que somos todos iguais. Temos objetivos e desafios comuns e devemos realmente unir-nos para trabalhar nisso”, disse Daniel van Lomwel, dos Países Baixos.
Fortalecer a participação cidadã
Para envolver melhor os europeus, os membros do painel sugeriram a criação de assembleias de cidadãos, mais cooperação da UE com as autoridades nacionais e regionais e o desenvolvimento de programas para escolas sobre a participação dos cidadãos. Também recomendaram a reabertura da discussão sobre a Constituição da Europa.
“Normalmente, quando as pessoas sentem que estão envolvidas em alguma tomada de decisão, isso já as faz entender melhor que são para elas que as coisas são feitas. Então elas também participam mais e confiam na própria organização porque são que também estão envolvidas no processo ”, frisou Jarno Hilvenius, 32, da Finlândia.
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As próximas etapas
Os representantes do painel apresentarão e debaterão as recomendações na próxima sessão plenária da Conferência, nos dias 21 e 22 de janeiro. A plenária inclui representantes das instituições da UE, parlamentos nacionais, sociedade civil e cidadãos.
O resultado final da Conferência será apresentado sob a forma de um relatório aos Presidentes do Parlamento, do Conselho e da Comissão, que se comprometeram a dar seguimento a essas recomendações.
Os restantes Painéis de Cidadãos Europeus também irão adotar as suas recomendações num futuro próximo, nas seguintes áreas:
• Painel 1 - Economia mais forte, justiça social e empregos / juventude, desporto, cultura e educação / transformação digital
• Painel 3 - Alterações climáticas, ambiente / saúde
• Painel 4 - UE no mundo / migração.
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Para saberes mais
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Material audiovisual sobre os painéis de cidadãos europeus
