Futuro da Europa: propostas do painel de cidadãos sobre o papel da UE no mundo e a migração
O Painel de Cidadãos Europeus em Maastricht, a 11-13 de fevereiro, fez 40 recomendações para lidar com a migração e tornar a UE mundialmente mais forte.
As recomendações centram-se em cinco áreas:
- Autossuficiência e estabilidade
- A UE como parceiro internacional
- Uma UE forte num mundo de paz
- A migração de um ponto de vista humano
- Responsabilidade e solidariedade em toda a UE
Consulta a lista completa das recomendações aprovadas por este painel.
A reunião fez parte da Conferência sobre o Futuro da Europa e reuniu cerca de 200 pessoas de todos os países da União Europeia. Devido à situação atual da pandemia COVID-19, os membros do painel tiveram a possibilidade de participarem igualmente de modo remoto.
Enrico Giannotti, um participante da Itália, disse que as recomendações são "muito abrangentes", acrescentando: "Espero que sejam tidas em conta pelas autoridades políticas europeias".
Os membros do painel manifestaram o seu apoio aos exercícios democráticos diretos, como é o caso Conferência, a qual recomendam que continue a ser organizada com uma periocidade anual.
Descobre o que são os painéis dos cidadãos europeus e qual é o seu objetivo.
Migração
Depois de trocarem opiniões sobre todos os aspetos da questão migratória, os membros do painel recomendaram medidas para abordar as suas causas e regulá-las de uma maneira humanitária, com os objetivos de uma melhor integração dos refugiados e da partilha de responsabilidades entre todos os países da UE.
Os participantes constataram que a migração não é necessariamente um problema. Propuseram dar acesso ao mercado de trabalho europeu aos requerentes de asilo com qualificações relevantes, bem como uma melhoria das condições dos trabalhadores que migram no interior da União Europeia.
As desigualdades ao longo das fronteiras externas da UE também foram destacadas pelos cidadãos. Como tal, os participantes recomendaram que a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (a Frontex) seja reforçada e se torne mais transparente.
"Os países do Norte que não têm muitas fronteiras externas devem contribuir mais para um organismo central, como a Frontex, de modo a ajudar os países do Sul, que enfrentam mais pressão [migratória]", apontou o participante húngaro, Péter Csákai-Szöke.
A UE no mundo
A dependência da UE em relação à importação de bens estratégicos, como medicamentos, semicondutores, energia e alimentos, constituiu uma fonte de preocupação durante a sessão. O painel recomendou um melhor apoio à produção local e ao aumento da produção de energia renovável, a fim de reduzir a dependência atual "na medida do possível".
O painel propôs ainda que a maioria das decisões no domínio dos assuntos externos seja tomada por maioria qualificada, em vez de unanimidade, para acelerar as respostas às crises e consolidar a presença da UE no mundo graças a uma frente unida.
A UE também deve aplicar restrições às importações de países que não cumpram critérios éticos ou ambientais, bem como promover valores tais como os direitos humanos e a democracia a nível externo, segundo as recomendações dos membros do painel.
"Nós não concordámos em tudo, mas fomos capazes de encontrar um meio termo sobre esses temas, e isso é maravilhoso", referiu Ewa Buchta, uma participante oriunda da Polónia.
As próximas etapas
Os representantes do painel apresentarão e debaterão as recomendações na próxima sessão plenária da Conferência, nos dias 11 e 12 de março, em Estrasburgo. A plenária inclui representantes de instituições da UE, parlamentos nacionais, sociedade civil e cidadãos.
O resultado final da Conferência será apresentado sob a forma de um relatório aos Presidentes do Parlamento, do Conselho e da Comissão, que se comprometeram a dar seguimento a essas recomendações.
O painel de cidadãos dedicado aos temas "economia mais forte, justiça social, emprego, educação, cultura, juventude, desporto, transformação digital" deverá ser o último a reunir-se. No encontro previsto para 25-27 de fevereiro, em Dublim, na Irlanda, os cidadãos deverão finalizar as suas recomendações nesta temática.
Partilha as tuas ideias para o futuro da Europa na plataforma da Conferência.
Mais informações
-
(Abrir numa nova página)
Material audiovisual sobre os painéis de cidadãos europeus
