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Como a UE combate o terrorismo? Saiba o que faz para travar a radicalização e o financiamento do terrorismo, e reforçar os controlos fronteiriços, e não só.

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O espaço Schengen está a enfrentar problemas que podem pôr em risco a sua própria existência. Descubra as possíveis consequências para este espaço sem fronteiras.

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Os eurodeputados estão a concentrar esforços no combate ao branqueamento de capitais e crime organizado como forma de reduzir o financiamento do terrorismo.

       

Cerca de 5000 europeus viajaram para zonas de conflito para se juntarem a grupos terroristas. O regresso destes “combatentes estrangeiros” coloca em causa a segurança da UE. Neste momento, os membros do Parlamento Europeu estão a trabalhar num relatório que pretende criminalizar atos preparatórios para ataques terroristas e aumentar o controlo das entradas e saídas de cidadãos europeus da UE. Assista ao vídeo para saber o que está a ser feito pelo Parlamento no combate ao terrorismo.

       

A maioria dos recentes ataques terroristas UE foram levados a cabo por europeus, alguns deles combatentes estrangeiros de regresso ao seu país. Os cidadãos europeus radicalizados que viajam para a Síria ou o Iraque para combater representam uma ameaça crescente. Os eurodeputados aprovaram, esta quinta-feira, 16 de fevereiro, em sessão plenária, a criminalização atos preparatórios como a formação ou as deslocações ao estrangeiro e medidas para reforçar os controlos nas fronteiras externas da UE.

       

O Serviço Europeu de Polícia (Europol) ajuda os Estados-Membros a combater o terrorismo e a criminalidade grave. O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira, 11 de maio, novas regras já acordadas com os governos dos Estados-Membros para melhorar as competências e as capacidades da agência na luta contra o terrorismo e a criminalidade organizada.

       
Comunicado de imprensa 

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O Parlamento Europeu aprovou hoje novas regras sobre o funcionamento e as funções da agência europeia responsável pela cooperação policial (Europol), dando-lhe melhor capacidade de reação para combater a criminalidade e o terrorismo e intensificando o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros. O novo regulamento introduz também um mecanismo de controlo das atividades da Europol pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais e um regime de proteção dos dados pessoais.

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Após os ataques de 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos pediram o acesso à informação pessoal dos passageiros aéreos de voos transatlânticos, de forma a identificarem mais facilmente potenciais terroristas. O Registo de Identificação de Passageiros (PNR) tem estado em debate na União Europeia há vários anos. Em dezembro de 2015, o Parlamento e os Estados-Membros chegaram a um acordo que foi aprovado a 14 de abril em sessão plenária.

       
Comunicado de imprensa 

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O Parlamento Europeu aprovou hoje, por 461 votos a favor, 179 contra e 9 abstenções, a diretiva sobre a utilização dos dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR, na sigla inglesa), que exige que as transportadoras aéreas transmitam aos Estados-Membros os dados dos viajantes que chegam ou partem da UE para ajudar a prevenir e combater o terrorismo.

       

Os eurodeputados debateram, esta quinta-feira, 21 de janeiro, em plenário, as melhores formas para lidar com a crescente ameaça terrorista. Os participantes sublinharam a importância da troca de informação, a necessidade de reforçar dos controlos das fronteiras e apelaram aos Estados-Membros para aumentar a colaboração entre eles e com países terceiros.

       

Na sequência dos ataques terroristas de novembro em Paris, a França pediu assistência aos outros Estados-Membros da UE invocando a cláusula de defesa mútua, incluída no Tratado da União Europeia. A ativação da cláusula, até então nunca utilizada, levantou muitas questões sobre o procedimento e o papel da UE. Explore a nossa infografia para mais informação.

       

As organizações criminosas e terroristas são uma ameaça comum a todos os Estados-Membros, que podem contar com o apoio do Serviço Europeu de Polícia (Europol). Com a evolução das ameaças os governos da UE chegaram a acordo para melhorar as capacidades da Europol na luta contra o terrorismo A Comissão das Liberdades Cívicas vota os novos poderes da Europol esta segunda-feira, 30 de novembro.

       

Os ataques terroristas em Bruxelas de 22 de março revelaram mais uma vez a necessidade de uma cooperação ainda mais estreita entre os Estados-Membros no combate ao terrorismo. Os eurodeputados vão debater novas estratégias de combate com representantes da Comissão Europeia e do Conselho, esta terça-feira, 12 de abril, em sessão plenária.

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Comunicado de imprensa 

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Os ataques perpetrados em Paris em 13 de novembro e as medidas antiterroristas adotadas ou em discussão na UE, incluindo na reunião dos ministros da Justiça e da Administração Interna na passada sexta-feira, foram o tema central de um debate entre os eurodeputados, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e o ministro luxemburguês Nicolas Schmit, em representação do Conselho, que se realizou na quarta-feira de manhã, no plenário de Estrasburgo.

       

Os eurodeputados e funcionários do Parlamento Europeu cantaram o hino francês e respeitaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas dos atentados terroristas em Paris, numa cerimónia em Bruxelas, esta terça-feira, 17 de novembro. “Os ataques em Paris foram um ataque às nossas liberdades, um ataque aos nossos valores e ao nosso estilo de vida, um ataque contra todos nós. Nós europeus mantemo-nos ao lado dos franceses na sua dor”, afirmou o presidente do Parlamento Europeu.

       

A Comissão dos Assuntos Externos e o ministro dos negócios estrangeiros alemão debateram, esta segunda-feira, as repercussões dos atentados terroristas em Paris. Steinmeier alertou que "não existem receitas óbvias para lidar com o terrorismo” e que "a ação militar por si só não é suficiente". Para Elmar Brok, presidente da Comissão dos Assuntos Externos, é essencial distinguir migração de terrorismo. "Os refugiados são vítimas do terror, não fazem parte do terror”, afirmou.

       

Estima-se que 5000 cidadãos europeus tenham aderido a organizações terroristas e combatam no Iraque e na Síria, o que revela que a questão dos combatentes estrangeiros está a criar cada vez mais desafios. Os eurodeputados da Comissão das Liberdades Cívicas votaram na segunda-feira, 19 de outubro, um relatório sobre a prevenção da radicalização e o recrutamento de cidadãos europeus por parte das organizações terroristas. A eurodeputada Rachida Dati explica a importância de uma resposta europeia.

       

Depois do choque vieram as reações. Apenas alguns dias após os ataques em Paris, governos e políticos começaram a exigir mais instrumentos para combater o terrorismo. Qual o impacto destas medidas em direitos como a privacidade e a liberdade de circulação? Falámos com Anna Elżbieta Fotyga, presidente da Subcomissão da Segurança e Defesa, e Claude Moraes, presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos.

       

"A situação em matéria de segurança na Europa mudou dramaticamente nos últimos anos” afirmou Claude Moraes, presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, após uma audição dedicada à luta contra o terrorismo e aos desafios para a segurança interna da UE. A sessão, organizada a 14 de abril, juntou eurodeputados e especialistas para discutir as ameaças terroristas, instrumentos políticos da UE e a luta conta o extremismo e radicalização.

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Com a ameaça do terrorismo a crescer todos os dias, a missão de Gilles de Kerchove, o coordenador da luta antiterrorista da UE torna-se cada vez mais importante. A sua função passa por coordenar o trabalho dos Estados-Membros no combate ao terrorismo, supervisionar os instrumentos disponíveis e fazer recomendações. Falámos com Kerchove sobre o combate ao terrorismo e o papel do Parlamento Europeu.

       

O eurodeputado Timothy Kirkhope, responsável pelo relatório do Parlamento sobre o Registo de Identificação de Passageiros (PNR na sigla em inglês), responde às perguntas e às preocupações de organizações não-governamentais e das companhias aéreas sobre o equilíbrio entre segurança e as liberdades fundamentais.

       

Um minuto de silêncio no Parlamento Europeu para recordar as vítimas do atentado mortal ao jornal francês Charlie Hebdo. A 8 de janeiro, eurodeputados, funcionários e cidadãos reuniram-se no exterior do Parlamento Europeu, em Bruxelas, para homenagear as 12 pessoas assassinadas no dia anterior. “Como vós, como todos nós, eu sou Charlie”, afirmou o Presidente do PE, Martin Schulz, num curto discurso antes do minuto de silêncio.

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