O orçamento de longo prazo da UE ajuda milhões de estudantes, milhares de investigadores, cidades, negócios. regiões e ONGs. Contribui para que possamos ter alimentos mais seguros e saudáveis, novas e melhoradas estradas, caminhos de ferro e aeroportos, um ambiente mais limpo e maior segurança nas fronteiras externas da UE.

A ideia subjacente ao orçamento é que a partilha dos recursos torna a Europa mais forte e é a chave para a prosperidade. Para isto, continua a financiar projetos para melhorar as vidas dos cidadãos europeus.

Face ao impacto socioeconómico devastador da pandemia do coronavírus na Europa, um orçamento da UE ambicioso e que satisfaça as expectativas dos europeus é indispensável.

O que é o orçamento de longo prazo da UE?

O orçamento de longo prazo da UE também é conhecido por Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Estabelece os limites sobre a quantidade de dinheiro que a UE pode investir durante um período de pelo menos cinco anos nas diferentes políticas. Os orçamentos de longo prazo recentes têm durado sete anos.

Uma das razões para a UE ter um orçamento a longo prazo, assim como um orçamento anual, é criar condições de previsibilidade e, desta forma, também eficiência nos programas que a UE pretende financiar. Esta previsibilidade é necessária, por exemplo, para os investigadores que estão a trabalhar em projetos científicos que necessitam de vários anos para serem concluídos.

O orçamento de longo prazo também necessita de um certo grau de flexibilidade para poder fazer face a crises inesperadas e emergências, como é o caso do surto de COVID-19. Por esta razão, inclui um número de instrumentos que asseguram que existe dinheiro de reserva que possa ser usado onde for necessário, em circunstâncias inesperadas.

Por exemplo, o fundo de solidariedade da UE foi desenhado para providenciar assistência financeira no caso de ocorrer um desastre de grandes proporções num Estado-membro. Existe também o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, que pretende ajudar os trabalhadores a encontrar novos postos de emprego, caso tenham perdido trabalho em resultado de mudanças estruturais no mercado financeiro ou devido a uma crise económica.

Desde o início da crise do coronavírus, foram disponibilizados fundos da UE para combater os impactos socioeconómicos da pandemia e apoiar os sistemas de saúde dos países da UE. Saiba mais na nossa cronologia das ações da UE de resposta à COVID-19.

Ao contrário dos orçamentos nacionais, o orçamento da UE é mais parecido com um orçamento para o investimento porque, por exemplo, ele não financia a educação primária ou a defesa nacional. Em vez disso, foca-se maioritariamente nas áreas de acrescento de valor europeu, ao impulsionar o crescimento e a competitividade, ou ao colocar a solidariedade em prática através do apoio prestado aos mais afetados pela crise da COVID-19.

Em que áreas a UE despende dinheiro?

O orçamento apoia a investigação e a inovação, o investimento em redes transeuropeias e o desenvolvimento de pequenas e médias empresas (PMEs), pretendendo criar crescimento económico e emprego na UE.

A Política Agrícola Comum (PAC) e as políticas comuns de pesca e ambiente são as áreas que recebem maior financiamento no atual orçamento de longo prazo. Seguem-lhes os programas de “coesão” que pretendem reduzir as disparidades no nível de desenvolvimento das diferentes regiões da UE e ajudar as regiões mais pobres. O orçamento de longo prazo também financia projetos de ajuda humanitária internacional e de desenvolvimento.

Leia mais sobre os programas que o orçamento de longo prazo apoia e os projetos financiados na sua região.

Como é financiado o orçamento de longo prazo?

O orçamento de longo prazo da UE tem várias fontes de receita, incluindo:

• Contribuições dos países da UE
• Impostos sobre produtos adquiridos fora da UE
• Multas sobre companhias que quebrem as regras de competição da UE

Para ajudar os países da UE a poupar dinheiro, e tendo em conta o impacto do surto do coronavírus, o Parlamento pretende reformar a maneira como o orçamento da UE é financiado e tem apelado a novas fontes de receita.

Face à queda prevista do rendimento nacional bruto dos países da UE devido à pandemia e de modo a financiar a recuperação, o Parlamento aprovou um aumento do denominado "limite máximo dos recursos próprios", ou seja, o montante máximo que a UE pode solicitar aos Estados-Membros para financiar o orçamento.

Descubra por que razão o PE quer mais poder para aumentar as receitas da UE?

Como é decidido o orçamento de longo prazo da UE?

Antes que o orçamento de longo prazo atual expire, a Comissão Europeia terá de fazer uma proposta sobre o próximo orçamento. Esta matriz é usada como base para as negociações entre o Parlamento Europeu e o Conselho, que deverão juntar ministros de todos os países da UE.

Para o próximo orçamento de longo prazo, de 2021-2027, a Comissão publicou a sua proposta em maio de 2018. O Parlamento Europeu adotou a sua posição em novembro de 2018 e reconfirmou-a em outubro de 2019. O Conselho ainda não tinha clarificado a sua posição, na altura em que surgiu o surto de COVID-19, isto é, no início de 2020.

Com o objetivo de enfrentar o surto de coronavírus e as suas consequências, o Parlamento apelou, a 17 de abril e a 15 de maio de 2020, a um pacote de recuperação e reconstrução em larga escala para relançar a economia europeia e ajudar as pessoas mais afetadas pela crise. Em resposta aos apelos do Parlamento, a Comissão Europeia propôs um plano de estímulo económico no valor de 750 mil milhões de euros, associado a