Parlamento Europeu quer pôr fim às disparidades nas pensões de reforma entre homens e mulheres (entrevista)
As mulheres europeias recebem em média uma pensão de reforma cerca de 40% inferior à dos homens. Os eurodeputados votam esta semana propostas para ajudar pôr fim às disparidades.
As mulheres europeias recebem em média menos 16% que os homens, mas a situação piora na reforma, quando as mulheres ganham em média menos 40% que os homens. Em Portugal, as pensões de reforma das mulheres são 32,9% inferiores às dos homens. Os eurodeputados debatem esta segunda-feira, 12 de junho, e votam na quarta-feira, 14 de junho, um relatório que insta a Comissão Europeia a apresentar uma estratégia europeia para evitar e pôr fim às disparidades das pensões de reforma em função do género. Falámos com a autora do relatório, a eurodeputada francesa Constance Le Grip (PPE).
Eurodeputada Le Grip, as mulheres ganham menos que os homens e trabalham menos anos, contribuindo menos para os regimes de pensões. Que outros fatores contribuem para estas disparidades?
As mulheres estão sobre-representadas em setores de trabalho com baixos salários e sub-representadas em setores profissionais bem remunerados, como o setor da informática ou da engenharia. Em alguns países as mulheres participavam no trabalho dos seus maridos, artesãos, comerciantes, agricultores, trabalhando durante anos sem um estatuto oficial e sem acesso a um salário ou a descontos para uma reforma. Ao longo da vida, as mulheres são confrontadas com muitas desigualdades que mais tarde se refletem nas pensões de reforma.
As disparidades variam entre os 3,7% e os 38,8%. Como explica estas disparidades entre os Estados-Membros?
Existem diversos motivos, históricos, sociais. Os sistemas de reforma são da competência dos Estados-Membros, não existe uma harmonização a nível da UE. Há países que investem na promoção da igualdade salarial há anos. Outros países têm uma menor participação das mulheres no mercado de trabalho e as mulheres trabalham a tempo parcial, com contratos de trabalho temporário etc...
As disparidades agravaram-se nos últimos anos em cerca de metade dos Estados-Membros...
Gostaríamos que houvesse mais investigação sobre a situação, mas diria que a crise económica e social agravou as disparidades. A crise agudizou as dificuldades das pessoas mais vulneráveis que são sobretudo do sexo feminino.
Que medidas concretas propõe o relatório para reduzir as disparidades?
Os sistemas de reformas continuam a ser da competência dos Estados-Membros. Mas gostaríamos de sensibilizar para a existência destas disparidades. Os países com os melhores resultados são aqueles que têm trabalhado em função de verdadeira igualdade. E isso traduz-se no cálculo das reformas, onde há uma espécie de bónus para compensar a interrupção de um percurso profissional para tomar conta dos filhos, por exemplo.
O Parlamento e a Comissão poderiam apresentar uma estratégia da UE para encorajar os Estados-Membros a analisar as desigualdades e a pôr em prática medidas para acabar com as disparidades.
No seu relatório, propõe um investimento na sensibilização para a importância das finanças pessoais, especialmente entre as mulheres...
As mulheres devem estar ter o cuidado de assegurar que estão a ser remuneradas adequadamente e devem estar informadas sobre o sistema nacional de pensões. Por exemplo, trabalhar a tempo parcial pode parecer atrativo, mas pode ser prejudicial se acabarmos por o fazer durante muito tempo, uma vez que dará acesso a pensões de reforma mais baixas.
Em alguns Estados-Membros cerca de 30% das mulheres não têm acesso a uma pensão de reforma. Como é possível que isto aconteça ?
São estas as mulheres dos agricultores, artesãos e dos comerciantes que falámos anteriormente, que trabalharam durante muitos anos, mas que receberam um salário muito baixo e que não refletia o seu trabalho real. Não se trata de uma fuga às contribuições sociais; o seu trabalho não foi suficientemente reconhecido.
Saiba o que faz o Parlamento para combater a desigualdade de género.
Para saber mais
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Relatório: Necessidade de uma estratégia da UE para evitar e pôr fim às disparidades das pensões de reforma em função do género
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Observatório legislativo
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Comissão dos direitos da mulher e da igualdade dos género
