Infografia: a cronologia das negociações sobre as alterações climáticas

Este guia apresenta as etapas fundamentais e as medidas políticas tomadas no combate às alterações climáticas. Explora a nossa infografia interativa.

Desde a Cimeira da Terra à recente conferência da ONU sobre alterações climáticas, descobre os eventos mais importantes na história das negociações sobre alterações climáticas, através da nossa cronologia invertida: clica na infografia para explorares todas as datas.

A União Europeia (UE) tem sido fundamental na luta contra as alterações climáticas e, em 2021, tornou juridicamente vinculativo o compromisso de alcançar a neutralidade climática até 2050, ao mesmo tempo que estabeleceu um objetivo de redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de pelo menos 55% até 2030.

Desde então, a União atualizou muitas regras europeias em matéria de energia e ambiente para atingir essas metas, ao abrigo de um pacote conhecido como ’Objetivo 55’ (ou ‘Fit for 55’ em inglês).

No contexto da guerra russa na Ucrânia, a UE tem trabalhado para reduzir a sua dependência energética de países terceiros e já adotou regras para reforçar a utilização de fontes de energia renováveis.

Cronologia interativa : Um guia para negociações sobre as alterações climáticas

Eventos

  1.  A COP28 faz progressos em matéria de combustíveis fósseis

    ( 30 de novembro - 12 de dezembro de 2023 )

    A conferência sobre alterações climáticas (COP28), realizada no Dubai, aprova um roteiro de transição para o abandono dos combustíveis fósseis. Os negociadores da COP28 também concordam com os compromissos de triplicar a capacidade de energias renováveis e duplicar a taxa de melhorias em termos de eficiência energética até 2030. Além disso, fizeram progressos nas medidas de adaptação às alterações climáticas e de financiamento.

  2.  A COP27 é realizada em Sharm el-Sheikh

    ( 6-20 de novembro de 2022 )

    Os países concordaram em criar um fundo para perdas e danos para ajudar os países vulneráveis atingidos por desastres climáticos. No entanto, apesar do progresso lento verificado tanto na eliminação gradual dos combustíveis fósseis como na transição em conformidade com o limite de 1,5 graus Celsius do Acordo de Paris, nenhuma nova medida foi acordada.

  3.  A COP26 tem lugar em Glasgow

    ( 1-13 de novembro de 2021 )

    Durante a COP26, os países de todo o mundo concordaram com: o objectivo da neutralidade climática, o aumento do financiamento para os países em desenvolvimento vulneráveis e a redução dos fundos para novos projetos associados a combustíveis fósseis. Contudo, os países não conseguiram dar uma resposta comum à questão da eliminação gradual do uso do carvão.

  4.  Entrada em vigor da Lei Europeia do Clima

    ( 29 de julho de 2021 )

    A primeira lei da UE para o clima estabelece a neutralidade climática até 2050. Visa igualmente alcançar emissões negativas após 2050 e estabelece um objectivo climático intermédio de redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55% até 2030.

  5.  Estados Unidos regressam ao Acordo de Paris

    ( 19 de fevereiro de 2021 )

    Pouco tempo depois de Joe Biden ser empossado como presidente dos Estados Unidos, o país volta a fazer parte do Acordo de Paris.

  6.  Lei Europeia do Clima: o Parlamento Europeu adota a sua posição

    ( 7 de outubro de 2020 )

    O Parlamento Europeu aprova a sua posição negocial sobre a Lei do Clima, propondo que a UE e todos os Estados-Membros atinjam a neutralidade climática até 2050. Esta lei estabelece uma meta intermédia mais ambiciosa para a redução de 60% das emissões até 2030.

  7.  Uma UE com neutralidade climática até 2050

    ( 12 de dezembro de 2019 )

    Os líderes da UE concordam em alcançar um impacto neutro no clima na UE até 2050 durante uma reunião do Conselho Europeu em Bruxelas.

  8.  O Pacto Ecológico

    ( 11 de dezembro de 2019 )

    A Comissão Europeia apresenta o Pacto Ecológico o qual será juridicamente consagrado na Lei Europeia do Clima com vista a alcançar a neutralidade climática na Europa até 2050.

  9.  A COP25 é organizada em Madrid

    ( 2-13 de dezembro de 2019 )

    A COP25 conclui-se com um acordo sobre um aumento da redução do carbono. No entanto, deixa alguma decepção porque adia para a seguinte COP a realizar em Glasgow as decisões relativas a um sistema mundial de comércio de carbono; à clareza sobre as reduções concretas de emissões; e, a um sistema para canalizar novos financiamentos para os países mais vulneráveis.

  10.  O Parlamento Europeu declara emergência climática

    ( 28 de novembro de 2019 )

    O Parlamento Europeu declara uma emergência climática na Europa e a nível mundial. Os eurodeputados querem que a Comissão garanta que todas as propostas legislativas e orçamentais relevantes se encontram plenamente alinhadas com o objetivo de limitar o aquecimento global abaixo de 1,5°C.

  11.  A COP24 decorre em Katowice

    ( 3-14 de dezembro de 2018 )

    A COP24 na Polónia termina com resultados mistos. Os países concordam em relação a um compromisso que coloque o acordo de Paris em prática. No entanto, deixam por resolver questões centrais, tais como: um sistema mundial de comércio de carbono e o tipo de resposta a dar aos alertas relativos ao aumento da temperatura acima de 1,5°C.

  12.  O IPCC da ONU apresenta o seu relatório especial sobre os 1,5°C

    ( outubro de 2018 )

    O Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (IPCC) divulga um relatório que investiga o impacto de um aumento da temperatura de 1,5°C (acima dos níveis pré-industriais). O documento conclui que as emissões terão de ser ainda mais reduzidas em comparação às estimativas iniciais dos cientistas.

  13.  COP23 em Berlim

    ( 6-17 de novembro de 2017 )

    A COP23 regista avanços significativos para estabelecer diretrizes claras e abrangentes para a implementação do Acordo de Paris, tornando-o assim operativo.

  14.  O Presidente Donald Trump anuncia sua intenção de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris.

    ( junho de 2017 )
  15.  COP22 em Marraquexe

    ( 7 - 18 de novembro de 2016 )

    As partes prometem avançar com a plena implementação do Acordo de Paris e saúdam o “extraordinário dinamismo sobre as alterações climáticas à escala mundial.”

  16.  Entrada em vigor do Acordo de Paris

    ( 4 de novembro de 2016 )
  17.  Numa votação histórica, o Parlamento dá o seu consentimento à ratificação por parte da UE do Acordo de Paris

    ( 4 de outubro de 2016 )

    Graças ao consentimento do Parlamento, o Acordo de Paris entra em vigor em novembro de 2016, tendo cumprido as condições necessárias muito antes do previsto.

  18.  Adoção do Acordo de Paris

    ( dezembro de 2015 )

    O Acordo de Paris no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas é o primeiro acordo universal, global e juridicamente vinculativo sobre o clima. O objetivo do acordo é manter o aumento das temperaturas globais abaixo de dois graus celsius acima dos níveis pré-industriais, tentando, ao mesmo tempo, limitar o aumento em 1,5 graus. O acordo pretende garantir que as emissões globais de gases com efeito estufa atinjam o seu máximo quanto antes, assim como equilibrar as emissões e remoções dos gases com efeito de estufa na segunda metade deste século. Para além disso, o acordo comtempla a adaptação às alterações climáticas, o apoio financeiro e de outra natureza aos países em desenvolvimento, a transferência de tecnologia e a capacitação, assim como a mitigação das perdas e dos danos.

  19.  O quinto relatório de avaliação do IPCC é divulgado

    ( 2014 )

    O relatório fornece uma visão geral do estado do conhecimento relativo à ciência das alterações climáticas, enfatizando os novos resultados após a publicação do anterior relatório AR4. O relatório refere-se à influência humana "clara e crescente" sobre o clima, alertando para o facto de que, se ela não for controlada, as alterações climáticas aumentarão a probabilidade de um impacto grave, generalizado e irreversível para as pessoas e os ecossistemas.

  20.  COP20 em Lima

    ( dezembro de 2014 )

    A COP20 exige que todos os países descrevam de forma clara as suas contribuições para o acordo de 2015.

  21.  COP19 em Varsóvia

    ( novembro de 2013 )

    As partes chegam a um acordo para que os países tabelem as suas respetivas contribuições para o novo acordo climático global assim como as formas de acelerar os esforços antes de 2020. Introdução de um mecanismo para mitigar as perdas e os danos causados pelas alterações climáticas nos países em desenvolvimento mais vulneráveis. Acordo para dar impulso à implementação de medidas já aceites (por exemplo, em relação ao aspetos financeiros) e na melhoria da transparência dos relatórios sobre as emissões.

  22.  COP18 em Doha

    ( 2012 )

    Os governos concordam em trabalhar rapidamente na consecução de um acordo universal sobre as alterações climáticas até 2015 e encontrar formas para desenvolver esforços antes de 2020, mais além das promessas já existentes para reduzir as emissões. Os governos também adotam a Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto, acrescentando novas metas de redução de emissões para os países participantes entre 2012-2020.

  23.  COP17 em Durban

    ( 2011 )

    Em Durban, os governos comprometem-se de forma inequívoca a estabelecer um novo acordo universal sobre as alterações climáticas até 2015 para o período posterior a 2020, onde todos desempenharão o seu papel em função das sus capacidades e todos colherão os benefícios.

  24.  Adoção dos Acordos de Cancún

    ( 2010 )

    Os Acordos de Cancún são um conjunto de medidas adotadas pelos governos para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com as alterações climáticas. É criado o Fundo Verde do Clima.

  25.  Publicação do quarto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC)

    ( 2007 )

    O relatório é o resumo mais extenso e detalhado sobre as alterações climáticas alguma vez feito, elaborado com a ajuda de um grande número e cientistas e representantes governamentais. As principais conclusões do relatório apontam que “o aquecimento do sistema climático é inequívoco” e que “a maior parte do aumento observado nas temperaturas médias globais desde meados do século XX deve-se muito provavelmente ao aumento observado nas concentrações antropogénica de gases com efeito de estufa".

  26.  Entrada em vigor do Protocolo de Quioto

    ( fevereiro de 2015 )
  27.  Criação do Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE

    ( janeiro de 2005 )

    O regime de comércio de licenças de emissão, é lançado como um dos principais pilares da política climática da UE. É o primeiro e maior programa de comércio de emissões do mundo.

  28.  Acordos de Marraquexe

    ( novembro de 2001 )

    Os Acordos de Marraquexe são adotados na COP7, detalhando as regras para a implementação do Protocolo de Quioto, estabelecendo novos instrumentos de financiamento e planeamento para a adaptação e estabelecendo um quadro de transferência de tecnologia para apoiar os países em desenvolvimento no combate às alterações climáticas.

  29.  O Presidente George W. Bush retira os Estados Unidos do Processo de Quioto

    ( 11 de junho de 2001 )

    O presidente George W. Bush retira os Estados Unidos do Processo de Quioto, argumentando que o mesmo impõe mais responsabilidades para reduzir as emissões aos países industrializados que aos países em desenvolvimento.

  30.  Adoção do Protocolo de Quioto

    ( 1997 )

    O Protocolo de Quioto é o primeiro tratado mundial para a redução de emissões de gases com efeito de estufa. O Protocolo vincula legalmente os países desenvolvidos a metas de redução de emissões - uma média de 5% até ao período 2008-2012, estabelecendo objetivos individuais para cada país.

  31.  COP em Berlim

    ( 1995 )

    As partes concordam que os compromissos estabelecidos na Convenção são “inadequados” para atingir os objetivos da mesma. Instituem um processo para negociar um compromisso mais ambicioso para os países desenvolvidos, estabelecendo assim as bases para o Protocolo de Quioto.

  32.  A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas entra em vigor

    ( 1994 )
  33.  Cimeira da Terra no Rio de Janeiro

    ( 1992 )

    Os governos são convidados a assinar a Convenção sobre as Alterações Climáticas na Cimeira da Terra no Rio de Janeiro.

  34.  Adoção da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas

    ( maio de 1992 )

    O texto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas é adotado na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. É o principal tratado internacional para reduzir o aquecimento global e ajudar a lidar com as consequências das alterações climáticas. Pela primeira vez foram estabelecidas metas vinculativas de redução de emissões para os países industrializados.

  35.  Primeira reunião do Comité Intergovernamental de Negociação

    ( 1991 )
  36.  O IPCC publica o seu primeiro relatório de avaliação

    ( 1990 )

    O primeiro relatório do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas conclui que as emissões humanas agravam o efeito estufa natural da atmosfera. Sublinha a importância das alterações climáticas como um desafio cujas consequências exigem cooperação internacional. O relatório desempenha um papel decisivo ao preparar o caminho para a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

  37.  Criação do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas

    ( 1988 )

    O Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC) é um órgão científico e intergovernamental no contexto das Nações Unidas que proporciona conhecimento sobre o estado atual das alterações climáticas e os seus potenciais impactos ambientais e socioeconómicos através duma visão científica clara.

  38.  Adoção do Protocolo de Montreal

    ( 1987 )

    O protocolo restringe a utilização de produtos químicos que prejudiquem a camada de ozono.

  39.  A Conferência Mundial sobre o Clima celebra-se em Genebra

    ( 1979 )

    Esta é uma das primeiras grandes conferências internacionais sobre as alterações climáticas. Foi essencialmente uma conferência de natureza científica, à qual assistiram cientistas das mais diversas áreas, impulsando assim a criação do Programa Mundial sobre o Clima.

  40.  Realiza-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano

    ( 1972 )

    Esta é a primeira grande conferência das Nações Unidas sobre questões ambientais internacionais, sendo um ponto de viragem no desenvolvimento de políticas ambientais internacionais.