As respostas da UE às alterações climáticas 

Atualizado: 
 
Criado:   
 

Partilhar esta página: 

Ilustração alterações climáticas. Ezra Comeau-Jeffrey. Unsplash  

A mitigação das alterações climáticas é uma questão fundamental para o Parlamento. Saiba mais no nosso artigo.

Limitar o aquecimento global: o aumento de 2°C


As temperaturas médias globais aumentaram significativamente desde a revolução industrial e a última década (2009-2018) foi a década mais quente de que há registo. Dos 18 anos mais quentes, 17 ocorreram desde 2000.


Os dados do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas mostram que 2020 foi também o ano mais quente de que há registo na Europa. A maioria dos dados indica que tal se deve ao aumento das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) produzidas pela atividade humana.


A temperatura média global é hoje 0,91-0,96°C mais elevada do que no final do século XIX. Os cientistas consideram que existe um aumento de 2°C em comparação com os níveis pré-industrialização, o que pode trazer consequências perigosas e catastróficas para o clima e o ambiente.


É por esta razão que a comunidade internacional concorda que o aquecimento global deve manter-se muito abaixo de um aumento de 2°C.

Por que razão é importante uma resposta da UE?

 

Segundo a Agência Europeia do Ambiente, a União Europeia é o terceiro maior emissor de gases com efeito de estufa do mundo, a seguir à China e aos EUA. O setor da energia foi responsável por 80,7% das emissões de gases com efeito de estufa da UE em 2017 e os esforços comuns de atenuação são fundamentais, uma vez que as alterações climáticas afetam todos os países da UE.


A região mediterrânea pode esperar níveis mais extremos de calor e menos chuvas, enquanto os países da região continental enfrentam um maior risco de inundações fluviais e incêndios florestais.


Ainda assim, os esforços da UE estão a dar frutos. Em 2008 a UE fixou o objetivo de, até 2020, reduzir as emissões em 20% em relação aos níveis de 1990

Em junho de 2021, com a adoção da lei europeia do clima, o Parlamento preparou o caminho para outros objetivos ambiciosos: uma redução de 55% dos GEE até 2030 e a neutralidade climática até 2050 na União Europeia.

 

Vê a nossa infografia sobre as alterações climáticas na Europa.

 


A UE e a política climática internacional


 A UE é um ator fundamental nas negociações da ONU sobre o clima. Em 2015 ratificou o Acordo de Paris, o primeiro acordo universal de luta contra as alterações climáticas. O seu objetivo é atenuar as alterações climáticas, mantendo o aumento da temperatura global em 1,5°C em comparação com os tempos pré-industrializados.


No âmbito do Acordo de Paris a UE comprometeu-se a reduzir, até 2030, as emissões de gases com efeito de estufa na UE em, pelo menos, 40% relativamente aos níveis de 1990. Além disso, e ao abrigo do Pacto Ecológico Europeu, a UE comprometeu-se a alcançar a neutralidade das emissões de carbono até 2050. A UE adotou várias medidas para atingir este objetivo.

Agora, com a adoção de uma meta intermédia para 2030, a UE confirma o seu compromisso no combate contra as alterações climáticas e marca a sua posição de liderança, antes da realização da COP26, que terá lugar em Glasgow em novembro de 2021.


O Pacto Ecológico Europeu

O Parlamento declarou emergência climática em novembro de 2019, convidando paralelamente a Comissão a alinhar todas as suas propostas com o objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 1,5 °C e a garantir que as emissões de gases com efeito de estufa sejam significativamente reduzidas.

Como resposta, a Comissão von der Leyen propôs o Pacto Ecológico Europeu, um roteiro para que a Europa se possa transformar num continente com impacto neutro no clima até 2050. Um dos seus objetivos consiste num quadro jurídico para o clima - a lei europeia do clima, que foi aprovada em junho de 2021, passando ser legalmente vinculativa para todos os países membros.

O plano da UE para uma Europa mais verde e mais sustentável abrange uma vasta gama de setores e inclui objetivos como: preservar a biodiversidade; garantir um sistema alimentar mais saudável; impulsionar a economia circular; promover investimentos sustentáveis; e capacitar as indústrias para uma transição verde, atenuando simultaneamente o impacto socioeconómico dessa transição sobre os trabalhadores e as comunidades mais vulneráveis.

Descobre mais sobre o Pacto Ecológico.



O financiamento europeu do clima


Para financiar o Pacto Ecológico Europeu, a Comissão apresentou em janeiro de 2020 o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, com vista a mobilizar, pelo menos, um bilião de euros em investimento público e privado durante a próxima década.

No âmbito deste plano de investimento, o Mecanismo e o Fundo para uma Transição Justa foram desenhados para prestar auxílio às regiões e comunidades mais afetadas pela transição verde, como é o caso das regiões altamente dependentes do carvão.

De modo a encorajar o investimento em atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental e evitar que o financamento seja canalizado para projetos de “ecobranqueamento” que se autodeterminam como ecológicos mas que em realidade não o são, a UE criou novas regras para definir o que se pode qualificar como atividades verdes ou sustentáveis.

No âmbito do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, e em consonância com os esforços de recuperação, a UE assegurará que o programa Horizonte Europa, o programa LIFE, o programa de ação em matéria de ambiente, bem como s fundos agrícolas, o Fundo para uma Transição Justa, e os fundos regionais e de coesão serão canalizados para projetos consentâneos com a sua ambição climática.


Redução das emissões de gases com efeito de estufa


A UE criou diferentes tipos de mecanismos em função do setor. Para reduzir as emissões das centrais elétricas e da indústria, a UE criou o primeiro grande mercado do carbono. Com o regime de comércio de licenças de emissão da UE (RCLE-UE ou EU ETS na sigla inglesa) as empresas têm de comprar licenças para emitir CO2, pelo que quanto menos poluem, menos pagam. Este sistema cobre 45% das emissões totais de gases com efeito de estufa da UE.

Para outros setores, como os edifícios ou a agricultura, as reduções vão ser alcançadas através de metas de emissões nacionais acordadas, que são calculadas com base no produto interno bruto per capita dos países.

No que diz respeito aos transportes rodoviários, na Primavera de 2019, o Parlamento Europeu apoiou a adoção de legislação destinada a reduzir as emissões de CO2 em 37,5% para os automóveis novos, 31% para carrinhas e 30% para os camiões novos até 2030.

Até à data, não foram estabelecidos requisitos comunitários para que os navios reduzissem as emissões de gases com efeito de estufa. Em setembro de 2020, os eurodeputados votaram a favor da inclusão do transporte marítimo no RCLE a partir de 2022 e do estabelecimento de requisitos vinculativos para as empresas de transporte marítimo com objetivo de reduzir as suas emissões de CO2 em, pelo menos, 40% até 2030. Em abril de 2021, o Parlamento fez um apelo no sentido de um transporte marítimo eficiente, justo e limpo e alertou para o risco de fuga de carbono.

A UE pretende igualmente utilizar o poder de absorção de CO2 das florestas para combater as alterações climáticas. O Parlamento votou, em 2017, um regulamento destinado a impedir as emissões resultantes da desflorestação (LULUCF) e da alteração do uso do solo.

Além disso, espera-se que a Comissão Europeia apresente ainda este ano uma proposta relativa a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras (CBAM, na sigla inglesa) que incentive as empresas dentro e fora da UE a descarbonizar, ao permitir colocar um preço de carbono sobre as importações de certos bens se eles vierem de países menos ambiciosos em termos climáticos. Pretende-se evitar a fuga de carbono, o que acontece quando as indústrias deslocam a produção para países com regras de emissões de gases com efeito de estufa menos rigorosas.

Lê mais sobre as medidas da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Enfrentar o desafio energético

 

Em julho de 2020, a Comissão Europeia propôs a Estratégia do Hidrogénio para uma Europa com Impacto Neutro no Clima, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento de hidrogénio limpo e garantir o seu papel como pedra angular de um sistema energético neutro em termos climáticos até 2050. E num projeto de relatório aprovado em maio de 2021, os eurodeputados disseram que apenas o hidrogénio verde produzido a partir de fontes renováveis poderá contribuir de forma sustentável para alcançar a neutralidade climática a longo prazo.

Descobre os benefícios e desafios que o hidrogénio representa.

Integração dos objetivos climáticos em todas as políticas relevantes da UE


Como parte dos seus esforços para reformar a legislação europeia de acordo com os seus objetivos climáticos, incluindo a redução de 55% dos gases com efeito de estufa até 2030, espera-se que a Comissão apresente o pacote “Preparados para os 55” (ou “Fit for 55” em inglês). Este incluirá a revisão várias peças de legislação relacionadas com a eficiência energética, as energias renováveis, o RCLE, o CBAM e a redução das emissões de CO2 para os automóveis novos de passageiros e os veículos comerciais ligeiros.

Sabe mais sobre as medidas da UE para promover a energia limpa.