Proteção dos consumidores 

Como a UE protege os direitos dos consumidores 

Lê as novas regras sobre segurança de produtos para reforçar a proteção do consumidor e adaptá-la aos desafios da transição verde e transformação digital.

O Parlamento adotou novas regras para tornar a porta USB-C o carregador comum para pequenos dispositivos eletrónicos até o fim de 2024. Descobre como isto te afetará.

Os eurodeputados adotaram novas regras para proteger os consumidores de dívidas e do descoberto dos cartões de crédito na UE.

O regime de roaming “itinerância como em casa” garante que os Europeus liguem, enviem mensagens e usem internet, em toda a UE, sem custos adicionais.

Descubra por que razão os eurodeputados querem uma legislação para garantir o "direito à reparação" e quais as medidas concretas que propõem.

O teu comboio atrasou-se? O teu voo foi cancelado? Sabe mais sobre os teus direitos como passageiro(a) ao viajar na UE.

A União Europeia pretende introduzir normas mínimas para tornar quase todos os produtos no seu mercado sustentáveis, duradouros e ecológicos.

Numa altura em que cada vez mais pessoas optam por fazer compras online, veja o vídeo e descubra cinco direitos que a UE lhe concede quando compra online.

Os eurodeputados querem regras mais robustas para garantir que os brinquedos vendidos no mercado da União Europeia são seguros para as crianças.

Como as fronteiras dentro da UE tornam-se cada vez menos relevantes em matéria de compras, os europeus precisam de saber que podem confiar num alto padrão de proteção em todos os países.

O Parlamento Europeu aprovou novas regras para reforçar os direitos dos consumidores, seja em compras físicas seja em compras feitas por via digital. Veja o vídeo e fique a saber mais.

Novas regras para recursos coletivos permitirão a união dos consumidores europeus no combate aos casos nacionais e transfronteiriços de “danos em grande escala”.