Vídeo: dez mil guardas para reforçar as fronteiras externas da UE
Para aumentar a segurança na Europa, os eurodeputados votaram planos para dotar a Agência da Guarda de Fronteiras e Costeira da UE de um corpo permanente de dez mil guardas até 2027.
"Temos de ser justos com aqueles que merecem proteção, duros com aqueles que atacam pessoas vulneráveis e firmes com aqueles que querem quebrar as regras", afirmou Roberta Metsola (PPE, Malta) antes da votação sobre novas medidas para reforçar a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.
As fronteiras externas da Europa têm variado no número de migrantes e refugiados que pretendem entrar na UE. Esta proposta visa equipar a agência da UE com um aumento de dez mil guardas até 2027 e permitir um retorno eficiente em casos em que os cidadãos não Europeus não tenham direito a ficar. O corpo permanente vai ser composto por membros empregados pela agência, bem como por pessoas destacadas numa base obrigatória pelos países da UE.
As alterações visam gerir melhor a migração, garantir que a Europa é capaz de proteger eficazmente as suas fronteiras externas e proporcionar um elevado nível de segurança no interior da União. O novo corpo permanente pode, a pedido de um país da UE, proceder ao controlo das fronteiras e à gestão da migração, bem como combater a criminalidade transfronteiriça. Em caso de emergência, os países podem recorrer à sua reserva de reação rápida para efeitos de assistência.
Uma vez formalmente adotadas pelo Parlamento e pelo Conselho, as novas regras entram em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE. O novo corpo permanente vai estar disponível para destacamento a partir de 2021.
Saiba mais no vídeo acima com a eurodeputada responsável, Roberta Metsola.
Para saber mais
- Comunicado de imprensa
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Procedimento
- Acordo sobre a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (28 de março de 2019)
- Comboio legislativo
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Agência Europeia da Guarda Costeira e de Fronteiras
