A ação da UE em matéria de vacinas e tratamentos contra a COVID-19
Numa altura em que o mundo luta para conter a pandemia do coronavírus, a UE está a apoiar o desenvolvimento e implementação de vacinas.
A União Europeia (UE) deu uma resposta coordenada para ajudar a fazer face à crise atual. O financiamento de projetos de pesquisa e inovação para encontrar uma cura para a COVID-19 é uma parte vital desse plano.
A UE e os Estados-Membros estão a cooperar estreitamente para que vacinas e medicamentos seguros, eficazes e de elevada qualidade para combater a propagação da COVID-19 possam ser colocados no mercado o mais rapidamente possível, incluindo através de procedimentos regulamentares acelerados.
Os eurodeputados elogiaram os esforços da UE para apoiar a investigação e a autorização rápida de vacinas seguras, mas têm sublinhado repetidamente a necessidade de uma solidariedade global e da UE, de maior transparência quanto aos contratos de vacinas e à entrega de vacinas. Têm sido frequentes as discussões parlamentares em presença de especialistas do setor sobre assuntos como a eficácia das vacinas e as novas variantes da COVID-19.
Investigação e vacinas
A UE tem investido bastante em investigação desde o início do surto: mobilizaram-se centenas de milhões de euros para projetos de investigação do coronavírus através do programa Horizonte 2020 da UE. Os subsídios foram para projetos que desenvolvem desde diagnósticos, tratamentos, vacinas à epidemiologia, preparação e resposta a comportamentos, passando pela área socioeconómica, a fabricação e as tecnologias médicas e digitais.
Até ao momento, ao abrigo da sua Estratégia da UE em matéria de Vacinas para fazer face à COVID-19, a Comissão Europeia conseguiu fechar acordos com seis empresas farmacêuticas - AstraZeneca, Sanofi-GSK, Johnson & Johnson, BioNTech-Pfizer, CureVac e Moderna, permitindo assim que os Estados-Membros comprem vacinas assim que estas recebam a autorização de introdução no mercado.
Após uma recomendação científica positiva da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), a Comissão Europeia já garantiu quatro autorizações condicionais de introdução no mercado, pela seguinte ordem:
- a vacina da BioNtech- Pfizer (21 de dezembro de 2020)
- a vacina da Moderna (6 de janeiro de 2021)
- a vacina da AstraZeneca (29 de janeiro de 2021)
- a vacina da Johnson & Johnson (11 de março de 2021)
A Comissão Europeia já tinha preparado uma lista de etapas essenciais de preparação para que os Estados-Membros possam distribuir e usar rapidamente as vacinas, no âmbito das medidas adicionais apresentadas para ajudar a reduzir a propagação do vírus e salvar vidas. Este conjunto de medidas inclui ainda a melhoria da partilha de dados ao nível da UE, recomendações sobre estratégias de ensaio mais eficazes e mais rápidas, bem como a mobilização de 100 milhões de euros ao abrigo do Instrumento de Apoio de Emergência para adquirir diretamente testes rápidos de antigénios e entregá-los aos Estados-Membros.
A 25 de Novembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou uma nova Estratégia Farmacêutica para a Europa com vista a tornar a UE mais resistente no futuro, aprendendo com as lições retiradas da resposta inicial à pandemia de COVID-19.
E a 9 de março de 2021, o Parlamento Europeu aprovou o novo programa ‘UE pela Saúde’ (EU4Health em inglês) para 2021-2027, que se destina a reforçar os sistemas de saúde da Europa contra futuras crises.
Consulte a nossa cronologia das ações da EU para combater a COVID-19 e o seu impacto.
- Pedido de autorização de introdução no mercado: os criadores das vacinas apresentam os resultados de todos os testes às autoridades reguladoras de medicamentos na Europa.
- Avaliação e parecer científico: peritos da EMA realizam avaliação científica das vacinas; o GT para a Pandemia permite que os países e a CE tomem medidas rápidas e coordenadas para desenvolvimento, segurança e acompanhamento de tratamentos e vacinas.
- Revisão e autorização pela Comissão Europeia: a CE revê o parecer científico da EMA e concede uma autorização de introdução no mercado ao nível da UE, se o parecer for positivo.
- Implementação: as autoridades nacionais decidem sobre a introdução no mercado das vacinas aprovadas e e sobre as políticas de vacinação.
Consulte a nossa cronologia das ações da UE para combater a COVID-19 em 2021.
Programas já em vigor
A UE já dispunha de uma série de mecanismos de financiamentlio, quer da investigação, quer de emergências para fazer face a crises de saúde pública, que foram mobilizados. Estes mecanismos incluem, entre outros, o PREPARE – um projeto destinado a apoiar o grau de preparação dos hospitais na Europa e a melhorar a compreensão da dinâmica do surto – e o Arquivo Europeu de Vírus, uma coleção virtual de vírus que disponibiliza material aos investigadores para ajudar nos diagnósticos.
A UE está também a apoiar empresas em fase de arranque e PME no desenvolvimento de inovações que possam ser úteis no combate ao surto, designadamente um projeto para unidades de isolamento especializadas – EpiShuttle – e uma tecnologia de filtragem de ar para remover partículas virais –mTAP.
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