COVID-19 e os controlos fronteiriços no espaço Schengen: o que pode a UE fazer?
À medida que os países da UE retiram os controlos fronteiriços devido à COVID-19, o Parlamento pede a coordenação de esforços para viabilizar rapidamente o espaço Schengen.
A liberdade de circulação na UE está a ser retomada à medida que são levantadas as restrições introduzidas para conter a propagação do coronavírus. A situação epidemiológica tem melhorado e, com as férias de verão à vista, os países começam a permitir gradualmente as viagens.
Nesse sentido, os eurodeputados querem que o espaço de circulação sem passaporte Schengen volte a estar operacional o mais rapidamente possível até porque a liberdade de circulação de pessoas, bens e serviços pode sustentar a recuperação económica após a pandemia.
A 19 de junho, o plenário adotou uma resolução na qual exprime a sua preocupação com os restantes controlos nas fronteiras internas. As fronteiras devem ser reabertas respeitando o princípio da não discriminação, afirmam os eurodeputados.
Schengen durante o confinamento
“Os Estados-Membros agiram sozinhos e já é tempo de a UE intervir antes que seja tarde demais e que sejam causados danos irreparáveis ao espaço Schengen", insta Tanja Fajon, presidente do grupo de trabalho sobre o controlo de Schengen, pertencente à Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu. "A Comissão Europeia deve assumir um papel fundamental no restabelecimento da liberdade de circulação e, em primeiro lugar, para as categorias fulcrais como é o caso dos trabalhadores transfronteiriços. Como tal, a coordenação europeia é essencial", acrescentou a eurodeputada eslovena do S&D.
De acordo com o atual regime passagem de pessoas no espaço Schengen os Estados-Membros podem - por um período limitado de tempo, introduzir controlos nas suas fronteiras internas no caso de uma ameaça grave à ordem pública ou à segurança interna. Eles devem notificar a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu de tais encerramentos de fronteiras. A Comissão detém atualmente uma lista das medidas nacionais de restrição relativas à COVID-19 por país.
Como reabrir as fronteiras: as orientações da UE
Através de um pacote de propostas para retomar as viagens em segurança na UE, a Comissão Europeia propôs, a 13 de Maio, aos membros de Schengen e aos Estados-Membros da UE a reabertura gradual das suas fronteiras internas. Esse pacote coloca ênfase na coordenação, na necessidade de não existir discriminação com base na nacionalidade e no respeito de critérios sanitários comuns baseados em orientações do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças.
A 5 de junho, os ministros dos Assuntos Internos da UE confirmaram que a maioria dos Estados-Membros terá levantado os controlos nas suas fronteiras internas e as restrições de viagens conexas até 15 de junho, enquanto outros Estados-Membros seguem o mesmo procedimento até ao final do mês de junho. Os ministros concordaram em continuar a trabalhar em estreita coordenação e sob a liderança da Comissão. Antes de 15 de junho, a Comissão publicou recomendações adicionais para o levantamento das restrições aplicáveis aos países terceiros, que não fazem parte da UE, a partir de 1 de julho de 2020.
Consulte o portal ‘re-open.eu’ para conhecer as condições atuais para viajar e as medidas de segurança em cada país da UE.
Desde o início do surto da pandemia, a Comissão Europeia tem disponibilizado orientações comuns para garantir que, tanto os trabalhadores de setores críticos como os bens e serviços no mercado único, possam circular. Além disso, a Comissão facilitou o repatriamento de quase 600 000 europeus retidos no estrangeiro devido à COVID-19 e propôs a restrição da entrada de nacionais de países terceiros na UE, que está em vigor até finais de junho.
Descubra quais são as medidas adotadas pela UE no combate à crise de COVID-19 e verifique a cronologia da resposta europeia por temas.
A posição do Parlamento
Os eurodeputados insistem no restabelecimento da livre circulação para pessoas, trabalhadores, bens e serviços no espaço sem fronteiras Schengen. Eles querem uma cooperação mais forte ao nível da UE para garantir que não se verifica nenhum caso de discriminação contra cidadãos europeus.
A 12 de maio, num debate da Comissão parlamentar LIBE sobre a situação de Schengen, a eurodeputada Tanja Fajon recordou os encerramentos de fronteiras introduzidos em plena crise migratória em 2015. Alguns países mantiveram esses controlos durante anos, os quais o Parlamento criticou como injustificados.
"Se não conseguirmos restaurar a integridade do espaço Schengen, colocaremos seriamente em risco o projeto europeu"
Os eurodeputados querem, portanto, assegurar que os futuros controlos nas fronteiras internas tenham um caráter excecional e limitado no tempo.
Descubra como o Parlamento Europeu está a reforçar o sistema de Schengen e a melhorar a segurança das fronteiras.
Espaço Schengen
- 26: número total de países que o constituem
- 22: Estados-Membros da UE: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal e Suécia
- 4: membros do espaço Schengen que não pertencem à UE: Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça
- 5: Estados-Membros da UE que não fazem parte de Schengen - Bulgária, Chipre, Croácia, Irlanda e Roménia
