Seis coisas que deve saber sobre os organismos geneticamente modificados
A utilização de organismos geneticamente modificados (OGMs) é sempre um tema muito controverso. Conheça as regras da UE neste âmbito.
A União Europeia (UE) tem regras muito rigorosas e procedimentos de autorização muito complexos para o seu cultivo.
Desde abril de 2015, que os países podem decidir se querem permitir ou não o cultivo de OGMs no seu território. No entanto, no que diz respeito à comercialização, o Parlamento Europeu adotou uma abordagem diferente e votou contra esta possibilidade.
O que é um OGM?
OGM significa “organismo geneticamente modificado”. São organismos cujo material genético foi alterado artificialmente para lhes oferecer uma nova propriedade, como a resistência a uma doença, aos insetos ou à seca ou para aumentar a produtividade de uma colheita.
Normalmente de que tipo de culturas estamos a falar quando falamos de OGMs?
Milho, algodão, soja, colza e beterraba.
Os OGMs estão autorizados na UE?
O cultivo e a comercialização de OGMs importados exigem uma autorização que inclui uma avaliação científica dos riscos.
- O cultivo na UE
Em 1998 foi autorizado um organismo geneticamente modificado o milho MON 810 da Monsanto, uma variedade resistente a insetos. No entanto a sua licença já expirou aguardando renovação. Atualmente existem 8 candidaturas para a autorização de cultivo a aguardar resposta (incluindo a renovação do milho MON 810).
Em 2013, o MON 810 foi sobretudo cultivado em Espanha e em menores quantidades em Portugal, na República Checa, na Roménia e na Eslováquia. Oito países da UE não permitiam o cultivo do OGMs nos seus territórios (Alemanha, Áustria, Bulgária, Luxemburgo, Polónia, Hungria, Grécia e Itália) em 2013. Após abril de 2015 mais países podem decidir fazê-lo também.
- A comercialização na UE (importação de países terceiros)
Atualmente existem 58 OGMs autorizados na UE para a alimentação e rações, incluindo milho, colza, beterraba e soja. Existem ainda outros 58 OGMs a aguardar autorização. Em 2013, a UE precisou de 36 milhões de toneladas de farelo de soja para alimentar o seu gado e apenas 1,4 não é geneticamente modificada e produzida na UE. A União Europeia está dependente das importações para a alimentação animal.
Explore a infografia para mais detalhes.
Os cidadãos europeus já consomem OGMs? Como podemos saber?
A maioria dos OGMs autorizados na UE são utilizados na alimentação animal, mas alguns dos produtos alimentares importados também os podem conter.
A regras europeias para a rotulagem dos produtos obriga as empresas a indicarem se o produto alimentar ou a ração que produzem contém OGMS, sempre que a sua presença seja igual ou superior a 0,9% do produto ou da ração.
Para além disso, as empresas podem, mas não são obrigadas, a indicar nos seus rótulos que o seu produto alimentar ou a sua ração não contém OGMs.
Quem autoriza os OGMs na UE?
Depende se estamos a falar do seu cultivo ou da sua comercialização.
As culturas geneticamente modificadas são autorizadas ao nível da UE, no entanto, os países têm a última palavra a dizer. Desde abril de 2015, com a nova diretiva que os países podem decidir proibir o seu cultivo no seu território a qualquer altura (durante o processo de autorização ou após a autorização ter sido concedida). São agora também aceites uma ampla variedade de razões e não apenas, o risco para a saúde e para o meio ambiente como acontecia até recentemente.
No que diz respeito à comercialização, a Comissão Europeia estava a propor a mesma abordagem que foi feita ao cultivo: dar a última palavra aos países. No entanto, o Parlamento Europeu considerou que a proposta pode revelar-se impraticável e levar à introdução de controlos fronteiriços entre os países a favor e contra os OGMs, afetando o mercado interno. Por isso a proposta foi rejeitada em plenário a 28 de outubro (577 votos a favor da rejeição, 75 contra e 38 abstenções).
O que vai acontecer com a comercialização dos OGMs agora que o Parlamento Europeu rejeitou a proposta da Comissão Europeia?
Com a rejeição da proposta em plenária a 28 de outubro, os Estados-Membros têm que decidir se querem continuar com as negociações para permitir proibições nacionais ao nível da comercialização ou continuam em vigor as atuais regras: a maioria dos Estados-Membros pode autorizar ou proibir a comercialização ao nível da UE. Se não houver uma maioria para qualquer uma das opções, a decisão é tomada pela Comissão Europeia.
Para mais informação explore o nosso comunicado de imprensa.
Este artigo foi atualizado a 28 de outubro após a votação em sessão plenária.
Para saber mais
- (Abrir numa nova página) Vídeo: Eurodeputados rejeitam proposta da Comissão Europeia (28-10-2015)
- Nota explicativa
- Perguntas e Respostas: o cultivo de organismos geneticamente modificados na UE
- (Abrir numa nova página) Declaração do relator Giovanni La Via
- Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
- Passos no processo de decisão
- (Abrir numa nova página) Revisão do processo de decisão relativo aos OGM na UE: Perguntas e respostas
- Gravação do debate