Energias limpas: UE promove energias renováveis e eficiência energética
A luta contra as alterações climáticas e a segurança energética são prioridades da UE. Lê as propostas do PE para a eficiência energética e as renováveis.
Descobre as informações mais recentes sobre as ações da UE em matéria de energia renovável e de eficiência energética.
Em 2018, o Parlamento Europeu aprovou legislação para ajudar a combater as alterações climáticas, bem como para reduzir a dependência da União Europeia (UE) relativamente às importações de combustíveis fósseis e auxiliar os agregados familiares a gerarem a sua própria energia renovável.
O pacote legislativo é composto por três leis: uma dedicada à energia renovável, outra dedicada à eficiência energética e uma terceira associada a um mecanismo de controlo do progresso realizado.
As leis relativas ao uso de energia renovável e à eficiência energética encontram-se atualmente a ser revistas para ajudar a UE a alcançar os novos objetivos climáticos ambiciosos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu em 2021. Aumentar a quota-parte das energias renováveis e melhorar a eficiência energética serão medidas que contribuirão ainda para ajudar a Europa a reduzir a sua dependência das importações de combustíveis fósseis provenientes em grande parte da Rússia.
Aumentar o uso de renováveis
A percentagem da energia consumida na UE proveniente de fontes renováveis representou mais do dobro nos últimos anos, desde os 9,6% em 2004 para os 22,17% em 2020. Isto significa que a UE alcançou o seu objetivo de 20% relativo à meta para o ano de 2020.
De acordo com as regras atuais, a quota-parte de renováveis deveria ser de pelo menos 32% do total de energia consumida na UE até 2030, uma percentagem que está a ser revista. Em setembro de 2022, o Parlamento apelou a um aumento desse valor para 45%.
Descobre qual é a percentagem da energia proveniente de fontes renováveis em cada Estado-Membro.
Melhorar a eficiência energética
As melhorias na área da eficiência energética poderiam não só reduzir as emissões de CO2 mas também a fatura anual da UE de importação de energia no valor de 330 mil milhões de euros. É por esse motivo que os legisladores da UE estão a trabalhar numa atualização do objetivo de eficiência energética de 32,5% para 2030, acordado em 2018. “Eficiência energética” significa usar menos energia para produzir o mesmo resultado.
As novas metas, apoiadas pelo Parlamento em setembro de 2022, consistem numa redução de pelo menos 40% no consumo final de energia e de 42,5% no consumo primário de energia. O consumo final de energia refere-se à energia utilizada pelos consumidores finais (como o consumo de eletricidade das famílias), enquanto o consumo de energia primária representa a procura total de energia de um país (por exemplo, combustível queimado para produzir eletricidade).
Outra área importante para alcançar as melhorias desejadas diz respeito à eficiência dos sistemas de aquecimento/refrigeração dos edifícios responsáveis por 40% de toda a energia consumida na UE. Cerca de 75% dos edifícios existentes não são eficientes do ponto de vista energético. Em abril de 2018, o Parlamento Europeu adotou novas regras sobre a eficiência energética dos edifícios. De acordo com as regras, os Estados-Membros devem preparar estratégias nacionais de longo-prazo para apoiar a renovação de edifícios residenciais e não-residenciais.
Para além disto, em 2017 o Parlamento Europeu simplificou a rotulagem energética de eletrodomésticos, como máquina de lavar, televisores e aspiradores, para promover escolhas informadas e a poupança de energia.
Mecanismo de controlo
Em 2018, os eurodeputados aprovaram, igualmente, as novas normas sobre a chamada governação da União da Energia. Trata-se de um mecanismo de controlo para monitorizar os progressos dos países em relação às metas energéticas e climáticas da UE para 2030 e um instrumento de cooperação para colmatar as lacunas no caso de um Estado-Membro não atingir os objetivos.
Próximas etapas
O Parlamento e o Conselho vão agora iniciar as negociações relativas à atualização das regras sobre a eficiência energética e a energia renovável.
Mais informações sobre as alterações climáticas e a UE:
- Redução das emissões de carbono: metas e iniciativas da União Europeia
- Alterações climáticas na Europa: factos e números
Este artigo, originalmente publicado em 2018, foi atualizado para refletir as metas mais ambiciosas atualmente em negociação.
