COVID-19: o plano da UE para a recuperação económica
A UE prepara investimentos massivos para apoiar as pessoas e as empresas, numa altura em que a Europa enfrenta uma profunda recessão económica devido ao surto de COVID-19.
A Comissão Europeia apresentou no Parlamento Europeu, no dia 27 de maio, um pacote de estímulos à economia de 750 mil milhões de euros que, juntamente com uma proposta revista para o orçamento da UE para 2021-2027, deverá ajudar a atenuar o impacto do coronavírus e a viabilizar um futuro sustentável.
Os negociadores do Parlamento e do Conselho chegaram a um acordo a 10 de novembro sobre o orçamento de longo prazo da UE - também conhecido como quadro financeiro plurianual, que inclui um roteiro legalmente vinculativo para a introdução de novas fontes de receitas orçamentais e prepara o caminho para a implementação do plano de recuperação. O orçamento foi aprovado em plenário a 16 de dezembro.
Next Generation EU: o plano de recuperação da Comissão
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou a 27 de maio o plano de recuperação Next Generation EU que visa fazer face aos danos causados pela pandemia e investir numa UE verde, digital, social e mais resiliente.
No âmbito desta proposta, a Comissão contraíria empréstimos nos mercados financeiros utilizando a sua elevada notação de crédito, o que deverá garantir o baixo custo dos empréstimos. O plano da Comissão previa que um montante total de 500 mil milhões de euros seria distribuído sob a forma de subvenções. No entanto, os líderes da UE cortaram esse montante relativo às subvenções e propuseram um montante de 390 mil milhões de euros na cimeira europeia de 17 a 21 de julho.
Os fundos serão usados para alcançar os objetivos da UE em termos de neutralidade climática e de transformação digital, para oferecer apoio ao nível social e do emprego, e para reforçar o papel da UE ao nível global.
O dinheiro será canalizado através de instrumentos comunitários existentes e novos. O instrumento de maior envergadura será o novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que disponibilizará 672,5 mil milhões de euros em empréstimos e subvenções para apoiar reformas e investimentos dos Estados-Membros.
O Parlamento e o Conselho decidirão, enquanto colegisladores, sobre as regras que regem os diferentes instrumentos utilizados para implementar o plano.
O acordo alcançado inclui uma disposição relativa a um escrutínio orçamental adequado dos fundos emprestados ao abrigo do plano de recuperação. O Parlamento, o Conselho e a Comissão reunir-se-ão regularmente para avaliar a aplicação dos fundos e o Parlamento, em conjunto com o Conselho, averiguará quaisquer desvios em relação aos planos anteriormente acordados.
Ligação entre orçamento de longo prazo de Estado de direito
O plano da Comissão para o fundo de recuperação foi apresentado numa sessão plenária em maio juntamente com uma revisão da proposta do orçamento para 2021-2027, de um valor de 1,1 bilião de euros. Na cimeira europeia de 17 a 21 de julho, os líderes da UE reduziram o orçamento proposto para 1074 biliões de euros.
Nas negociações que se seguiram com o Conselho, os eurodeputados garantiram um aumento do teto máximo do orçamento no valor de 11 mil milhões de euros. Este montante, combinado com outros 4 mil milhões de euros disponibilizados através de reafectações de verbas e do recurso às margens orçamentais, permite alcançar os 15 mil milhões de financiamento adicional para injetar em programas emblemáticos da UE nas áreas da saúde, investigação e juventude.
O Parlamento tem-se preocupado com o facto de os empréstimos do plano de recuperação poderem aumentar os encargos da dívida para as gerações futuras, pelo que tem vindo a exigir novas fontes de receitas. Nas negociações orçamentais, o Parlamento e o Conselho concordaram com um calendário para a introdução de novas fontes de rendimento para o reembolso da dívida, incluindo um imposto sobre as transações financeiras, uma contribuição digital e impostos sobre as grandes empresas poluidoras.
A decisão sobre os empréstimos do plano de recuperação requer a unanimidade no Conselho e a ratificação por parte de cada Estado-Membro. O Parlamento, que tem um papel consultivo neste processo, deu a sua luz verde a 16 de setembro.
Este processo também está ligado à criação de um mecanismo que permite a suspensão dos pagamentos do orçamento a um Estado-Membro que viole o Estado de direito. O Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo sobre a introdução dessa ligação a 5 de novembro. Esta legislação foi adotada em plenário no dia 16 de dezembro.
Saiba o que a UE está a fazer para ajudar à recuperação da economia europeia face à crise da COVID-19.
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Previsões económicas cinzentas
As previsões económicas, apresentadas pela Comissão Europeia em novembro, mostram que a economia foi duramente atingida pela crise sanitária. Depois de vários meses em que as pessoas que se viram obrigadas a ficar em casa e setores de atividade tiveram de encerrar por completo, a economia da UE enfrenta agora a previsão de uma contração neste ano superior a 7% em 2020 - uma situação que é significativamente pior em comparação com o outono de 2009.
Todos os agentes económicos foram afetados: muitas pessoas receiam perder os seus empregos e não estão dispostas a efetuar despesas, enquanto as empresas enfrentam perturbações nas suas cadeias de abastecimento. Os governos veem as receitas fiscais a diminuir e as despesas sociais a aumentar, o que acarretará défices orçamentais, níveis mais elevados de dívida pública e aumentará os custos dos empréstimos.
Descubra o que a UE tem feito para combater a crise de COVID-19 e verifique a cronologia das medidas adotadas por campo de ação.