As respostas da UE às alterações climáticas 

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Ilustração alterações climáticas. Ezra Comeau-Jeffrey. Unsplash  

A mitigação das alterações climáticas é uma questão fundamental para o Parlamento. Saiba mais no nosso artigo.

Limitar o aquecimento global: o aumento de 2°C



As temperaturas médias globais aumentaram significativamente desde a revolução industrial e a última década (2009-2018) foi a década mais quente de que há registo. Dos 18 anos mais quentes, 17 ocorreram desde 2000.


Os dados do Serviço Copernicus para as Alterações Climáticas mostram que 2019 foi também o ano mais quente de que há registo na Europa. A maioria dos dados indica que tal se deve ao aumento das emissões de gases com efeito de estufa produzidas pela atividade humana.


A temperatura média global é hoje 0,91-0,96°C mais elevada do que no final do século XIX. Os cientistas consideram que existe um aumento de 2°C em comparação com os níveis pré-industrialização, o que pode trazer consequências perigosas e catastróficas para o clima e o ambiente.


Por esta razão que a comunidade internacional concorda que o aquecimento global deve manter-se muito abaixo de um aumento de 2°C.

Por que razão é importante uma resposta da UE?

 


Segundo a Agência Europeia do Ambiente, a União Europeia é o terceiro maior emissor de gases com efeito de estufa do mundo, a seguir à China e aos EUA. O setor da energia foi responsável por 80,7% das emissões de gases com efeito de estufa da UE em 2017 e os esforços comuns de atenuação são fundamentais, uma vez que as alterações climáticas afetam todos os países da UE.


A região mediterrânea pode esperar níveis mais extremos de calor e menos chuvas, enquanto os países da região continental enfrentam um maior risco de inundações fluviais e incêndios florestais.


Ainda assim, os esforços da UE estão a dar frutos. Em 2008 a UE fixou o objetivo de, até 2020, reduzir as emissões em 20% em relação aos níveis de 1990. Em 2015, o nível das emissões de gases com efeito de estufa na UE diminuiu em 22% em relação aos níveis de 1990.



Veja a nossa infografia sobre as alterações climáticas na Europa.


A UE e a política climática internacional


 

A UE é um ator fundamental nas negociações da ONU sobre o clima. Em 2015 ratificou o Acordo de Paris, o primeiro acordo universal de luta contra as alterações climáticas. O seu objetivo é atenuar as alterações climáticas, mantendo o aumento da temperatura global em 1,5°C em comparação com os tempos pré-industrializados.


No âmbito do Acordo de Paris a UE comprometeu-se a reduzir, até 2030, as emissões de gases com efeito de estufa na UE em, pelo menos, 40% relativamente aos níveis de 1990. Além disso, e ao abrigo do Pacto Ecológico Europeu, a UE comprometeu-se a alcançar a neutralidade das emissões de carbono até 2050. A UE adotou várias medidas para atingir este objetivo.




O Pacto Ecológico Europeu


O Parlamento declarou emergência climática em novembro de 2019, convidando paralelamente a Comissão a alinhar todas as suas propostas com o objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 1,5 °C e a garantir que as emissões de gases com efeito de estufa sejam significativamente reduzidas.

Como resposta, a Comissão von der Leyen propôs o Pacto Ecológico Europeu, um roteiro para que a Europa se possa transformar num continente com impacto neutro no clima até 2050. Um dos seus objetivos consiste num quadro jurídico para o clima - a lei europeia do clima.

O plano da UE para uma Europa mais verde e mais sustentável abrange uma vasta gama de setores e inclui objetivos como: preservar a biodiversidade; garantir um sistema alimentar mais saudável; impulsionar a economia circular; promover investimentos sustentáveis; e capacitar as indústrias para uma transição verde, atenuando simultaneamente o impacto socioeconómico dessa transição sobre os trabalhadores e as comunidades mais vulneráveis.

Leia mais sobre o Pacto Ecológico.



O financiamento europeu do clima



Para financiar o Pacto Ecológico Europeu, a Comissão apresentou em janeiro de 2020 o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, com vista a mobilizar, pelo menos, um bilião de euros em investimento público e privado durante a próxima década.

No âmbito deste plano de investimento, o Mecanismo para uma Transição Justa, foi desenhado para prestar auxílio às regiões e comunidades mais afetadas pela transição verde, como é o caso das regiões altamente dependentes do carvão.

De modo a encorajar o investimento em atividades sustentáveis do ponto de vista ambiental e evitar que o financamento seja canalizado para projetos de “ecobranqueamento” que se autodeterminam como ecológicos mas que em realidade não o são, a UE criou novas regras para definir o que se pode qualificar como atividades verdes ou sustentáveis.



Redução das emissões de gases com efeito de estufa



A UE criou diferentes tipos de mecanismos em função do setor.

Para reduzir as emissões das centrais elétricas e da indústria, a UE criou o primeiro grande mercado do carbono. Com o Sistema de Comércio de Emissões as empresas têm de comprar licenças para emitir CO2, pelo que quanto menos poluem, menos pagam. Este sistema cobre 45% das emissões totais de gases com efeito de estufa da UE.

Para outros setores, como os edifícios ou a agricultura, as reduções vão ser alcançadas através de metas de emissões nacionais acordadas, que são calculadas com base no produto interno bruto per capita dos países.

No que diz respeito aos transportes rodoviários, na Primavera de 2019, o Parlamento Europeu apoiou a adoção de legislação destinada a reduzir as emissões de CO2 em 37,5% para os automóveis novos, 31% para carrinhas e 30% para os camiões novos até 2030.

A UE pretende igualmente utilizar o poder de absorção de CO2 das florestas para combater as alterações climáticas. O Parlamento votou, em 2017, um regulamento destinado a impedir as emissões resultantes da desflorestação e da alteração do uso do solo.

Saiba mais sobre as medidas da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Enfrentar o desafio energético

 

A UE luta também contra as alterações climáticas através da nova política de energia limpa adotada pelo Parlamento Europeu em 2018. A tónica é colocada no aumento da percentagem de energias renováveis consumidas para 32% até 2030 e na criação da possibilidade de as pessoas produzirem a sua própria energia verde.

Além disso, a UE pretende melhorar a eficiência energética em 32,5% até 2030 e adotou legislação sobre edifícios e eletrodomésticos.

Saiba mais sobre as medidas da UE para promover a energia limpa.