Ameaças à saúde: reforçar a preparação e gestão de crises da UE 

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O novo programa 'UE pela Saúde' pretende reforçar os sistemas de saúde na Europa para responder melhor no futuro a crises transfronteiriças de grande escala, como a pandemia de COVID-19.

O surto da COVID-19 demonstrou a necessidade de uma melhor cooperação e coordenação entre os países da União Europeia (UE) em período de crise, bem como de um reforço da capacidade da UE para responder eficazmente a novas e futuras ameaças sanitárias transfronteiriças.

Para ajudar os sistemas nacionais de saúde da UE a lidar com possíveis crisis futuras, o Parlamento Europeu aprovou o novo programa 'UE pela Saúde' (ou “EU4Health” em inglês) para o período 2021-2027, a 9 de março.

As verbas no valor de 5,1 mil milhões de euros deste programa permitirão à União Europeia preparar-se melhor para as grandes ameaças transfronteiriças à saúde, disponibilizando medicamentos e dispositivos médicos a preços acessíveis e com maior facilidade. 20% do orçamento total será dedicado à promoção da saúde e à prevenção de doenças (ao abordar determinados riscos para a saúde, como o consumo nocivo de álcool e tabaco).

Enquanto os Estados-membros detêm a competência primária da política de saúde, a UE pode complementar e apoiar medidas nacionais e adotar legislação em setores específicos.

Saiba mais sobre a política de saúde da UE.

Além de uma melhor proteção e gestão de crises através do reforço dos sistemas de saúde dos Estados-membros e da prestação de melhores cuidados de saúde, o Programa UE pela Saúde também propõe melhorar a saúde, promover a inovação e o investimento e acelerar a luta contra o cancro, entre outros.

As 3 principais prioridades do Programa UE pela Saúde  
  • Proteção das pessoas contra ameaças sanitárias transfronteiriças graves 
  • Aumento da disponibilidade de medicamentos  
  • Fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde  

O Programa UE pela Saúde faz parte do plano de recuperação "Next Generation EU".

A 13 de novembro, o Parlamento Europeu adotou a sua posição sobre o novo programa de saúde da UE. Os eurodeputados apelaram a: um Mecanismo europeu de resposta a ameaças em saúde pública para melhorar a cooperação a nível europeu em tempos de crise; um sistema europeu de monitorização, comunicação e notificação de faltas de medicamentos e dispositivos médicos; maior atenção à prevenção de doenças; e maior digitalização dos cuidados de saúde através da aplicação de um registo de saúde eletrónico a nível europeu.


No acordo provisório sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, alcançado a 10 de novembro, a equipa do Parlamento negociou um aumento das verbas para este programa para um valor de 5,1 mil milhões de euros contra os 1,7 mil milhões de euros propostos pelos Estados- Membros.

©Vchalup/AdobeStock  

O programa abrangerá o período de 2021-2027, mas todas as ações relacionadas com a recuperação pós-crise deverão ser aplicadas nos primeiros anos.

O que é que o programa UE pela Saúde abrange?

 

Combater as ameaças sanitárias transfronteiriças

O programa pretende reforçar a prevenção, a preparação, a vigilância e a resposta em tempos de crise e melhorar a coordenação da capacidade de emergência. Ele tem como objetivo criar reservas de medicamentos e equipamentos médicos, profissionais de saúde e especialistas e fornecer assistência técnica.

O "RescEU", que faz parte do Mecanismo de Proteção Civil da UE, continuará a proporcionar uma reação rápida, centrando-se nas capacidades de resposta direta a crises. Por seu lado, o "Programa UE pela Saúde" incluirá reservas médicas estratégicas para utilização a longo prazo e uma reserva de pessoal médico que possa ser mobilizado em caso de crise. O programa apoiará igualmente os esforços para digitalizar os cuidados de saúde, as ações ligadas à saúde online e a criação do ‘Espaço Europeu de Dados de Saúde’.

Disponibilizar medicamentos e material médico a preços acessíveis

A UE pretende apoiar os esforços para monitorizar a escassez de medicamentos, dispositivos médicos e outros produtos sanitários relevantes para a crise e limitar a dependência das importações de medicamentos e ingredientes farmacêuticos ativos de países terceiros. Ela quer promover igualmente a inovação e uma produção mais respeitadora do ambiente.

Reforçar os sistemas de saúde e a mão-de-obra dos serviços de saúde

Os sistemas nacionais de saúde devem tornar-se mais eficientes e resilientes através de: um estímulo ao investimento em programas de prevenção de doenças; o apoio à troca de boas práticas; a cooperação global; e uma melhoria no acesso aos cuidados de saúde.

Enfrentar os desafios a longo prazo

Além disso, o Programa UE pela Saúde pretende:


  • prestar cuidados de saúde de qualidade acessíveis a todos, através da eliminação das desigualdades em termos de saúde
  • aumentar o uso de inovações digitais
  • combater as doenças não transmissíveis, ao melhorar o diagnóstico, a prevenção e os cuidados de saúde, em particular o cancro (através do Plano Europeu de Luta contra o Cancro), as doenças cardiovasculares, a diabetes e a saúde mental (com o objetivo de reduzir a mortalidade prematura em um terço até 2030)
  • defender o uso prudente de antibióticos e combater a resistência antimicrobiana
  • melhorar as taxas de cobertura vacinal nos Estados-Membros
  • expandir iniciativas bem sucedidas (como a das Redes Europeias de Referência que estabelecem a ligação entre profissionais de saúde para auxiliar doentes com doenças raras)
  • combater o impacto da poluição ambiental e das alterações demográficas (incluindo o envelhecimento da população) na saúde pública
Exemplos de financiamento do "UE pela Saúde" para reforçar sistemas nacionais: 
  • Apoio e aconselhamento, feitos à medida, para os países  
  • Formação de profissionais de saúde para destacamento por toda a UE  
  • Auditorias às disposições dos Estados-Membros em matéria de preparação e resposta  
  • Ensaios clínicos para acelerar o desenvolvimento de medicamentos e vacinas  
  • Colaboração e parcerias transfronteiriças  
  • Realização de estudos, recolha de dados e avaliação comparativa 

O investimento adicional na saúde será assegurado através de outros programas da UE e para objetivos específicos, incluindo: os fundos europeus de desenvolvimento regional e de coesão para as infraestruturas médicas; o Horizonte Europa para a investigação e inovação no domínio da saúde; o FSE+ para a formação e o apoio a grupos vulneráveis no acesso aos cuidados de saúde.

Saiba o que a UE está a fazer para ajudar à recuperação da economia europeia face à crise da COVID-19.

Parlamento Europeu apela à criação de uma União Europeia da Saúde


Numa resolução adotada a 10 de julho, o Parlamento estipulou as suas linhas prioritárias para uma estratégia de saúde da UE para o pós-COVID. Os eurodeputados reiteraram a necessidade de fazer uso das lições aprendidas com a pandemia de coronavírus, apelando à criação de uma União Europeia da Saúde que disponha de instrumentos mais robustos para lidar com futuras emergências sanitárias.

A 11 de novembro, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de propostas para a construção de uma União Europeia da Saúde. Entre elas encontram-se o reforço da gestão de crises da UE para lidar com graves ameaças sanitárias transfronteiriças e o reforço dos mandatos do Centro Europeu de Controlo e Prevenção das Doenças (CEPCD) e da Agência Europeia de Medicamentos (EMA).

O Parlamento tem promovido constantemente o estabelecimento de uma política de saúde pública coerente da UE. Numa resolução adotada a 17 de abril, o Parlamento solicitava igualmente um orçamento específico para apoiar os setores nacionais de saúde durante a crise, bem como para o investimento pós-crise, para tornar os sistemas de cuidados de saúde mais resistentes e centrados nas pessoas mais necessitadas.