Defesa: está a UE a criar um exército europeu? 

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Fotografia da Agência Europeia de Defesa  

Embora não exista um exército da UE e a defesa seja uma prerrogativa nacional exclusiva, a UE tomou medidas para reforçar a cooperação na defesa.

Desde 2016 que se registam progressos significativos no domínio da segurança e da defesa da União Europeia (UE), com várias iniciativas concretas para promover a cooperação e reforçar a capacidade de defesa da Europa. Saiba mais sobre os recentes desenvolvimentos.


Grandes expectativas em relação à defesa da UE

Os europeus esperam que a UE garanta a segurança e a paz. Três quartos (75%) são a favor de uma política comum de defesa e segurança, de acordo com um estudo especial do Eurobarómetro sobre segurança e defesa em 2017. A maioria dos cidadãos (55%) é a favor da criação de um exército da UE. Mais recentemente, 68 % dos europeus afirmaram que gostariam que a UE fizesse mais no domínio da defesa (inquérito Eurobarómetro de março de 2018).

Os líderes da UE estão conscientes de que nenhum Estado-Membro pode enfrentar de forma isolada as atuais ameaças à segurança. Por exemplo, o Presidente francês Emmanuel Macron deu o seu impulso para um projeto militar europeu conjunto em 2017. Já a Chanceler alemã Angela Merkel afirmou que "devemos trabalhar na visão de um dia criar um exército europeu adequado" no seu discurso ao Parlamento Europeu em novembro de 2018. A transição para uma união de segurança e defesa tem sido uma das prioridades da Comissão de Ursula von der Leyen. 

68% dos Europeus consideram que a UE devia fazer mais no que respeita a políticas de defesa e segurança  

Ações recentes da UE para reforçar a cooperação em matéria de defesa

O Tratado de Lisboa (n.º 2 do artigo 42.º do TUE) prevê uma política comum de defesa da UE. No entanto, o Tratado estabelece também claramente a prioridade da política de defesa nacional, incluindo a adesão à NATO ou a neutralidade.

Nos últimos anos a UE começou a implementar iniciativas ambiciosas para disponibilizar mais recursos, estimular a eficiência, facilitar a cooperação e apoiar o desenvolvimento de capacidades a este nível:


  • A cooperação estruturada permanente (CEP) foi lançada em dezembro de 2017 e conta, desde junho de 2019, com a participação de 25 Estados-Membros da UE. Opera atualmente com base em 47 projetos colaborativos com compromissos vinculativos, incluindo um Comando Médico Europeu, um sistema de vigilância marítima, assistência mútua para equipas de cibersegurança e de resposta rápida e uma escola comum de informações da UE.

  • O Fundo Europeu de Defesa (FED) foi lançado em junho de 2017. É a primeira vez que o orçamento da UE é utilizado para cofinanciar a cooperação em matéria de defesa. A 29 de abril de 2021, os eurodeputados concordaram em financiar este instrumento emblemático com um montante de 7,9 mil milhões de euros ao abrigo do orçamento de longo prazo da UE para o período de 2021 a 2027. O fundo do FED vai complementar os investimentos nacionais e proporcionar incentivos práticos e financeiros à investigação, ao desenvolvimento conjunto e à aquisição de equipamento e tecnologia de defesa.

  • A UE reforçou a cooperação com a NATO em 74 projetos pertencentes a 7 domínios, incluindo a cibersegurança, os exercícios conjuntos e a luta contra o terrorismo.

  • Um plano para facilitar a mobilidade militar na UE e em toda a UE, a fim de permitir que o pessoal e o equipamento militar atuem mais rapidamente em resposta a crises.

  • Tornar mais eficaz o financiamento de missões e operações civis e militares. A UE tem atualmente 17 missões deste tipo em três continentes, com uma vasta gama de mandatos e mais de 6 000 efetivos civis e militares.

  • Desde junho de 2017 uma nova estrutura de comando e controlo (CMPC) para melhorar a gestão de crises da UE.

Gastar mais, gastar melhor, gastar em conjunto

Na Cimeira do País de Gales da NATO em 2014, os países da UE que são membros da NATO comprometeram-se a gastar, até 2024, 2% do PIB na defesa. O Parlamento Europeu tem vindo a apelar aos Estados-Membros para que cumpram este compromisso.

As estimativas da NATO para 2019 mostram que cinco países europeus (Estónia, Grécia, Letónia, Polónia e Roménia) gastam mais de 2% do seu PIB na área da defesa.


No entanto, o reforço da defesa da UE não se resume apenas a gastar mais, mas também a gastar de forma eficiente. Os Estados-Membros são os segundos maiores gastadores em defesa do mundo, depois dos EUA, mas estima-se que 26,4 mil milhões de euros sejam desperdiçados todos os anos devido à duplicação e às barreiras ao aprovisionamento. Como resultado, são utilizados na Europa 6 vezes mais sistemas de defesa do que nos Estados Unidos. É aqui que a UE pode fornecer quadros e incentivos para que os países colaborem.

Para poder competir a nível mundial, a Europa vai ter de reunir e integrar as suas melhores capacidades, uma vez que se estima que, em 2025, a China se vai tornar o segundo maior gastador em defesa do mundo, a seguir aos EUA.

Defesa - como fazer mais com menos  

A posição do Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu tem apelado repetidamente à plena utilização do potencial das disposições do Tratado de Lisboa para trabalhar em prol de uma União Europeia da Defesa. Apoia sistematicamente uma maior cooperação, um maior investimento e a congregação de recursos para criar sinergias a nível da UE, a fim de proteger melhor os europeus.

Os desafios futuros

Para além dos desafios práticos, a UE precisa de conciliar diferentes tradições e diferentes culturas estratégicas. O Parlamento considera que um Livro Branco da UE sobre a defesa seria uma forma útil de o fazer e de apoiar o desenvolvimento da futura política de defesa da UE.