COVID-19: Apoio da UE para a indústria do turismo

O setor turístico foi um dos mais atingidos pelo surto da COVID-19. De que modo está a UE a proteger as empresas, os trabalhadores e os passageiros?

As restrições de viagem relacionadas com a pandemia do coronavírus dizimaram a indústria do turismo, um setor de extrema importância na economia da UE. Prevê-se uma queda das receitas de 50% para hotéis e restaurantes, 70% para operadores turísticos e agências de viagens e 90% para cruzeiros e companhias aéreas.

A Europa é o destino de metade das viagens turísticas de todo o mundo, uma situação que se revela particularmente difícil para os países europeus que dependem do turismo, como a Espanha, a Itália, a França e a Grécia.

A 19 de junho, o Parlamento votou uma resolução sobre os transportes e o turismo em 2020 solicitando novas medidas de apoio às pequenas e médias empresas atingidas pela crise e uma rubrica orçamental específica para ajudar o setor. Os eurodeputados defendem que a crise deve ser considerada como uma oportunidade para modernizar o turismo na UE, tornando-o respeitador do ambiente e socialmente responsável.

Muitos viajantes têm tentado voltar para casa, enquanto as empresas de turismo continuam a enfrentar graves problemas de liquidez, devido ao registo diminuto de novas reservas e ao elevado número de pedidos de reembolso após cancelamentos. As companhias aéreas estão particularmente sujeitas a pressões sem precedentes.



Saiba o que a UE está a fazer para ajudar à recuperação da economia europeia face à crise da COVID-19.

22,6 milhões

de pessoas trabalham na área do turismo na UE (2019)

Ajudar a indústria do turismo a atravessar a crise

As empresas e os trabalhadores do setor do turismo já beneficiam das medidas adotadas pela UE em resposta à crise COVID-19, as quais incluem: apoio à liquidez, reduções fiscais e uma flexibilização das regras em matéria de auxílios estatais, bem como a suspensão temporária das regras europeias relativas às faixas horárias nos aeroportos para evitar voos vazios.

Para proteger os cidadãos que viajam, a União Europeia atualizou as orientações sobre os direitos dos passageiros e a diretiva relativa às viagens organizadas. Além disso, também permitiu o repatriamento de dezenas de milhares de cidadãos europeus retidos no estrangeiro, através do Mecanismo de Proteção Civil da UE. As medidas comunitárias de apoio à indústria do turismo complementam e reforçam as medidas adotadas a nível nacional.

A 13 de maio, a Comissão Europeia publicou um pacote de orientações e recomendações específicas para o turismo e os transportesde modo a ajudar os Estados-Membros da UE a levantar gradualmente as restrições aplicáveis às viagens, restabelecer os serviços de transporte e reabrir as empresas turísticas.

A Comissão Europeia propôs a 4 de setembro que os Estados-Membros coordenassem as suas medidas de restrição da livre circulação durante a pandemia. O objetivo consiste em reduzir a incerteza para os viajantes e as empresas resultante da panóplia de regras nacionais divergentes.

A proposta inclui critérios e limites comuns para a introdução de medidas restritivas, a avaliação dos riscos em toda a UE e o tratamento dos viajantes provenientes de zonas de alto risco. Se os países decidirem introduzir restrições, devem informar o público de forma clara e atempada.

Numa resolução aprovada a 17 de setembro, o Parlamento apoiou a proposta da Comissão de coordenar as restrições relativas às viagens e apelou à harmonização das avaliações de saúde e de outras medidas.

Saiba mais sobre o que a UE está a fazer para combater o coronavírus.

O setor do turismo da UE (2019)

  • contribui em 9,5% para o PIB total da UE
  • representa 11,2% do emprego na UE
  • engloba cerca de 3 milhões de negócios, 90% dos quais são pequenas e médias empresas

O Parlamento pede mais medidas para salvar a indústria do turismo


A União Europeia deve desenvolver um mecanismo de prevenção e gestão que seja capaz de proteger os trabalhadores e as empresas do setor do turismo e de garantir a segurança dos passageiros, como foi mencionado pelos eurodeputados na resolução votada durante a sessão plenária de 17 de abril.

A Comissão dos Transportes e do Turismo do Parlamento Europeu tem insistido desde o mês de março em uma resposta robusta e coordenada da UE para ultrapassar a crise. A presidente da comissão, Karima Delli saudou o pacote para o turismo e os transportes apresentado pela Comissão Europeia a 13 de maio e acrescentou que “é fulcral assegurar aos cidadãos que será possível fazer turismo e viajar, de modo seguro, este ano”. “Devemos fazer uso desta crise para redesenhar o turismo em toda a Europa”, disse a eurodeputada francesa.

A 15 de maio, o Parlamento Europeu aprovou medidas para aliviar o setor dos transportes no sentido de minimizar os efeitos da pandemia sobre as empresas de transporte aéreo, ferroviário, rodoviário e marítimo.

Numa declaração conjunta publicada a 23 de setembro, os membros do Grupo de Trabalho do Turismo do PE insistiram em ações concretas e urgentes por parte da Comissão e dos Estados-Membros para evitar o colapso do setor do turismo, incluindo através da coordenação a nível europeu em matéria de saúde e de restrições de viagens, bem como do apoio financeiro direto e específico.

Fique a par das mais recentes ações da UE na luta contra a pandemia de COVID-19, através da nossa cronologia.

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