Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos na UE: factos e números (infografia)
Os equipamentos elétricos e eletrónicos são um dos fluxos de resíduos que cresce mais rápido na UE mas apenas 40% deles são reciclados. Lê mais.
Os dispositivos eletrónicos e os equipamentos elétricos definem a vida moderna: desde as máquinas de lavar roupa aos os aspiradores, panssando pelos smartphones e os computadores, é difícil imaginar a vida sem eles. Mas os resíduos que geram tornaram-se um obstáculo aos esforços da União Europeia (UE) para reduzir a sua pegada ecológica.
Descobre como a UE trata da questão dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos na sua transição para uma economia circular até 2050.
O que são os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos?
Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos abrangem uma vasta gama de produtos diferentes que são deitados fora após serem utilizados e incluem, por exemplo:
- os grandes eletrodomésticos, como as máquinas de lavar roupa e os fogões elétricos;
- os aparelhos de informática e telecomunicações (portáteis, impressoras);
- os equipamentos de consumo (câmaras de vídeo, lâmpadas fluorescentes);
- os painéis fotovoltaicos;
- os pequenos eletrodomésticos (aspiradores, torradeiras);
- os equipamentos de outras categorias, como as ferramentas elétricas e os dispositivos médicos.
Taxa de reciclagem dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos na UE
A quantidade de equipamentos elétricos e eletrónicos colocados no mercado na UE aumentou de 7,6 milhões de toneladas em 2012 para 13,5 milhões de toneladas em 2021. O total de equipamentos elétricos e eletrónicos recolhidos aumentou de 3 milhões de toneladas em 2012 para 4,9 milhões de toneladas em 2021.
As práticas de reciclagem variam entre os países da UE. Em 2021, a Áustria ficou à frente dos outros países da UE no que refere à recolha de resíduos eletrónicos, com uma média de 15,46 kg por habitante.
Em 2021, 11 kg de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos foram recolhidos em média por cada habitante da UE.
Porque é necessário reciclar os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos?
Os equipamentos elétricos e eletrónicos descartados contém materiais potencialmente nocivos que poluem o ambiente e aumentam os riscos para as pessoas envolvidas na reciclagem de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos. Para resolver este problema, a UE adotou legislação destinada a impedir a utilização de alguns produtos químicos, como o chumbo.
Muitos minerais raros que são necessários nas tecnologias modernas são oriundos de países que não respeitam os direitos humanos. Para evitar apoiar inadvertidamente conflitos armados e violações de direitos humanos, os deputados europeus adotaram regras que exigem que os importadores europeus de minerais raros efetuem verificações dos antecedentes dos seus fornecedores.
O que está a UE a fazer para reduzir os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos?
Em março de 2020, a Comissão Europeia apresentou um novo plano de ação para a economia circular que define a redução dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos como uma das suas principais prioridades. A proposta definia especificamente os objetivos imediatos, como o ’direito à reparação‘ e a melhoria da reutilização em geral, a introdução de um carregador comum e a criação de um sistema de recompensas para incentivar a reciclagem de equipamentos elétricos e eletrónicos.
A porta USB-C vai tornar-se o carregador comum para a maioria dos dispositivos eletrónicos na UE, até ao final de 2024. Os computadores portáteis terão de estar equipados com uma porta USB de tipo C até 28 de abril de 2026.
Em março de 2023, a Comissão apresentou uma nova proposta para promover a reparação dos produtos. Ao nível da garantia legal, a proposta prevê que se exija aos vendedores a reparação dos produtos, a menos que seja mais barato substituí-los. Para além desta garantia, os consumidores deverão dispor de um novo conjunto de direitos e instrumentos para tornar a reparação uma opção fácil e acessível.
A UE adotou regras relativas à recolha, tratamento e reciclagem de equipamentos elétricos e eletrónicos, com o objetivo de resolver a questão da crescente quantidade de resíduos deste género.
Em fevereiro de 2023, a Comissão apresentou uma proposta de atualização da diretiva relativa aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos para implementar uma decisão do Tribunal da UE sobre o âmbito das obrigações dos produtores de painéis fotovoltaicos.
O Parlamento e o Conselho chegaram a um acordo provisório sobre esta atualização em novembro de 2023. Concordaram também em que, até 2026, a Comissão deverá rever a diretiva e, se necessário, sugerir novas alterações, juntamente com uma avaliação abrangente do seu impacto na sociedade e no ambiente.
Os eurodeputados vão votar o acordo em plenário no início de fevereiro.
A posição do Parlamento
Em fevereiro de 2021, o Parlamento adotou uma resolução sobre o novo plano de ação para a economia circular exigindo medidas adicionais para alcançar uma economia neutra em termos de carbono, sustentável, livre de substâncias tóxicas e totalmente circular até 2050, incluindo regras de reciclagem mais rigorosas e metas obrigatórias para a utilização e consumo de materiais até 2030.
Nesta área dos resíduos elétricos e eletrónicos os eurodeputados querem, nomeadamente, que a UE promova o alargamento da vida útil dos produtos através da reutilização e da reparação.
Lê mais sobre a economia circular e os resíduos:
Mais informações
- Relatório aprovado pelos eurodeputados sobre a economia circular
- Opens in a new window Plano de ação para a economia circular
- (Abrir numa nova página) Comissão Europeia (EN): página sobre os resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)
- Opens in a new window Categorias de recolha de resíduos eletrónicos (EN)
- Opens in a new window Perguntas frequentes sobre a Diretiva REEE (EN)
- (Abrir numa nova página) Procedimento legislativo