O Parlamento Europeu debate estratégias de combate ao terrorismo  

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"Je suis Bruxelles" no Parliamentarium em Bruxelas.  

Os ataques terroristas em Bruxelas de 22 de março revelaram mais uma vez a necessidade de uma cooperação ainda mais estreita entre os Estados-Membros no combate ao terrorismo. Os eurodeputados vão debater novas estratégias de combate com representantes da Comissão Europeia e do Conselho, esta terça-feira, 12 de abril, em sessão plenária.

Acompanhe o debate em direto às 15.00 CEST na nossa página.

"Os cidadãos europeus esperam iniciativas concretas por parte dos seus governos e da UE no combate ao terrorismo. Estas iniciativas devem cobrir todos os aspetos: a prevenção, a proteção e a ação penal," afirmou Sylvie Guillaume, eurodeputada francesa do S&D e vice-presidente do Parlamento Europeu após a reunião extraordinária que reuniu os ministros da justiça da UE após os atentados.

As medidas de combate ao terrorismo não são algo novo, os ataques em Madrid em 2004 e em Londres em 2005 marcaram um ponto de viragem, tendo a Estratégia Europeia da Luta contra o Terrorismo sido adotada alguns meses depois. Os ataques de Paris em 2015 aceleraram este processo. O Parlamento encontra-se atualmente a trabalhar em duas propostas apresentadas pela Comissão Europeia no final de 2015: uma diretiva sobre o combate ao terrorismo que prevê a criminalização de atos preparatórios como viajar com esta intenção, e uma diretiva sobre o controlo da aquisição e da posse de armas que pretende reformar as leis atuais.

Estima-se que 5 000 cidadãos europeus tenham aderido a organizações terroristas no Iraque e na Síria e o regresso dos combatentes estrangeiros é considerado uma ameaça à segurança europeia. Em novembro o Parlamento Europeu adotou uma resolução para a prevenção da radicalização e do recrutamento dos cidadãos europeus. O texto propõe novas medidas para o combate ao extremismo na Internet, nas prisões e através da educação. Os deputados propõem, por exemplo, a separação de reclusos radicalizados nas prisões e pedem mais transparência dos fluxos de financiamento externos.

Os Estados-Membros têm de trabalhar em conjunto e colaborar com países terceiros, afirmaram os eurodeputados num debate após aos ataques terroristas em Paris. Em dezembro, o Parlamento e o Conselho chegaram a acordo sobre a Diretiva sobre o Registo de Identificação de Passageiros, uma medida que prevê a recolha sistemática de dados pessoais por parte das companhias dos seus passageiros, incluindo datas de viagem, itinerários, contactos e dados do pagamento. O Registo de Identificação de Passageiros é votado em sessão plenária esta quinta-feira, 14 de abril.

A proposta necessita ainda de receber a luz verde do Parlamento Europeu, mas os eurodeputados têm insistido na necessidade de não comprometer os direitos fundamentais dos cidadãos e de encontrar um equilíbrio entre a privacidade e a segurança. A reforma sobre a proteção de dados também será votada pelos eurodeputados esta quinta-feira, 14 de abril.

Em maio, os eurodeputados vão votar um mandato mais forte para o Europol em sessão plenária. Os eurodeputados devem ainda aprovar o aumento de pessoal para o centro de combate ao terrorismo da agência em abril.

A luta contra o terrorismo vai continuar na agenda política. Em preparação encontram-se ainda vários projetos, incluindo um relatório sobre um Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais e o Código das Fronteiras Schengen.

Explore o nosso destaque sobre o tema e mantenha-se atualizado sobre a resposta do Parlamento Europeu à ameaça terrorista.

Este artigo foi publicado originalmente a 5 de abril de 2016.