COVID-19: Fundo de recuperação deve ser complementar ao orçamento de longo prazo da UE 

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Entrevista com o presidente da Comissão dos Orçamentos, Johan Van Overtveldt  

A 15 de maio, os eurodeputados pediram um fundo de 2 biliões de euros, integrado no orçamento de longo prazo da UE, que coloque os europeus no cerne da estratégia de recuperação da COVID-19.

O surto de coronavírus está a testar a UE de uma maneira que seria impensável há apenas alguns meses. Ao custo humano associado ao número de vítimas mortais, veio juntar-se um setor económico seriamente atingido pela pandemia.

Antes da votação sobre os planos de revisão do orçamento europeu pós-2020, o presidente da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, Johan Van Overtveldt, alertou para uma possível recuperação económica que será "lenta e gradual" e para a previsão de um declínio de 7,5% na atividade económica que, para este ano, é uma "previsão moderada".

Resposta da UE ao coronavírus


Na entrevista transmitida na página do Facebook do Parlamento, o membro belga do Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, observou que ainda há muita incerteza: "Nem mesmo em tempo de guerra a vida económica chegou a um impasse de uma forma tão repentinaHá tanta incerteza: haverá uma recaída? Haverá uma segunda vaga de confinamentos? Qual será o humor dos investidores e dos consumidores?"

Desde o início da pandemia, a UE tem mobilizado todos os meios ao seu alcance para ajudar os Estados-Membros a reforçar os seus setores de saúde e mitigar o impacto socioeconómico do vírus. O Parlamento também pediu um pacote de recuperação em grande escala para apoiar a economia europeia após a crise. Van Overtveldt sublinhou que esse pacote deve ser incorporado no próximo orçamento de longo prazo da UE: "O fundo de recuperação deve ser substancial, mas deve integrar o próximo QFP [quadro financeiro plurianual], para 2021-2027, ao invés de ser considerado como algo à parte."



Necessidade de planos de contingência


Com o atual orçamento de longo prazo com fim previsto para dezembro, o eurodeputado frisou a importância de um plano de contingência para o caso de não se chegar a tempo a um acordo sobre o orçamento pós-2020: "À medida que nos aproximamos do mês de junho, o tempo torna-se curto para que o QFP seja aprovado e se torne operacional a tempo, e uma descontinuidade dos atuais programas da UE seria muito má para os cidadãos e para a reputação e a coerência política da UE."

O presidente da Comissão dos Orçamentos instou outras instituições da UE a tomarem nota da posição do Parlamento: "A aprovação do Parlamento tem de ser obtida, e isso é certamente muito menos seguro do que foi com o QFP cessante, pelo que a Comissão e o Conselho devem tomar nota daquilo que o Parlamento pretende. No interesse dos cidadãos, o Parlamento vai garantir que o QFP e o fundo de recuperação constituam as melhores respostas possíveis para a grave crise a que assistimos e para as suas consequências que podem durar muitos anos."

Solidariedade e responsabilidade


Ao comentar as comparações entre a recuperação do COVID-19 e o Plano Marshall do pós-guerra, Van Overtveldt disse: "Neste ponto, o que tem sido feito pela Europa, e certamente quando o fundo de recuperação de um montante de cerca de um milhão de milhões de euros for aprovado, estaremos a fazer mais do que foi feito com o Plano Marshall."

Espera-se que a Comissão apresente em breve propostas sobre o fundo de recuperação, mas já existem divisões profundas sobre, por exemplo, se os países devem receber empréstimos ou subvenções. Para encontrar uma solução que agrade a todas as partes, Van Overtveldt afirmou que tem de haver um compromisso: "Tem de haver solidariedade, certamente, em relação aos países mais atingidos pela COVID-19, mas também tem de haver responsabilidade. Limitar-se a distribuir dinheiro nunca é uma solução. O grande desafio está encontrar o equilíbrio certo."

Uma economia verde


A necessidade de um estímulo significativo para relançar a economia da UE surge numa altura em que se assiste a um aumento do investimento verde. O Parlamento insiste em que a ação climática esteja no cerne da recuperação pós-pandemia. Van Overtveldt descreveu o Pacto Ecológico da Comissão Europeia como "um começo" mas advertiu que as propostas são "incompletas e perigosamente subfinanciadas".

O eurodeputado belga também referiu a oportunidade de tornar a economia da UE “mais verde” através da agricultura e dos fundos de coesão, os quais representam cerca de dois terços do orçamento da UE. Ele ainda sublinhou a importância de melhorar a resiliência da economia da UE, e de a preparar melhor para lidar com emergências como a COVID-19: "O que está em causa, no final de contas, é se pode conseguir que permita aumentar o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos da UE. Essa é a única questão pertinente."

Veja a entrevista completa com o presidente da Comissão do Orçamento, Johan Van Overheldt.

Na votação de 15 de maio, o Parlamento Europeu pediu um pacote de recuperação de 2 biliões de euros para responder ao impacto do coronavírus. Os eurodeputados reiteraram que este fundo deve ser complementar ao orçamento de longo prazo da UE, e não em detrimento dos atuais e futuros programas europeus. De modo a garantir um controlo democrático e a responsabilização, os eurodeputados insistiram em salvaguardar o papel do Parlamento. Para garantir o controlo democrático e a responsabilização, os deputados insistiram em preservar o papel do Parlamento. Eles também referiram que o pacote deve centrar-se nas necessidades dos cidadãos.

A 13 de maio, os eurodeputados já tinham pedido à Comissão para preparar um plano de emergência no sentido de evitar perturbações no financiamento para agricultores, empresas e organizações dependentes dos fundos europeus, no caso de se verificar um atraso na aprovação do orçamento de longo prazo da UE.

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