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A UE adotou várias medidas para enfrentar a pandemia e o seu impacto. Veja a nossa linha do tempo, por temas, para perceber melhor.

Descubra o que a UE está a fazer nas áreas da saúde, da investigação, da economia, do emprego, da sociedade, das viagens e dos transportes e como tem ajudado os países parceiros de todo o mundo a combater a COVID-19.

SAÚDE 
description: Apoiar os setores da saúde pública e garantir a disponibilidade de equipamento médico  
  • Adiados os novos requisitos relativos aos dispositivos médicos 
    17 de abril de 2020 
    A fim de evitar roturas ou atrasos na colocação no mercado de dispositivos médicos essenciais, o Parlamento concordou em adiar a aplicação do novo Regulamento relativo aos dispositivos médicos.
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  • Prestar apoio de emergência aos setores da saúde 
    17 de abril de 2020  

    A UE mobiliza mais de 3 mil milhões de euros do seu orçamento para distribuir material médico, coordenar o transporte de equipamento e de pacientes e ajudar a construir hospitais móveis. A longo prazo, os fundos irão ajudar as capacidades de teste e investigação.

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  • Tornar mais fácil a importação de equipamento médico  
    3 de abril de 2020  

    Para ser mais fácil adquirir equipamento médico de países terceiros, os direitos aduaneiros e o IVA foram temporariamente suspensos.

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  • Criar uma reserva comum da UE de equipamento médico  
    20 de março de 2020  

    A UE criou uma reserva estratégica de ventiladores, máscaras reutilizáveis, material de laboratório e material terapêutico («rescEU») para ajudar os Estados-Membros a lidar com as roturas. 

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  • Aumentar a capacidade de produção  
    20 de março de 2020  

    As normas europeias harmonizadas de material médico (máscaras, vestuário de proteção, dispositivos de proteção respiratória, etc.) foram disponibilizadas livremente para facilitar o aumento da produção.

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  • Criação de uma equipa europeia de peritos  
    17 de março de 2020  

    Um painel de sete epidemiologistas e virologistas de diferentes Estados-Membros formula orientações de resposta da UE com base científica e coordena as medidas de gestão dos riscos.

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  • Assegurar a disponibilidade de equipamento de proteção individual  
    15 de março de 2020  

    A exportação de equipamento de proteção individual (máscaras, viseiras, vestuário de proteção, etc.) para fora da UE fica sujeita a autorização.

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  • Compra conjunta de equipamento médico  
    28 de fevereiro de 2020  

    Os Estados-Membros estão a unir esforços ao abrigo do acordo de contratação pública conjunta para adquirir equipamento de proteção (luvas, máscaras, fatos de proteção, etc.), ventiladores e kits de diagnóstico.

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INVESTIGAÇÃO 
description: Apoiar a investigação e a inovação de tratamentos e vacinas eficazes  
  • 117 milhões de euros para projetos de investigação destinados a combater o vírus da COVID-19  
    12 de maio de 2020  

    Serão disponibilizados até 117 milhões de euros, no âmbito da Iniciativa sobre Medicamentos Inovadores, uma parceria entre a UE e a indústria farmacêutica, para apoiar 8 projetos de grande escala no desenvolvimento de tratamentos e diagnósticos ( 72 milhões de euros saem do orçamento da UE). O apelo urgente à apresentação de propostas de investigação tinha sido lançado em março.

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  • Um esforço mundial para financiar o desenvolvimento de diagnósticos e vacinas 
    4 de maio de 2020 

    A UE, juntamente com os seus parceiros globais, lança uma maratona de angariação de fundos, apelando a países e organizações de todo o mundo para que ajudem a atingir a meta de 7,5 mil milhões de euros em financiamento inicial para o desenvolvimento e implementação de diagnósticos, terapias e vacinas contra o coronavírus.

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  • Uma plataforma de partilha de dados para investigadores 
    20 de abril de 2020 

    Para apoiar os investigadores, da Europa e em todo o mundo, na luta contra o surto de coronavírus, a Comissão Europeia, em conjunto com diversos parceiros, lançou uma plataforma europeia de dados COVID-19 para permitir a rápida recolha e partilha dos dados de investigação disponíveis

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  • 164 milhões de euros para empresas em fase de arranque e inovações  
    20 de março de 2020  

    Foram afetados 164 milhões de euros ao projeto-piloto acelerador do Conselho Europeu da Inovação (CEI) para apoiar as empresas em fase de arranque e as pequenas empresas a desenvolver tecnologias que possam ajudar a combater a pandemia.

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  • 80 milhões de euros para a empresa CureVac que desenvolve vacinas  
    16 de março de 2020  

    A UE disponibiliza até 80 milhões de euros à CureVac, uma empresa inovadora alemã que desenvolve vacinas, para ajudar a desenvolver e produzir uma vacina contra o coronavírus.

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  • 48,25 milhões de euros para 18 projetos de investigação em que participam 151 equipas de investigação  
    6 de março de 2020  

    A UE atribuiu 48,25 milhões de euros a 18 projetos de investigação em que participam 151 equipas, ao abrigo do Horizonte 2020, para desenvolver vacinas, tratamentos novos, testes de diagnóstico rápido e melhorar a preparação e resposta a surtos.

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ECONOMIA 
description: Apoiar o setor financeiro e as empresas  
  • Flexibilidade máxima para canalizar os fundos estruturais da UE  
    23 de abril de 2020  

    As novas medidas vão permitir que os Estados-Membros transfiram recursos entre os três principais fundos de coesão (o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão), entre as diferentes categorias das regiões e entre os domínios prioritários específicos dos fundos.

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  • O Parlamento solicita um pacote maciço de medidas de recuperação  
    17 de abril de 2020  

    Numa resolução, os deputados europeus solicitaram um pacote maciço de medidas de recuperação para apoiar a economia europeia após terminada a crise da COVID-19, incluindo obrigações de recuperação garantidas pelo orçamento da UE e um Fundo de Solidariedade da UE para o Coronavírus de, pelo menos, 50 mil milhões de euros.

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  • Apoio do BEI para a economia (65 mil milhões de euros)  
    16 de abril de 2020  

    O Banco Europeu de Investimento criou um fundo de garantia de 25 mil milhões de euros que mobiliza até 200 mil milhões de euros para ajudar a economia europeia, para além dos 40 mil milhões de euros já mobilizados.

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  • Roteiro europeu para o levantamento progressivo das medidas de contenção  
    15 de abril de 2020  

    A Comissão Europeia e o Conselho Europeu apresentaram orientações e recomendações para os Estados-Membros levantarem as medidas de contenção.

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  • Ajuda imediata para, pelo menos, 100 000 PME  
    6 de abril de 2020  

    Tendo em mente o grande impacto da crise sobre as pequenas e médias empresas, a UE desbloqueou cerca de 8 mil milhões de euros de financiamento para as PME europeias.

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  • Fundos estruturais da UE para investimentos e recursos essenciais (37 mil milhões de euros)  
    27 de março de 2020  

    Foram disponibilizados 37 mil milhões de euros dos fundos estruturais da UE para a iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus, a fim de apoiar os sistemas de cuidados de saúde, as pequenas e médias empresas e os mercados de trabalho.

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  • Maior flexibilidade fiscal  
    23 de março de 2020  

    A UE tornou as suas regras orçamentais mais flexíveis a fim de permitir que os Estados-Membros assumam despesas excecionais para fazer face à crise.

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  • Regras revistas aplicáveis aos auxílios estatais  
    19 de março de 2020  

    Os Estados-Membros podem utilizar flexibilidade na aplicação das regras relativas aos auxílios estatais para assegurar que permanece disponível liquidez suficiente para as empresas de todos os tipos e para preservar a continuidade da atividade económica.

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  • Programa do BEI de compra de ativos devido a emergência pandémica (750 mil milhões de euros)  
    18 de março de 2020  

    O Banco Central Europeu lançou um programa temporário de compra de ativos de obrigações dos setores público e privado de 750 mil milhões de euros, para além dos 120 mil milhões de euros já mobilizados devido à emergência pandémica.

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EMPREGO E SOCIEDADE 
description: Apoiar os rendimentos dos agregados familiares e o emprego durante a crise  
  • Preservar postos de trabalho e manter empresas em atividade (100 mil milhões de euros) 
    23 de abril de 2020  
    Os Estados-Membros vão receber até 100 mil milhões de euros para empréstimos com condições favoráveis, a fim de que as empresas mantenham os seus trabalhadores e reduzam o horário de trabalho, ao mesmo tempo que prestam apoio ao rendimento.
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  • Tomar conta dos mais carenciados 
    23 de abril de 2020  

    A fim de reduzir o risco de infeção, a entrega de ajuda alimentar e de assistência material de base pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas será possível através de vales eletrónicos ou de papel, bem como a entrega de equipamento de proteção individual para trabalhadores e voluntários.

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  • Ajudar agricultores e pescadores  
    23 de abril de 2020  

    A UE introduziu mais flexibilidade no financiamento da agricultura, da pesca e da aquicultura para ajudar os setores afetados a lidar com o impacto da COVID-19.  

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  • Garantir privacidade e proteção de dados no uso das aplicações de rastreio da COVID-19 
    17 de abril de 2020 

    A Comissão publicou orientações e uma ferramenta da UE sobre o desenvolvimento de novas aplicações móveis de apoio à luta contra a COVID-19. O Parlamento insiste em que quaisquer medidas digitais contra a pandemia devem estar em plena conformidade com a legislação europeia em termos de proteção de dados e de privacidade.

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  • Assistência financeira através do Fundo de Solidariedade (800 milhões de euros)  
    26 de março de 2020  

    O âmbito de aplicação do Fundo de Solidariedade da UE foi alargado para incluir as emergências de saúde pública, disponibilizando 800 milhões de euros em 2020 para os Estados-Membros mais afetados pela pandemia.

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  • Evitar o congestionamento da Internet  
    19 de março de 2020  

    A UE solicitou à Netflix, ao Facebook e ao YouTube que reduzissem a qualidade do streaming para evitar sobrecarregar a Internet.

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VIAGENS E TRANSPORTES 
description: Restringir as deslocações e garantir a disponibilidade dos serviços essenciais  
  • Pôr termo aos voos vazios  
    26 de março de 2020  

    As regras da UE sobre as faixas horárias dos aeroportos que obrigavam as companhias aéreas a utilizar as faixas horárias planeadas de descolagem e aterragem para as conservarem no ano seguinte foram suspensas temporariamente.

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  • Garantir o fluxo contínuo de bens e serviços  
    18 de março de 2020  

    A UE adotou «vias verdes» de passagem nas fronteiras para garantir o abastecimento de bens essenciais e equipamento médico de proteção individual vital no mercado único.

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  • Restringir as deslocações para travar a propagação  
    17 de março de 2020  
    A UE encerrou temporariamente as suas fronteiras às deslocações não essenciais, a fim de travar a propagação da COVID-19.
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  • Repatriar cidadãos da UE  
    Desde janeiro de 2020  

    Dezenas de milhares de cidadãos da UE foram repatriados, a partir de todo o mundo, graças ao Mecanismo de Proteção Civil da UE.

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Resposta mundial da UE 
description: Apoiar os esforços dos países parceiros na luta contra a pandemia de coronavírus  
  • 3 mil milhões de euros em empréstimos para países parceiros e países vizinhos   
    15 de maio de 2020  

    A UE aprovou 3 mil milhões de euros de empréstimos para ajudar os países vizinhos e parceiros da UE a mitigar o impacto socioeconómico negativo da pandemia e assim preservar a estabilidade financeira.

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  • A UE cria uma ponte aérea humanitária 
    8 de maio de 2020  

    A UE criou uma ponte aérea humanitária para transportar trabalhadors humanitários e material urgente a zonas críticas de todo o mundo.

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  • Uma ajuda da UE de um valor de 3,3 mil milhões de euros para os Balcãs Ocidentais 
    29 de abril de 2020  

    A UE está a mobilizar um pacote de cerca de 3,3 mil milhões de euros para ajudar os seus parceiros dos Balcãs Ocidentais, que inclui: auxílio ao setor sanitário e para a recuperação socioeconómica, assistência humanitária a refugiados e assistência macro e microfinanceira.

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  • Mais de 20 mil milhões de euros para apoiar os países parceiros  
    8 de abril de 2020  

    A UE lançou o pacote “Team Europe” para ajudar os países mais vulneráveis a combater a pandemia e suavizar as suas consequências socioeconómicas, sobretudo em África e na vizinhança da Europa, mas também na Ásia e no Pacífico, na América Latina e nas Caraíbas.

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  • Até 28 milhões de euros para apoiar o setor da investigação na África subsariana 
    8 de abril de 2020  

    A Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) lançou três convites à manifestação de interesse para apoiar a área da investigação na África subsariana, com um valor total de 28 milhões de euros financiado no quadro do Horizonte 2020, o programa da UE para a investigação e a inovação.

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  • 240 milhões de euros em ajuda adicional para os países vizinhos que acolhem refugiados sírios  
    31 de março de 2020  

    A UE aprovou um novo pacote de quase 240 milhões de euros para reforçar o seu auxílio aos refugiados da Síria e às pessoas mais vulneráveis do Iraque, da Jordânia, e do Líbano, bem como para ajudar os países de acolhimento a enfrentar os desafios em áreas como a da saúde pública, entre outras.

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  • 700 milhões de euros em assistência financeira para ajudar a Grécia a gerir a migração  
    3 de março de 2020  

    A UE disponibilizou 350 milhões de euros para ajudar a Grécia, o país onde chega um maior número de refugiados e migrantes. A assistência financeira complementar pode ser solicitada como parte de um orçamento retificativo. Além disso, a Grécia tem recebido assistência material: equipamento médico, equipas médicas, abrigos, tendas e cobertores através do Mecanismo de Proteção Civil da UE.

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A desinformação associada à pandemia tem registado uma rápida propagação, o que dificulta mais a luta contra o vírus. A UE proporciona e promove ativamente a informação fidedigna e coopera com plataformas online para remover notícias falsas e burlas da internet.



Leia o nosso resumo das 10 medidas adotadas pela UE para combater a crise de COVID-19.