Organismos geneticamente modificados: decisão deverá ser dos Estados-Membros 

 
 

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©BELGA/SCIENCE  

Os eurodeputados da comissão parlamentar do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar aprovaram uma proposta que permite aos Estados-Membros proibirem ou restringirem o cultivo de OGM, com base em fundamentos ambientais.

"A nossa proposta baseia-se em fundamentos legais sólidos, para que isso seja possível", garantiu a eurodeputada francesa Corinne Lepage (Aliança dos Democratas e Liberais), autora do relatório parlamentar sobre a matéria.


"A proposta tem por objectivo conferir maior liberdade aos Estados-Membros, é equilibrada e reflecte as aspirações e preocupações dos diferentes partidos", afirmou Lepage.


"O resultado da votação é um sinal claro do Parlamento Europeu ao Conselho e à Comissão: o sistema de autorização da UE deve ser mantido mas é preciso ter em consideração que alguns impactos agrícolas, ambientais e socioeconómicos relacionados com a contaminação podem ser utilizados pelos Estados-membros como justificação para a proibição ou restrição do cultivo de OGM", acrescentou a eurodeputada liberal francesa.