Conferência sobre o Futuro da Europa: o que é e como funciona
A Conferência sobre o Futuro da Europa é uma oportunidade para os europeus influenciarem o rumo que a UE está a tomar. Descobre como vai decorrer.
Face a um mundo que luta contra uma pandemia e que procura soluções para os desafios a longo prazo, como é o caso das alterações climáticas, a União Europeia (UE) está empenhada na realização de um debate aberto e democrático com os cidadãos sobre aquilo em que se deverá concentrar.
Processo inclusivo e democrático
Um inquérito recente do Eurobarómetro mostrou que 92% dos europeus querem que as vozes dos cidadãos sejam tidas mais em conta nas decisões relativas ao futuro da Europa. A Conferência quer garantir que isso aconteça.
O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão convidam todos os europeus, de todos os quadrantes, a partilharem as suas ideias sobre a forma como a Europa deve evoluir, quais devem ser as suas prioridades, e como se preparar para o mundo pós-pandemia da Covid-19. As instituições querem efetuar uma consulta tão ampla quanto possível com o maior número possível de pessoas, com um foco especial nos jovens.
A Conferência é mais do que um exercício para escutar os cidadãos. Os contributos feitos pelos cidadãos na plataforma online servem de ponto de partida para os debates com deputados do Parlamento Europeu e deputados dos parlamentos nacionais, representantes do governo e representantes da UE e outras partes interessadas. Estes debates tornar-se-ão a base de propostas políticas que serão traduzidas em ações concretas por parte da UE. O Parlamento, o Conselho e a Comissão comprometeram-se a ouvir os cidadãos e a dar seguimento aos resultados da Conferência.
Todos os europeus são convidados a participar neste processo, independentemente da sua idade, género, educação ou experiência profissional. O Parlamento pretende assegurar a participação ativa dos jovens, em particular, e utilizou o seu Evento Europeu da Juventude (EYE) em outubro de 2021 para reunir as suas visões sobre o futuro da Europa.
Como funciona?
A plataforma digital da Conferência foi lançada a 19 de abril. Esta ferramenta não só permite que as pessoas partilhem e discutam ideias online, mas também preparar eventos em toda a UE, sempre e quando as condições sanitárias o permitam. Estes eventos servem como outra fonte de ideias para a mudança. Os Estados-Membros também estão a organizar eventos dirigidos aos cidadãos.
Os painéis de cidadãos europeus reúnem pessoas com perfis diversos. Estes painéis, que entraram em atividade logo após o verão, estão a analisar as ideias submetidas na plataforma e a organizar discussões sobre o que é necessário mudar na Europa. No total, existem quatro painéis de cidadãos, de 200 membros cada, a trabalhar em diferentes temas:
- Uma economia mais forte, justiça social, emprego, educação, juventude, cultura, desporto e transformação digital
- Democracia europeia, valores, direitos, Estado de direito e segurança
- Alterações climáticas, ambiente e saúde
- A UE no mundo e a migração
Cada um dos painéis reunir-se-á pelo menos três vezes e tem a liberdade para definir as suas prioridades. As suas recomendações serão apresentadas ao Plenário da Conferência.
O Plenário da Conferência tem um papel central na Conferência, já que os representantes das instituições europeias, dos governos e dos parlamentos nacionais se reúnem com os cidadãos para discutir e desenvolver propostas para a mudança. Nesse sentido, o Parlamento Europeu insistiu numa presença politicamente forte no Plenário, com muitos representantes eleitos, bem como na importância do papel a dar aos cidadãos.
A sessão plenária inaugural teve lugar no dia 19 de junho, em Estrasburgo, com uma participação tanto remota como física. A segunda sessão está marcada para 22 e 23 de outubro. E seguir-lhe-ão mais sessões para discutir as recomendações geradas pelos painéis de cidadãos. Consulta a cronologia dos eventos da Conferência.
Descobre quem são os representantes do Parlamento Europeu no Plenário da Conferência.
O Conselho Executivo é responsável pelo funcionamento da Conferência. É composto por representantes do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão, bem como por observadores.
Quais serão os resultados da Conferência?
Os resultados dependerão das recomendações feitas pelas pessoas e dos debates subsequentes.
O relatório final - cuja publicação está prevista para a primavera de 2022, será elaborado pelo Conselho Executivo com base em propostas aprovadas pelo Plenário da Conferência. O relatório será preparado em plena colaboração com o Plenário e deverá aguardar a sua aprovação. Depois da luz verde, o relatório será submetido ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à Comissão para que lhe possam dar seguimento.
O Parlamento sublinhou que a Conferência deveria ter um impacto real na forma como a UE funciona e como age para garantir que as vozes e as preocupações dos cidadãos estejam no centro das políticas e decisões da União.
