Debate sobre o orçamento e a recuperação da UE: o acordo no Conselho não é o final 

Comunicado de imprensa 
Sessão plenária 
 
 

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O PE diz que não aceitará qualquer recuo em relação à proposta da Comissão © EP/DLL-JBR-LDI  

Os eurodeputados discutiram hoje com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, as expectativas para a próxima cimeira sobre o plano de recuperação e o orçamento de longo prazo da UE.

A maioria dos eurodeputados reiterou que as propostas da Comissão sobre o fundo de recuperação e o orçamento de longo prazo da UE são o mínimo aceitável para o Parlamento Europeu (PE).


Os parlamentares defenderam um plano de reembolso adequado e vários novos recursos próprios (receitas da UE), como rendimentos provenientes do regime de comércio de licenças de emissão e da tributação dos serviços digitais, para evitar que os cidadãos tenham de pagar a dívida.


Vários eurodeputados insistiram que as condições associadas ao fundo de recuperação não devem resultar em novas medidas de austeridade, que o Estado de direito deve ser respeitado e que os investimentos devem reforçar a resiliência da UE, por exemplo, através da agenda digital.


Alguns oradores notaram que o pacote (fundo de recuperação e quadro financeiro plurianual) representa “apenas 1,5% do rendimento nacional bruto” (RNB) da UE, enquanto outros criticaram o seu montante, que consideram elevado, e estrutura.


Vários eurodeputados disseram que é importante olhar para o longo prazo, incluindo a possibilidade de haver mais confinamentos, e frisaram que um acordo no Conselho não é o final do processo.


O PE está pronto para as negociações e terá a palavra final sobre o quadro financeiro plurianual (QFP) para 2021-2027.


Intervenções na primeira ronda do debate

(clique nos nomes para ver os vídeos)


Charles Michel, presidente do Conselho Europeu


Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão


Siegfried Mureşan (PPE, RO)


Iratxe García Pérez (S&D, ES)


Valérie Hayer (Renew Europe, FR)


Gilles Lebreton (ID, FR)


Philippe Lamberts (Verdes/ALE, BE)


Johan Van Overtveldt (ECR, BE)


Manon Aubry (CEUE/EVN, FR)

Intervenção de eurodeputados portugueses no debate


Margarida Marques (S&D), correlatora do PE sobre o QFP 2021-2027


Contexto


Em 19 de junho, os chefes de Estado e de Governo da UE discutiram, por videoconferência, as propostas sobre o fundo de recuperação para dar resposta à crise da COVID-19 e o QFP para 2021-2027, apresentadas pela Comissão em 27 de maio.


No discurso proferido perante o Conselho Europeu, o presidente do PE, David Sassoli, disse que a assembleia europeia não aceitará qualquer recuo em relação à proposta da Comissão, “que devemos tomar como ponto de partida e melhorar”.


Os dirigentes europeus não chegaram a um acordo na videoconferência de 19 de junho, tendo Charles Michel convocado uma cimeira presencial para os dias 17 e 18 de julho, em Bruxelas, centrada em propostas concretas. "Estamos conscientes de que é essencial tomar uma decisão o mais rapidamente possível", afirmou.

Qualquer acordo sobre o QFP terá de ser aprovado pelo PE, por maioria dos membros que o compõem, para poder entrar em vigor.