Como colmatar a disparidade salarial entre homens e mulheres na UE
Descobre como o Parlamento Europeu tem contribuído para reduzir a disparidade salarial entre homens e mulheres.
Embora a igualdade de género seja um dos princípios fundamentais da União Europeia (UE) e o princípio do salário igual para um trabalho igual tenha sido adotado há mais de 60 anos, na UE as mulheres continuam a ganhar, em média, cerca de 13% menos por hora do que os homens. O Parlamento Europeu (PE) quer alterar esta situação.
A igualdade de remuneração é regulada por uma diretiva europeia, mas o Parlamento tem solicitado, regularmente, a sua revisão e a adoção de novas medidas.
Descobre as ações do Parlamento Europeu em prol da igualdade de género.
Medidas de transparência salarial
Em março de 2023, o Parlamento aprovou essas novas regras sobre medidas vinculativas de transparência salarial. Se as fichas de vencimento ou salário mostrarem uma diferença salarial de pelo menos 5%, os empregadores terão de realizar uma avaliação salarial em cooperação com os representantes dos trabalhadores. Os países da UE terão de impor sanções, como multas, aos empregadores que infrinjam estas regras. Os anúncios de vagas e cargos terão que ser neutros em termos de género.
O Conselho ainda tem de aprovar formalmente o acordo para que as regras entrem em vigor.
As causas profundas da desigualdade salarial
Em 2019, o Parlamento aprovou a nova diretiva sobre a conciliação da vida profissional e familiar que introduz novas regras relativamente às licenças de paternidade e parental a nível europeu para aumentar a taxa de emprego das mulheres, criar incentivos para os pais tirarem licenças de cariz familiar e promover a igualdade de género e a igualdade de oportunidades.
Numa resolução sobre a Estratégia da UE para a Igualdade de Género, adotada em 21 de janeiro de 2021, os eurodeputados instam a Comissão Europeia (CE) a apresentar um novo plano de ação ambicioso em matéria de disparidades salariais, que estabeleça metas claras para os Estados-Membros reduzirem as disparidades salariais entre homens e mulheres nos próximos cinco anos.
Na resolução, os eurodeputados apelam a uma revisão anual da aplicação da presente diretiva por parte da Comissão Europeia. Eles também instam os países da UE a tomarem medidas que vão além da diretiva, como a promoção de disposições flexíveis em matéria de tempo de trabalho.
O Parlamento Europeu é a favor da supressão da atribuição tradicional de empregos e atividades a um determinado género e à adoção de medidas concretas que facilitem a inscrição das mulheres e raparigas em áreas de ensino e de emprego tradicionalmente dominadas pelos homens.
Conhece a definição da diferença salarial entre homens e mulheres e as suas causas.
Lutar contra a pobreza das mulheres
Os eurodeputados exigem medidas contra a pobreza das mulheres. Eles defendem a melhoria das condições de trabalho em setores com uma elevada prevalência de mulheres e a resolução do problema relativo às pensões de menor valor das mulheres em comparação com as dos homens.
Lê mais sobre os direitos das mulheres:
Mais sobre a igualdade de género
- Comunicado de imprensa da comissão FEMM do PE: Eurodeputados apelam ao combate às manifestações contra a igualdade entre homens e mulheres (13 de fevereiro de 2020, EN)
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Página da CE sobre igualdade de género: realizações e domínios de ação
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Relatório sobre a igualdade de género na UE (2021, EN)
- Estudo do EPRS do PE: salário igual para trabalho igual (fevereiro de 2020, EN)
