Futuro das relações entre a UE e o Reino Unido: próximos passos 

Atualizado: 
 
Criado:   
 

Partilhar esta página: 

O Reino Unido deixa a UE, mas permanece a relação de cooperação. Prosseguem as conversações para determinar futuro das relações: do comércio aos transportes e à luta contra o crime.

A UE e o Reino Unido enfrentam muitos dos mesmos desafios atualmente, como as alterações climáticas e a cooperação policial, e têm muito que ganhar com uma estreita cooperação para superá-los.

O Acordo de Saída, que foi ratificado por ambas as partes, foca-se principalmente na proteção dos direitos dos cidadãos da União Europeia residentes no Reino Unido e dos cidadãos do Reino Unido que vivem em países na União Europeia, as obrigações financeiras que o Reino Unido assumiu quando se tornou um Estado-membro, assim como as fronteiras (especialmente entre o Reino Unido e a República da Irlanda), o que deve ser implementado na íntegra.


As relações futuras farão parte de um acordo separado, que se encontra em curso de negociações com base na declaração política que foi adotada e ratificada por ambas as partes.

A posição do Parlamento

Na resolução adotada a 12 de Fevereiro, os eurodeputados apelaram a um acordo abrangente que inclua a garantia de condições igualitárias através de compromissos sólidos e de um acordo sobre as pescas.

A 29 de maio, David Mcallister, presidente do Grupo de Coordenação do Parlamento do Reino Unido, afirmou em declarações: "O Parlamento não aprovará um acordo que não inclua disposições em condições equitativas, direitos fundamentais, uma governação sólida e um quadro estável para as pescas." "Ele também considera crucial a aplicação integral do Acordo de Saída, coassinado pelo primeiro-ministro do Reino Unido", acrescentou.

A 15 de junho, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, participou numa conferência sobre as conversações em curso com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen. Após a conferência, publicaram uma declaração conjunta.

No dia 18 de junho, o Parlamento Europeu aprovou um relatório no qual os eurodepurados lamentam que não se tenham alcançado progressos reais nas negociações após quatro rondas de negociações e que as diferenças se mantenham substanciais.

A votação das comissões antecedeu uma conferência sobre as conversações em curso, que teve lugar a15 de junho, entre o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen, e contou com a participação do presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli.

O que cobrirá o acordo sobre as relações futuras entre o Reino Unido e a UE

Seja qual for o acordo sobre as relações futuras, passará sempre por tópicos como a troca de bens e serviços, o ambiente, a investigação, educação, entre outros temas.


Uma das negociações-chave vai debruçar-se sobre as condições e os princípios para as futuras relações comerciais, incluindo questões como possíveis taxas, parâmetros para a qualidade de produtos, a igualdade de condições e como resolver disputas.

Cidadãos


Os direitos dos cidadãos estão protegidos sob o Acordo de Saída. Os cidadãos da UE no Reino Unido e os cidadãos britânicos na União Europeia terão o direito de continuar a viver e trabalhar nos locais onde se encontram. Este tópico permanecerá uma prioridade para o Parlamento Europeu no que diz respeito, por exemplo. às liberdades de movimentação e de cobertura pelos serviços de saúde, tanto para os cidadãos da UE como para os do Reino Unido. Os eurodeputados estão a acompanhar de perto a forma como o Acordo de Saída está a ser implementado.

Calendário

No âmbito do Acordo de Saída, existe um período de transição que decorre até ao final de dezembro de 2020. Durante este período, o Reino Unido tem acesso ao mercado único e deve respeitar a legislação da UE, apesar de já não poder influenciar as leis da União Europeia.


O objetivo é concluir as conversações antes de este período de transição terminar. O período de transição pode ser estendido, se for feito um pedido, mas a decisão deve ser tomada antes do dia 1 de julho.


Se não for atingido um acordo até ao final do período de transição, as trocas comerciais entre o Reino Unido e a UE terão de ser feitas sob as regras da Organização Mundial do Comércio.

Saiba quais são as medidas existentes para mitigar o impacto no caso de ausência de acordo.



Como funcionam as negociações


O ex-comissário Michel Barnier dirige as negociações em nome da UE, baseando-se em diretrizes políticas estabelecidas pelo Conselho Europeu. Também irá assumir a liderança das negociações sobre o Acordo de Saída.


Os eurodeputados podem influenciar as negociações ao adotarem resoluções sobre a posição do Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu também estabeleceu um grupo de contacto com o Reino Unido, liderado por David McAllister (Alemanha, PPE), presidente da comissão parlamentar dos Assuntos Externos, para estabelecer a ligação com Michel Barnier e coordenar as comissões envolvidas nas matérias.


Qualquer acordo apenas poderá entrar em vigor se for aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Ao contrário do que se passa com o Acordo de Saída, também é possível que o acordo sobre o futuro das relações também tenha de ser aprovado pelos parlamentos nacionais, uma vez que se refere às competências que a UE partilha com os seus Estados-membros. Também terá de ser aprovado pelo Reino Unido.

Brexit