Garantir que o investimento estrangeiro direto não prejudica os interesses da Europa 

 
 

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Os eurodeputados aprovaram uma proposta, em 14 de fevereiro, que visa estabelecer um quadro jurídico para a análise do investimento direto estrangeiro na União Europeia.

O investimento internacional é responsável 7,6 milhões de postos de trabalho.  

O novo mecanismo de análise à escala da União Europeia (UE) permite a cooperação entre a Comissão e os governos da UE sobre como lidar com casos em que um investimento estrangeiro específico num Estado-Membro possa afetar a segurança ou a ordem pública de outro. O objetivo é garantir que os investimentos estrangeiros não representem uma ameaça para infraestruturas críticas ou para obter acesso a informações sensíveis ou tecnologias chave, mantendo a UE aberta ao investimento.

“Este mecanismo é um símbolo de os europeus estarem conscientes de que o mundo não está cheio de investidores cheios de boas intenções”, afirmou o eurodeputado francês do grupo PPE e relator do documento, Franck Proust, durante o debate no plenário. “Agora podemos dizer para onde estamos a ir − em direção a uma Europa que representa e defende os seus interesses”, acrescentou.


Investimento estrangeiro − prós e contras
O investimento internacional é uma importante fonte de crescimento e emprego para a economia da UE. No final de 2017, o investimento total direto estrangeiro na UE ascendia a 6,3 biliões de euros, com os Estados Unidos (2,2 biliões de euros) e a Suíça (800 mil milhões de euros) os principais investidores.

O investimento estrangeiro foi particularmente importante para os países que mais sofreram com a última crise financeira. No entanto, as recentes aquisições de infraestruturas críticas na área da energia e do transporte por parte de empresas públicas estrangeiras são uma fonte de preocupação. Os governos da UE estão especialmente preocupados com o facto de infraestruturas críticas se encontrarem sob o domínio de potências como a China e a Rússia.


Escrutínio do investimento estrangeiro direto
Metade dos países da UE dispõe agora de mecanismos para avaliar os potenciais riscos do investimento direto estrangeiro. Parceiros comerciais como Austrália, China, Japão, Rússia e Estados Unidos fazem, também, avaliações semelhantes.

Os sistemas variam muito, e até agora os países não coordenaram as suas propostas, mesmo onde os investimentos podem ter um efeito em vários países. As novas regras da UE não procuram harmonizar os mecanismos nacionais de rastreio, mas reforçar a cooperação e o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia.

UE e a globalização
Estas novas regras fazem parte da política comercial que a UE tem, considerando a globalização. Também utiliza acordos comerciais (36 acordos em vigor até ao momento) e instrumentos de defesa comercial. Em maio de 2018, os eurodeputados aprovaram regras para fortalecer a política antidumping da UE.

Saiba mais sobre as posições da UE no comércio mundial através da nossa infografia.