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controlo de passaporte no aeroporto de bruxelas ©BELGA/Getty Images/AFP/S.Olson        

Os ataques terroristas na Europa colocaram a segurança entre as prioridades políticas da UE. Especialistas e os Estados-Membros da UE pediam, há anos, um Registo Europeu de Dados dos Passageiros. Esta medida que requer a recolha, a utilização e o armazenamento sistemáticos dos dados dos passageiros em voos da UE para um país terceiro e vice-versa foi aprovada no Parlamento Europeu a 14 de abril de 2016.

Airport Check-In Counters With Passengers        
Comunicado de imprensa 

Comunicado de imprensa 

O Parlamento Europeu aprovou hoje, por 461 votos a favor, 179 contra e 9 abstenções, a diretiva sobre a utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR, na sigla inglesa), que exige que as transportadoras aéreas transmitam aos Estados-Membros os dados dos viajantes que chegam ou partem da UE para ajudar a prevenir e combater o terrorismo.

"Je suis Bruxelles" at the display of Parliamentarium        

Os ataques terroristas em Bruxelas de 22 de março revelaram mais uma vez a necessidade de uma cooperação ainda mais estreita entre os Estados-Membros no combate ao terrorismo. Os eurodeputados vão debater novas estratégias de combate com representantes da Comissão Europeia e do Conselho, esta terça-feira, 12 de abril, em sessão plenária.

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Infografia        

Após os ataques de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos pediram o acesso à informação pessoal dos passageiros aéreos de voos transatlânticos, de forma a identificarem mais facilmente potenciais terroristas. O Registo de Identificação de Passageiros (PNR) tem estado em debate na União Europeia há vários anos. Em dezembro de 2015, o Parlamento e os Estados-Membros chegaram a um acordo que foi aprovado a 14 de abril em sessão plenária.

passaporte  ©BELGA_ZUMAPRESS        

Os recentes ataques em Paris levaram os Estados-Membros e as instituições europeias a reavaliar a sua política de segurança e a propor novas iniciativas para intensificar a luta contra o terrorismo. Os eurodeputados e o Comissário Europeu para os Assuntos Internos Dimitris Avramopoulos debatem, esta quarta-feira, em plenário, estas e outras medidas antiterrorismo que incluem a prevenção da radicalização, a Agenda Europeia de Segurança para 2015-2020 e o Registo de Identificação de Passageiros.

A belgian identity card. ©BELGA/J.Hamers        

Nome, morada, números de telefone do cartão de crédito, datas de viagens, itinerários, informação sobre a bagagem … A proposta legislativa para criar um Registo Europeu de Identificação de Passageiros prevê a recolha de todos estes dados. Esta medida, rejeitada pela primeira vez em 2013 devido a receios sobre as suas repercussões nos direitos fundamentais e na proteção de dados, volta a estar na agenda do Parlamento Europeu.

Anna Elżbieta Fotyga and Claude Moraes        

Depois do choque vieram as reações. Apenas alguns dias após os ataques em Paris, governos e políticos começaram a exigir mais instrumentos para combater o terrorismo. Qual o impacto destas medidas em direitos como a privacidade e a liberdade de circulação? Falámos com Anna Elżbieta Fotyga, presidente da Subcomissão da Segurança e Defesa, e Claude Moraes, presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos.