Proteção de dados: assegurar a sua privacidade 

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Proteção de dados: assegurar a sua privacidade  

As novas tecnologias permitem-nos estar ligados ao mundo, mas também colocam novas ameaças à nossa privacidade. Os eurodeputados têm estado a trabalhar na reforma da legislação relativa à proteção de dados desde 2012. O objetivo? Garantir que os cidadãos mantêm o controlo sobre os seus dados pessoais no mundo digital. O Parlamento Europeu aprovou formalmente a reforma em abril de 2016.

A legislação europeia em vigor remonta a 1995 e tem que ser atualizada de forma a estar a par com a evolução da tecnologia. Em 2012, a Comissão Europeia propôs um novo regulamento para garantir que todos os dados recolhidos online estão a salvo e para oferecer regras legais claras e comuns a toda a UE às empresas que processam estes dados.


As negociações entre o Parlamento, a Cmissão Europeia e os Estados-Membros iniciaram-se em junho de 2015, tendo sido alcançado um acordo informal em dezembro do mesmo ano. A legislação foi formalmente aprovada no Parlamento Europeu na sessão plenária de abril de 2016 em Estrasburgo.


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