Quais as melhorias no Sistema de Informação de Schengen?
O Sistema de Informação de Schengen (SIS) está a ser reforçado para oferecer mais segurança aos europeus. Descubra quais as melhorias através da nossa infografia.
O Parlamento Europeu (PE) aprovou, a 24 de outubro, as novas regras para melhorar a gestão das fronteiras externas e preservar a segurança interna nos 30 países que fazem parte do Espaço Schengen.
As medidas para reforçar a base de dados do Sistema de Informação de Schengen (SIS) visam, também, reforçar a luta da União Europeia (UE) contra o terrorismo, a criminalidade transfronteiriça e a migração irregular.
Fronteiras externas mais fortes
O SIS é uma base de dados de informação centralizada e de grande escala que apoia o controlo das fronteiras externas e a cooperação em matéria de aplicação da lei.
Nos últimos anos, as fronteiras externas da UE ficaram sob pressão e alguns países reintroduziram controlos nas fronteiras internas em resposta aos ataques terroristas ocorridos na Europa e à afluência de refugiados para a UE em 2015.
Para garantir a sobrevivência do espaço sem fronteiras de Schengen e reforçar a fronteira externa comum, a Comissão Europeia apresentou, em dezembro de 2016, um pacote de três propostas legislativas que reveem o quadro jurídico do SIS.
Segundo o eurodeputado português do grupo PPE e relator, Carlos Coelho, “o SIS continuará a ser o maior, o mais utilizado, o melhor implementado banco de dados na área de liberdade, segurança e justiça, proporcionando mais segurança aos nossos cidadãos”.
Principais reformas
Para ajudar a combater a migração irregular, o Sistema reforçará o intercâmbio de informações e incluirá alertas sobre cidadãos de países terceiros sujeitos a uma decisão de regresso.
“Neste momento, os Estados-membros não trocam informações sobre se um nacional de um país terceiro recebeu uma decisão de regresso ou não. Devido a esta falta de intercâmbio de informações, um nacional de um país terceiro com a obrigação de regressar pode facilmente evitá-la, indo para outro Estado-membro”, explicou Jeroen Lenaers, deputado holandês do grupo PPE e correlator do documento.
Os Estados-membros serão obrigados a partilhar os detalhes dos atos terroristas com todos os outros países, devem criar alertas sobre o terrorismo e trocar informações.
Haverá novos alertas preventivos sobre crianças em risco de violência, casamento forçado ou rapto parental, bem como para identificar criminosos e um aumento no uso de dados biométricos.
Acrescentam-se, ainda, regras de proteção de dados mais fortes, incluindo mais meios e supervisão pelas autoridades responsáveis nesta matéria.
Sobre o SIS
O SIS foi criado em 1990 após a abolição dos controlos nas fronteiras internas no espaço Schengen. Encontra-se, atualmente, em vigor o denominado “SIS II”, adotado em 2006 e que entrou em operação em 2013.
Os negociadores do Parlamento e do Conselho chegaram a acordo sobre as novas medidas em junho, que foram aprovadas pela comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE).
Os países que fazem parte do SIS
No total são 30 países: 22 países da União Europeia que são membros do espaço Schengen, mais quatro membros que não pertencem à UE e outros quatro países da UE que não fazem parte do acordo, mas que participam no SIS com condições especiais.
A Irlanda e o Chipre são os outros dois países da União que não são membros de Schengen nem participam no SIS.
O que se segue
As novas regras já foram acordadas pelos negociadores do Parlamento e do Conselho em junho passado, mas ainda exigem a aprovação formal do Conselho antes de poderem entrar em vigor.
(Texto atualizado a 24 de outubro de 2018 com referência a aprovação da legislação pelo Parlamento Europeu.)
Para saber mais
- Comunicado de imprensa: “Segurança: Parlamento Europeu aprova reforma da base de dados de Schengen” (24-10-2018)
- Em síntese do EPRS (em inglês): “O uso do Sistema de Informação de Schengen” (outubro, 2018)
- Briefing do EPRS (em inglês): “Revisão dos Sistema de Informação de Schengen para os controlos fronteiriços” (fevereiro, 2018)
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Ficha técnica da Comissão Europeia (em inglês): “O Sistema de Informação de Schengen” (21-12-2016)
- Cronograma legislativo (em inglês): “A revisão ao Sistema de Informação de Schengen II”
