Pacto Ecológico Europeu: Primeiras reações dos eurodeputados
Os eurodeputados debateram hoje o Pacto Ecológico Europeu com a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o vice-presidente executivo Frans Timmermans.
Duas semanas após o Parlamento Europeu (PE) ter declarado uma emergência climática, a Comissão apresentou os seus planos para tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050.
Numa sessão plenária extraordinária realizada em Bruxelas, os eurodeputados expuseram os seus pontos de vista sobre os planos da Comissão e sobre como a futura “lei europeia sobre o clima” deve ser financiada e implementada, de modo a assegurar uma transição justa e inclusiva.
O Parlamento Europeu defende que a UE deve reduzir as emissões em 55% até 2030 para atingir a neutralidade climática até 2050 e que é urgente acordar um orçamento de longo prazo ambicioso para 2021-2027.
Vídeos do debate
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Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen
Primeira ronda de oradores em nome dos grupos políticos
Para Esther de Lange (PPE, NL), uma política industrial coerente e consistente e um pacto ecológico ambicioso “devem andar de mãos dadas”, de modo a serem encontradas “soluções inteligentes”. Se outras partes do mundo não estiverem dispostas a contribuir para a luta contra as alterações climáticas, a UE deve reconsiderar o livre acesso ao mercado europeu, disse a eurodeputada.
Iratxe García (S&D, ES) considera que foi apresentado um “novo modelo de crescimento para transformar a UE numa sociedade mais justa e mais próspera". Segundo a eurodeputada, este modelo deve assentar em três pilares: um “pilar verde” para alcançar as metas climáticas, um “pilar vermelho” para garantir que o Pacto Ecológico Europeu tenha uma dimensão social robusta e um pilar financeiro, através do qual o orçamento de longo prazo da UE disponibilize recursos suficientes para atingir estes objetivos.
"Só teremos sucesso se convertermos este desafio numa oportunidade", disse Dacian Cioloș (RE, RO). "O Pacto Ecológico Europeu não deve trazer nova burocracia", mas sim mobilizar a sociedade, disse. O eurodeputado apelou a uma maior ambição da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na futura legislação climática e a uma digitalização sustentável.
Philippe Lamberts (Verdes/ALE, BE) defendeu que a UE deve reduzir em 65% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030 e garantir recursos sustentáveis, proteger a biodiversidade e combater a poluição. O Fundo para uma Transição Justa deverá ajudar as pessoas e regiões mais vulneráveis, acrescentou.
Silvia Sardone (ID, IT) perguntou à Comissão se esta analisou o impacto social e económico da consecução do objetivo da neutralidade climática até 2050. A eurodeputada considera que existe uma "contradição" entre os objetivos climáticos da UE e os acordos comerciais assinados com países com normas ambientais menos rigorosas.
Ryszard Legutko (ECR, PL) pediu à Comissão para trabalhar com os Estados-Membros, que estão prestes a discutir os objetivos de redução das emissões no Conselho Europeu. "Está a Comissão a tentar tomar o poder dos Estados-Membros? (...) Os governos não devem ser marginalizados em relação a algo tão fundamental", afirmou.
Manon Aubry (CEUE/EVN, FR) propôs um Pacto Ecológico Europeu alternativo, incluindo impostos sobre o carbono, o plástico e o querosene e medidas vinculativas para uma redução de 70% das emissões, a fim de se alcançar uma transição mais humana, social e ecológica.
Vice-presidente executivo da Comissão responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans
Vídeos das intervenções de eurodeputados portugueses
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Isabel Teixeira NADKARNI
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