Asilo e migração na UE em números 

Atualizado: 
 
Criado:   
 

Partilhar esta página: 

A pandemia de COVID-19 teve um impacto sem precedentes sobre os fluxos migratórios na União Europeia.

As restrições de circulação impostas no âmbito da pandemia do coronavírus reduziram a migração, tanto legal quanto ilegal, já que os países fecharam fronteiras, restringiram rotas de migração legal e diminuíram os programas para acolher refugiados.

No entanto, as falhas no sistema de asilo da União Europeia (UE) reveladas com a chegada de mais de um milhão de requerentes de asilo e migrantes em 2015 permanecem constantes. O Parlamento Europeu está a trabalhar numa série de propostas para criar uma política europeia mais justa e eficaz em matéria de asilo.

Mais abaixo encontrará todos os dados relevantes sobre a migração na Europa: as iniciativas da UE para responder à situação, as implicações financeiras e as definições de refugiado e requerente de asilo.

Definições: refugiado vs requerente de asilo

 

Os requerentes de asilo são pessoas que fazem um pedido formal de asilo noutro país porque temem que a sua vida esteja em risco no seu país de origem.


Os refugiados são pessoas com um medo fundado de perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade, política ou pertença a um grupo social particular que foram aceites e reconhecidos como tal no país anfitrião. Na UE, a diretiva de qualificação estabelece diretrizes para atribuir proteção internacional a quem precisa.


Atualmente, os nacionais de países terceiros devem solicitar a proteção no primeiro país da UE em que entram. Ao apresentar um pedido tornam-se requerentes de asilo, recebendo o estatuto de refugiado ou uma forma diferente de proteção internacional apenas quando houver uma decisão positiva das autoridades nacionais.

Descubra quais são as causas da migração.


Decisões de atribuição de asilo na UE

Em 2020, foram contabilizados 471 300 pedidos de asilo na UE, o que representa 32,6% menos relativamente a 2019. Em 2018, registaram-se 634 700 pedidos, um número que é substancialmente inferior ao mais de um milhão de pedidos verificados em 2015 e 2016.

O número de primeiros pedidos de asilo diminuiu em 34% em toda a UE, com exceção da Áustria, onde os pedidos aumentaram 17,5% em relação a 2019. Os números caíram drasticamente na Alemanha e na França, mas a Alemanha permaneceu o principal país de destino em 2020, representando 24,6% de todos os candidatos que faziam o pedido pela primeira vez (102 500). Seguiram-lhe a Espanha (86 400, ou 20,7%) e a França (81 800, ou 19,6%), bastante à frente da Grécia (37 900, ou 9,1%) e a Itália (21 200, ou 5,1%).

Os sírios permaneceram o maior grupo de requerentes de asilo da UE em 2020 (15,2%), enquanto os afegãos representaram 10,6% do número total de requerentes de asilo pela primeira vez, os venezuelanos 7,3% e os colombianos 7,0%.

A maior queda no número de pedidos foi registada pela Albânia (-70,8%), a Geórgia (-65,6%) e o Irão (-62,3%). Mais de três quartos (78,7%) dos requerentes de asilo pela primeira vez na UE em 2020 eram menores de 35 anos, enquanto se verificaram 13 600 pedidos por parte de menores não acompanhados.


Uma redução considerável das travessias irregulares de fronteiras em 8 anos

 

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira recolhe dados sobre as travessias ilegais das fronteiras externas da UE registadas pelas autoridades nacionais. 

Em 2015 e 2016, foram detetadas mais de 2,3 milhões de travessias ilegais. O número total de travessias ilegais das fronteiras externas da UE em 2020 caiu para cerca de 124 000, traduzindo-se no nível mais baixo desde 2013 e numa queda de 13% em relação a 2019. O maior grupo era composto por sírios, seguidos pelos marroquinos, tunisinos e argelinos.

No entanto, nos primeiros cinco meses de 2021, o número de passagens ilegais nas fronteiras externas da Europa atingiu mais de 47 100, o que significa 47% a mais do que o total verificado no ano precedente.

A travessia do Mediterrâneo permanece fatal, com 1 754 pessoas mortas ou desaparecidas em 2020, em comparação com 2 095 pessoas em 2019. As chegadas irregulares através da Rota do Mediterrâneo Central (para a Itália e Malta) quase triplicou, tornando-se na rota migratória mais ativa para a Europa.

Registaram-se mais de 35 600 chegadas à Europa em 2020, contra quase 11 500 em 2019, com a maioria das pessoas a vir de Lampedusa. Entretanto, as Ilhas Canárias registaram um número recorde de chegadas em 2020, principalmente devido a um aumento significativo nos últimos quatro meses do ano. No total, foram detetadas mais de 22 600 passagens de fronteira ilegais na rota migratória da África Ocidental, o que corresponde a oito vezes mais do que no ano anterior.

Muitos dos recém-chegados provêm de países afetados por uma recessão económica e não por conflitos. É também provável que um declínio nas remessas globais contribua para esta tendência. Até que a pandemia seja contida e a recuperação económica esteja em curso, as más perspetivas ao nível do emprego e dos cuidados de saúde continuarão a ser um incentivo para que as pessoas venham para a União Europeia.

Em 2015 e 2016, mais de 2,5 milhões de pessoas pediram asilo na UE. ©UNHCR/Mark Henley  

O que pensam os europeus?


A migração é uma prioridade europeia de longa data e têm sido tomadas várias medidas para gerir os fluxos migratórios e melhorar o sistema de asilo.

Embora um inquérito Eurobarómetro de junho de 2019 mostre que a migração foi a quinta maior questão a influenciar as decisões de voto dos europeus nas eleições europeias de maio de 2019, o inquérito Parlemeter 2020 verificou uma queda da importância da questão para os europeus. Esta é considerada como a principal área de desacordo entre a UE e os governos nacionais por quase metade (47%) das pessoas consultadas.

A União Europeia aumentou significativamente o financiamento das políticas de migração, asilo e integração na sequência do aumento do fluxo de requerentes de asilo em 2015. No total, serão mobilizados 22,7 mil milhões de euros (nos preços de 2018) para a migração e a gestão das fronteiras ao abrigo do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, em comparação com os 10 mil milhões de euros canalizados para a migração e o asilo em 2014-2020.


Saiba mais sobre como a UE gere a questão da migração.


Refugiados no mundo

Em todo o mundo, o número de pessoas que fogem das perseguições, dos conflitos e da violência atingiu os 82,4 milhões. Em termos comparativos este valor equivale, por exemplo, a quase todos os homens, mulheres e crianças da Alemanha a serem forçados a abandonar as suas casas. As crianças representam 42% da população mundial de refugiados.

Os países que acolheram o maior número de refugiados foram a Turquia, a Colômbia, o Paquistão, o Uganda e a Alemanha. Os países desenvolvidos acolhem apenas 14% dos refugiados a nível mundial.

Consulte os dados de 2020 do Eurostat sobre os pedidos de asilo na UE, bem como os dados de 2019 do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sobre o número de refugiados nos países da UE.


Leia mais sobre a crise de migração na Europa: