COVID-19: a UE facilitará até 100 mil milhões de euros para preservar postos de trabalho
A UE proporciona apoio financeiro adicional aos Estados-Membros para proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pela pandemia de coronavirus.
Muitas empresas enfrentam dificuldades económicas como consequência da crise da COVID-19 e viram-se obrigadas a suspender temporariamente ou reduzir substancialmente as suas atividades e a carga horária dos seus trabalhadores.
Com o objetivo de apoiar patrões e proteger os trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria, da perda do seu emprego ou dos rendimentos, a Comissão Europeia propõe o SURE - um novo instrumento temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, e assim completar os esforços nacionais de proteção do emprego. Este instrumento foi ativado a 22 de setembro de 2020.
A iniciativa integra um conjunto de medidas da UE para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia de coronavírus.
Saiba o que a UE está a fazer para ajudar à recuperação da economia europeia face à crise da COVID-19.
Proteger empregos durante a crise
Durante a crise, a UE pode prestar assistência financeira ao abrigo do programa SURE sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis aos países da UE que solicitem ajuda.
Estes empréstimos ajudarão os países a enfrentar os aumentos repentinos do gasto público destinado a preservar o emprego. Em concreto, os empréstimos ajudam a financiar os custos diretamente relacionados com os regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido, os subsídios de desemprego assim como medidas similares de proteção de emprego.
O instrumento permite a mobilização de até 100 mil milhões de euros para os 27 Estados-Membros. As primeiras parcelas deste apoio foram atribuídas aos Estados-Membros a 27 de outubro de 2020.
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- Permitem que empresas com dificuldades económicas acrescidas pelo COVID-19 possam reduzir a carga horária dos seus empregados. Os trabalhadores afetados por esta redução receberão uma compensação estatal pela perda de rendimentos.
- Essa compensação permite que as famílias mantenham os seus rendimentos e continuem a pagar as suas contas, enquanto as empresas protegem a sua capacidade de produção, os seus postos de trabalho e asseguram a establidade do mercado.
- Estas medidas temporais visam evitar consequências económicas mais graves, a longo prazo, e ajudar as empresas a recuperar rapidamente após a crise.
"Ė uma demonstração importante da solidariedade da UE e um instrumento útil para mitigar os efeitos socioeconómicos da crise de COVID-19", afirmou a presidente da comissão parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais, Lucia Ďuriš Nicholsonová. A eurodeputada eslovaca, do grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, mostrou-se satisfeita com a medida e pediu aos Estados-Membros que a implementem rapidamente. "O SURE ajudará a empresas que experimentam dificuldades económicas para manter os trabalhadores nos seus postos de trabalho", acrescentou.
A solução da UE de apoio ao emprego
Embora o SURE seja um instrumento temporário concebido especificamente para enfrentar as consequências da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia também se encontra a elaborar uma nova proposta relativa a um regime europeu permanente de resseguro de desemprego. Ambas medidas são complementares.
O Parlamento Europeu já afirmara em 2017 que um tal regime básico de subsídios de desemprego contribuíria diretamente para estabilizar o rendimento das famílias, reforçando assim a dimensão social da Europa. Em uma resolução adotada a 17 de abril, os eurodeputados indicaram que esperam que o programa entre rapidamente em funcionamento e reiteraram o apelo para a criação de um regime europeu permanente de resseguro de desemprego com vista a garantir que os trabalhadores na Europa são protegidos da perda de rendimentos.
Este regime reduziria a pressão nas finanças públicas dos Estados-Membros, ao completar a as medidas nacionais para preservar o emprego e facilitar a reintegração no mercado de trabalho.
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