Defesa: UE vai apoiar o desenvolvimento de equipamento militar

A UE vai poder gastar dinheiro em defesa pela primeira vez. Os eurodeputados aprovaram os planos para o desenvolvimento e a aquisição de equipamento e tecnologias militares.

O aprofundamento da integração de defesa europeia não é uma ideia nova. A Comunidade Europeia de Defesa foi uma das primeiras e mais ambiciosas tentativas para criar um exército europeu comum, mas o seu fracasso arrefeceu as aspirações da Europa relativamente a um sistema de defesa comum durante quase meio século. 

Nos últimos vinte anos, os avanços na direção da cooperação intensificaram-se, sendo a Cooperação Estruturada Permanente (CEP em português) a última iniciativa pensada para desenvolver as capacidades militares europeias. Além disso, pela primeira vez, projetos colaborativos em tecnologia de defesa, tais como o desenvolvimento de drones para a vigilância marinha, podem ser cofinanciados diretamente pela UE. 

No dia 3 de julho, o Parlamento aprovou a decisão de criar um Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial no Domínio da Defesa. No âmbito do mesmo, 500 milhões de euros do orçamento da União Europeia (2019-2020) serão utilizados para cofinanciar o desenvolvimento e investigação conjunto de equipamento militar.

Para o próximo orçamento de longo prazo da UE (2021-2027), foi proposto um Fundo Europeu de Defesa, com uma dotação de 13 mil milhões de euros para financiar as atividades de desenvolvimento e investigação militar.

Entretanto, já foi lançado um programa-teste de investigação militar no valor de 90 milhões de euros para 2017-2019.

Apenas o desenvolvimento de produtos de defesa levado a cabo por pelo menos por três empresas estabelecidas em pelo menos três Estados-Membros diferentes serão elegíveis, enquanto os aqueles produtos proibidos pelo direito internacional não terão acesso ao financiamento.

Numa resolução de dezembro de 2017 sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa, os eurodeputados congratularam-se com os esforços para melhorar a coordenação dos gastos em defesa e reduzir a duplicação. Lembraram também que “os 28 Estados-Membros gastaram mais 40% em defesa que os Estados Unidos, mas só conseguiram gerar 15% das capacidades que aquele país obtém, o que aponta para um grave problema de eficiência”.

"O primeiro programa europeu especificamente destinado a desenvolver projetos industriais de defesa aumentará a cooperação e fortalecerá a competitividade da indústria de defesa da UE", afirmou Françoise Grossetête (PPE, França), que foi a encarregada de liderar os trabalhos após o acordo com o Conselho no dia 22 de maio.

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