Schengen, a chave da recuperação: entrevista com o presidente da Comissão das Liberdades Cívicas do PE
"As fronteiras internas da UE devem reabrir o mais rapidamente possível", segundo o presidente da comissão parlamentar LIBE, Juan Fernando López Aguilar. Saiba mais na nossa entrevista.
Após meses de suspensão da livre circulação no espaço Schengen, o Parlamento apela a um regresso rápido e coordenado à normalidade.
Antes de uma votação sobre a situação do espaço Schengen na sessão plenária de junho, o presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Juan Fernando López Aguilar (S&D, ES), falou sobre como restaurar a zona sem fronteiras e as lições aprendidas com a crise de COVID-19.
Quando é que reabrem as fronteiras internas do espaço Schengen?
Elas devem reabrir o mais rapidamente possível, essa é a minha mensagem. Mas, aparentemente, isso não acontecerá na íntegra antes do início de julho. A nossa comissão tem recordado aos Estados-Membros que estão vinculados pelo direito europeu, o código das fronteiras Schengen. A lei estipula que todas as restrições devem ser enquadradas no tempo e que os motivos para a suspensão devem ser razoáveis e proporcionais.
Agora, é importante que a Comissão supervisione o restabelecimento da livre circulação num prazo faseado. Os ministros dos Assuntos Internos devem coordenar com a Comissão todas as extensões de restrições. É óbvio que sem Schengen, não haverá recuperação (da pandemia). A meu ver, sem Schengen, não haveria União Europeia.
Leia mais sobre o que a UE pode fazer quanto à reabertura das fronteiras Schengen.
O espaço Schengen necessita de uma melhor coordenação e governação?
Tem havido uma falta de coordenação deplorável. Os governos dos Estados-Membros não cumpriram as suas obrigações, as quais são vinculativas. Eles deveriam ter comunicado antes (sobre a suspensão de Schengen) entre si e com a Comissão, para que esta pudesse garantir que as suspensões são limitadas no tempo e não discriminatórias para alguns cidadãos. No processo de restaurar o funcionamento normal do espaço Schengen, vamos garantir que esses erros se transformem em lições aprendidas.
Se houver uma segunda vaga de infeções, o que devemos fazer de diferente na Europa? O encerramento das fronteiras é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus?
Vamos reconhecê-lo: a pandemia apanhou-nos de surpresa. Foram tomadas medidas sem precedentes. Ela desafiou as liberdades que, durante muitos anos, considerávamos como garantidas. A liberdade de circulação foi suspensa e isso é prejudicial. Mas, precisamente porque a situação era sem precedentes, temos de mostrar alguma compreensão com os erros dos governos nos seus esforços para garantir a saúde pública, que constitui é principal prioridade deles.
Para saber mais:
- Assista à entrevista completa, que também destaca outros temas como alargamento de Schengen, migração, asilo e uso de dados pessoais na luta contra a COVID-19, na nossa página do Facebook.
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