COVID-19: a UE facilitará até 100 mil milhões de euros para preservar postos de trabalho  

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Um escritório vazio devido à pandemia de coronavirus ©Prostock-studio/AdobeStock  

A UE proporciona apoio financeiro adicional aos Estados-Membros para proteger os postos de trabalho e os trabalhadores afetados pela pandemia de coronavirus.

Muitas empresas enfrentam dificuldades económicas como consequência da crise da COVID-19 e viram-se obrigadas a suspender temporariamente ou reduzir substancialmente as suas atividades e a carga horária dos seus trabalhadores.

Com o objetivo de apoiar patrões e proteger os trabalhadores, incluindo os que trabalham por conta própria, da perda do seu emprego ou dos rendimentos, a Comissão Europeia propõe o SURE - um novo instrumento temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência, e assim completar os esforços nacionais de proteção do emprego. Este instrumento foi ativado a 22 de setembro de 2020.


A iniciativa integra um conjunto de medidas da UE para ajudar os Estados-Membros a enfrentar a pandemia de coronavírus.


Saiba o que a UE está a fazer para ajudar à recuperação da economia europeia face à crise da COVID-19.

Proteger empregos durante a crise

Durante a crise, a UE pode prestar assistência financeira ao abrigo do programa SURE sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis aos países da UE que solicitem ajuda.

Estes empréstimos ajudarão os países a enfrentar os aumentos repentinos do gasto público destinado a preservar o emprego. Em concreto, os empréstimos ajudam a financiar os custos diretamente relacionados com os regimes nacionais de tempo de trabalho reduzido, os subsídios de desemprego assim como medidas similares de proteção de emprego.

O instrumento permite a mobilização de até 100 mil milhões de euros para os 27 Estados-Membros. As primeiras parcelas deste apoio foram atribuídas aos Estados-Membros a 27 de outubro de 2020.

Consulte as últimas notícias sobre o plano de recuperação da UE.

Regimes de redução do tempo de trabalho 
  • Permitem que empresas com dificuldades económicas acrescidas pelo COVID-19 possam reduzir a carga horária dos seus empregados. Os trabalhadores afetados por esta redução receberão uma compensação estatal pela perda de rendimentos.  
  • Essa compensação permite que as famílias mantenham os seus rendimentos e continuem a pagar as suas contas, enquanto as empresas protegem a sua capacidade de produção, os seus postos de trabalho e asseguram a establidade do mercado. 
  • Estas medidas temporais visam evitar consequências económicas mais graves, a longo prazo, e ajudar as empresas a recuperar rapidamente após a crise. 

"Ė uma demonstração importante da solidariedade da UE e um instrumento útil para mitigar os efeitos socioeconómicos da crise de COVID-19", afirmou a presidente da comissão parlamentar do Emprego e dos Assuntos Sociais, Lucia Ďuriš Nicholsonová. A eurodeputada eslovaca, do grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, mostrou-se satisfeita com a medida e pediu aos Estados-Membros que a implementem rapidamente. "O SURE ajudará a empresas que experimentam dificuldades económicas para manter os trabalhadores nos seus postos de trabalho", acrescentou.

A solução da UE de apoio ao emprego

Embora o SURE seja um instrumento temporário concebido especificamente para enfrentar as consequências da pandemia de coronavírus, a Comissão Europeia também se encontra a elaborar uma nova proposta relativa a um regime europeu permanente de resseguro de desemprego. Ambas medidas são complementares.

O Parlamento Europeu já afirmara em 2017 que um tal regime básico de subsídios de desemprego contribuíria diretamente para estabilizar o rendimento das famílias, reforçando assim a dimensão social da Europa. Em uma resolução adotada a 17 de abril, os eurodeputados indicaram que esperam que o programa entre rapidamente em funcionamento e reiteraram o apelo para a criação de um regime europeu permanente de resseguro de desemprego com vista a garantir que os trabalhadores na Europa são protegidos da perda de rendimentos.

Este regime reduziria a pressão nas finanças públicas dos Estados-Membros, ao completar a as medidas nacionais para preservar o emprego e facilitar a reintegração no mercado de trabalho.

Leia mais sobre o que a UE tem feito para reduzir o desemprego e combater a pobreza.



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