UE-Japão: assinatura de acordos reforçam relações económicas e estratégicas 

 
 

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As relações entre a União Europeia e o Japão deverão receber um novo impulso com a assinatura de um importante acordo comercial e de uma parceria estratégica.

“O Acordo envia um sinal oportuno de apoio ao comércio aberto e justo, num momento de crescente protecionismo”, diz Pedro Silva Pereira.  

Embora a União Europeia (UE) e o Japão já usufruam de boas relações, concordaram em melhorar a sua parceria num contexto de crescente tensão internacional e protecionismo.

O acordo comercial proposto (Acordo de Parceria Económica) tornará mais fácil para as empresas europeias exportarem para o Japão, enquanto uma parceria estratégica delineada (Acordo de Parceria Estratégica) impulsionará a cooperação em desafios comuns, como segurança e meio ambiente.

Os deputados do Parlamento Europeu (PE) aprovaram ambos os acordos durante a sessão plenária de 12 de dezembro. O Conselho terá, agora, que aprová-los antes de entrarem em vigor.


Comércio
As empresas da UE exportam mais de 58 mil milhões de euros em bens e 28 mil milhões em serviços para o Japão por ano, mas o acordo comercial aumentará ainda mais, eliminando as restantes barreiras ao comércio. Isto inclui a eliminação de 90% das tarifas em mais de 90% das exportações da UE para o Japão. Espera-se que haja uma poupança para os exportadores da União em cerca de mil milhões de euros em direitos aduaneiros por ano. Além disso, o Japão reconhecerá o estatuto especial de mais de 200 produtos agrícolas europeus de regiões específicas, conhecidas como Indicações Geográficas Protegidas. Serão, também, tomadas medidas para reduzir as barreiras não-tarifárias, como por exemplo, baseando-se em padrões internacionais, em vez de requisitos específicos do Japão.

O eurodeputado português do grupo S&D, Pedro Silva Pereira, diz que o acordo está a ser concluído num momento importante. “O Acordo de Parceria Económica UE-Japão envia um sinal oportuno de apoio ao comércio aberto, justo, baseado em valores e regras, num momento de crescente protecionismo e de uma política comercial errática do presidente dos EUA, Donald Trump. Este acordo representa, também, uma oportunidade para a União Europeia (UE) na região da Ásia-Pacífico, especialmente desde a retirada dos EUA do acordo de livre comércio regional do Acordo Transpacífico de Cooperação Económica (TPP), e ajuda a promover os valores e altos padrões da UE na região”.

O acordo é muito mais do que apenas estimular o comércio, afirma o deputado. “Este acordo promoverá, não apenas os laços económicos bilaterais mais estreitos, mas também uma cooperação concreta no desenvolvimento sustentável, como a luta contra as alteações climáticas”. Silva Pereira acredita que terá, por isso, um impacto numa economia em conformidade com os níveis democráticos. “O acordo pode, além disso, melhorar a coordenação em questões multilaterais com o Japão e ajudar a moldar regras para uma economia global em linha com os nossos altos padrões e valores partilhados de respeito aos direitos humanos, democracia e regras de direito”.


Parceria estratégica
O Acordo de Parceria Estratégica é um pacto juridicamente vinculativo, abrangendo a cooperação numa série de questões. O eurodeputado esloveno do grupo PPE, Alojz Peterle clarifica: “Aprofundará a cooperação com o Japão em todos os setores-chave, lidando com tópicos como as alterações climáticas, a investigação na área da saúde e a cibercriminalidade. Esta parceria é uma resposta aos atuais desafios globais que transcendem fronteiras e confirma também o nosso compromisso com uma ordem internacional baseada em regras”.


Modelo para outros países
Ambos os eurodeputados afirmam que consideram os acordos como possíveis modelos de cooperação com outros países.

Pedro Silva Pereira lembra que “é o primeiro acordo comercial da UE com um compromisso com a implementação do Acordo de Paris para combater as alterações climáticas e com capítulos dedicados sobre a regulamentação corporativa e pequenas médias empresas (PME)”. “Sustenta, também,” conclui o deputado português, “os altos padrões da UE na proteção ambiental, proteção ao consumidor, segurança alimentar e direitos dos trabalhadores, protege os serviços públicos e respeita o direito de regulação”.

Por seu turno, Alojz Peterle reafirma que os dois acordos só são possíveis porque, tanto a União Europeia quanto o Japão, “são parceiros com valores partilhados de democracia e uma visão comum para o comércio global e a cooperação”. “Padrões elevados e a prontidão para enfrentar os desafios globais atuais devem ser o pilar dos futuros acordos de cooperação”, conclui.


(Texto atualizado a 12 de dezembro de 2018 com referência a aprovação dos acordos.)