Parlamento vai votar medidas adicionais de emergência para enfrentar a COVID-19
O Parlamento reúne-se em plenário, esta quinta e sexta-feira, para debater e votar as últimas propostas da Comissão para o combate aos efeitos da pandemia de COVID-19 na UE.
Durante a sessão plenária de 16 e 17 de abril, os eurodeputados deverão votar a disponibilização de 3 mil milhões de euros em apoio de emergência a favor do setor dos cuidados de saúde dos países europeus mais afetados, bem como um regime de fornecimento de medicamentos para os países da UE que enfrentam essa escassez. O pacote inclui também fundos adicionais para o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e para ajudar a Grécia a fazer face ao aumento das pressões migratórias.
Os eurodeputados devem ainda aprovar medidas especiais para ajudar os cidadãos mais pobres e mais vulneráveis da UE através de, por exemplo, equipamento de proteção individual e fornecimento de ajuda alimentar.
Está prevista uma votação do Parlamento em medidas excecionais para permitir um uso mais flexível dos fundos europeus estruturais e de coesão de modo a aliviar o impacto do coronavírus, além de outra sobre assistência financeira destinada a proteger as comunidades de pescadores e os agricultores de aquicultura afetados pela pandemia.
Fazem ainda parte da agenda do plenário um debate com o Conselho e a Comissão e um voto relativo a uma resolução sobre a ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências.
Como funciona o Parlamento em tempos de COVID-19
Além de reduzir o número de reuniões presenciais nas suas instalações, o Parlamento continua a exercer as suas atividades principais através do uso de procedimentos extraordinários de votação à distância para aprovar medidas urgentes da UE no combate à pandemia. No vídeo acima poderá descobrir como o Parlamento trabalha durante a pandemia.
Mais informação sobre coronavírus: Dez medidas da UE para lutar contra a pandemia
Para saber mais
- Assista à sessão plenária de 16 e 17 de abril em direto
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Resposta da UE à crise do coronavirus
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