COVID-19: como a UE pode consolidar a resiliência das PME 

 
 

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A crise da COVID-19 afetou seriamente as PME. Os eurodeputados acreditam que a UE pode ajudá-as, flexibilizando a burocracia e apoiando a sua resiliência.

O trabalhador de uma pequena empresa portuguesa pinta um Fernando Pessoa em cerâmica ©PATRICIA DE MELO MOREIRA/AFP  

Num relatório adotado em dezembro, o Parlamento Europeu apontou medidas de apoio às pequenas e médias empresas (PME) para lidar com a crise e o duplo desafio da digitalização e da descarbonização. 

 

Por que razão as pequenas e médias empresas são importantes?

 

As PME constituem a espinha dorsal da economia, representando 99% das empresas da União Europeia (UE), o que significa que existem a 24 milhões de pequenas e médias empresas na UE-27. Antes do início da pandemia, as PME geraram mais de metade do PIB da UE e empregavam cerca de 100 milhões de trabalhadores. A União Europeia deve, portanto, ajudá-las a sobreviver à crise da COVID-19.

 

Num relatório, publicado em dezembro pelo Parlamento, destacou-se a necessidade de atualizar a estratégia da Comissão Europeia para as PME à luz da pandemia, uma vez que a Comissão a publicara a 10 de março de 2020, ou seja, um dia antes de a Organização Mundial de Saúde lançar o alerta sobre a pandemia de COVID-19.

 

Fazem parte das propostas da Comissão melhorar o acesso das PME aos mercados fora da UE e alargar o âmbito do programa Erasmus para Jovens Empreendedores Global, de modo a que os novos empreendedores, ou os que o desejam ser, aprendam com empresários experientes de outros países terceiros.

 

Os eurodeputados apelam também ao alinhamento da Estratégia para as PME com a Estratégia Industrial, a Estratégia Europeia em matéria de Dados e o Pacto Ecológico Europeu, no sentido de incluir e apoiar ativamente todas as PME no processo de transição para uma Europa mais ecológica e digital. As pequenas empresas são cruciais para a competitividade e a prosperidade da Europa, os ecossistemas industriais, a soberania económica e tecnológica e a resiliência a choques externos.

 

Setores como o turístico, o hoteleiro, o cultural, o criativo, o dos transportes, das feiras e eventos, compostos na sua marioria por PME, foram os mais afetados pela crise da COVID-19.

 

É necessária menos burocracia

 

As pequenas e médias empresas precisam de mais recursos para enfrentar as complexas exigências burocráticas. O excesso de carga administrativa e regulatória está a prejudicar sua capacidade de prosperar, como frisaram os eurodeputados, tendo igualmente apelado à criação de um roteiro com metas concretas e vinculativas para uma melhor regulamentação e simplificação. 

 

Os encargos administrativos excessivos afetam o potencial de crescimento das PME em toda a União: de acordo com o Inquérito sobre as Empresas de 2019 da Eurochambres, os procedimentos administrativos representam um grande desafio para, pelo menos, 78% das PME.

 

As complexas formalidades com que as PME, em particular as microempresas, têm de lidar dificultam a obtenção de liquidez para o seu funcionamento básico. Os eurodeputados manifestaram a sua preocupação com as dificuldades de acesso às linhas de financiamento do BEI. A este respeito, defenderam uma flexibilização temporária das regras da UE em matéria de auxílios estatais. 

 

É dada ênfase à inovação e ao acesso ao mercado

 

O Parlamento também solicita que as PME sejam tidas em conta nos investimentos para a inovação. Tal questão passa pela necessidade de desenvolver iniciativas-piloto para acelerar a adoção de soluções de comércio eletrónico pelas PME, uma vez que a pandemia empurrou as pequenas empresas para modelos de negócios digitais. Até agora, apenas 17% das PME integraram com sucesso a tecnologia digital nos seus negócios. As PME precisam de apoio para aproveitar as oportunidades de inovação e maximizar as sinergias com os programas da UE.

 

Os eurodeputados apelam à Comissão e aos Estados-Membros para que invistam em áreas como a economia de dados, a inteligência artificial, a produção inteligente, a Internet das Coisas (IoT) e a computação quântica e para que garantam uma forte componente associada às PME nas mesmas.


Atualmente, cerca de 600 mil PME exportam para fora da UE. Essas empresas que tentam aceder acessar ao mercado global só melhorarão a sua competitividade se forem apoiadas tanto em nível local quanto internacional, como o sublinham os eurodeputados.