Coronavírus: a UE toma mais medidas contra a desinformação
A UE está a intensificar a sua ação para combater a desinformação prejudicial sobre o coronavírus, enquanto assegura o respeito da liberdade de expressão.
Além do impacto na saúde pública e na economia, a pandemia do coronavírus desencadeou outra tendência perigosa - a desinformação, que também pode prejudicar a saúde, dificultar os esforços para conter a pandemia ou até mesmo desencadear atividades criminosas. A UE está a intensificar os seus esforços para combater esta "infodemia", enquanto protege em simultâneo a liberdade de expressão.
Debate no Parlamento
A 18 de junho, o Parlamento debateu as medidas para combater a desinformação sobre a COVID-19 e o impacto na liberdade de expressão com a representante da Presidência croata, Nikolina Brnjac, o alto representante e vice-presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell e a vice-presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência, Věra Jourová.
O debate considerou o impacto negativo da desinformação e a necessidade de uma acção acrescida para a combater, por um lado, e o risco de os governos utilizarem a pandemia como desculpa para limitar os direitos fundamentais e a liberdade de expressão, por outro.
A comissária Jourová elogiou as medidas tomadas pelas plataformas em linha para combater a desinformação durante a crise, mas disse que há espaço para melhorias. A Comissão Europeia já tinha solicitado às plataformas para fornecer um relatório mensal sobre as suas políticas e ações para lidar com a desinformação sobre a COVID-19. Sobre a importância de aumentar a resiliência da sociedade, ela disse: "Mentir não é algo novo nem assustador em si mesmo. O que me assusta é que acreditamos nessas mentiras muito facilmente."
Os eurodeputados apoiaram amplamente o que a Comissão fez para combater a desinformação, mas sublinharam que a UE precisa de legislação mais rigorosa. Alguns deputados manifestaram a sua preocupação com a supervisão dos verificadores de factos e com o potencial impacto na liberdade de expressão.
Numa votação realizada na quinta-feira à tarde, a 18 de junho, o Parlamento criou uma comissão especial sobre a interferência externa em todos os processos democráticos na UE, incluindo a desinformação.
A 1 de Junho, a UE lançou o Observatório Europeu dos Meios de Comunicação Digitais com o objetivo de criar uma comunidade transnacional e multidisciplinar de verificadores de factos, académicos e outras partes interessadas, no sentido de colaborar com os meios de comunicação social no combate à desinformação. Ainda durante este ano, a CE tenciona publicar um convite à apresentação de propostas no valor de 9 milhões de euros para a criação de centros regionais de investigação em matéria de desinformação.
Repor a verdade dos factos
Em março, o Conselho Europeu comprometeu-se a combater a desinformação através de uma comunicação transparente, oportuna e baseada em factos.
A 10 de junho, a Comissão Europeia apresentou medidas para enfrentar a infodemia. A lista de medidas intitulada "Repor a verdade dos factos" centra-se em:
- Compreender - distinção entre conteúdos ilegais e conteúdos prejudiciais, mas não ilegais, e entre desinformação (intencional por definição) e informações falsas (que podem não ser intencionais, mas divulgadas inadvertidamente).
- Comunicar - a UE continuará a combater ativamente a desinformação
- Cooperar - continuação e reforço da cooperação entre as instituições da UE, os Estados-Membros e atores internacionais como a OMS e a OTAN, bem como os atores da sociedade civil na luta contra a desinformação
- Garantir a transparência - as plataformas em linha devem apresentar relatórios mensais sobre a forma como agem contra a desinformação e reforçar a cooperação com os verificadores de factos em todos os Estados-Membros
- Assegurar a liberdade de expressão - a Comissão continuará a monitorizar a forma como as medidas de emergência introduzidas pelos Estados-Membros na sequência da pandemia de coronavírus influenciam a legislação e os valores da UE
- Sensibilizar - o reforço da resiliência da sociedade através da promoção do espírito crítico e das competências digitais
Próximos passos
Estas medidas passarão a fazer parte da ação de desinformação na qual a UE se encontra a trabalhar atualmente, nomeadamente o Plano de Ação para a Democracia Europeia e o futuro Ato legislativo para os Serviços Digitais.
Leia mais sobre as medidas tomadas pela UE para combater a pandemia do coronavírus.
Consulte a nossa cronologia das ações da UE na luta contra a COVID-19 e o seu impacto.
Para saber mais
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Sítio Web EU vs disinfo (EN)
