Asilo e migração na UE em números
A migração na UE é afetada por crises como a pandemia ou as hostilidades russas. Vê os números mais recentes sobre o tema na nossa infografia.
As restrições impostas no âmbito da pandemia do coronavírus acarretaram uma redução da migração, mas os números voltaram a aumentar em 2021. Os recentes aumentos devem-se, em parte, à guerra da Rússia na Ucrânia. As alterações climáticas também poderão ter um impacto na migração no futuro.
As falhas no sistema de asilo da União Europeia (UE) reveladas com a chegada de mais de um milhão de requerentes de asilo e migrantes em 2015 permanecem constantes. Em setembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou o Pacto em matéria de Migração e Asilo e o Parlamento Europeu tem trabalhado numa série de propostas para criar uma política europeia mais justa e eficaz em matéria de asilo. Em abril de 2023, o Parlamento aprovou sua posição sobre o pacto encontrando-se agora pronto para encetar as negociações com o Conselho.
Continua a ler para encontrares todos os dados relevantes sobre a migração na Europa: as iniciativas da UE para responder à situação, as implicações financeiras e as definições de refugiado e requerente de asilo.
Sabe mais sobre como a UE gere a questão da migração.
Definições: refugiado vs requerente de asilo
Os requerentes de asilo são pessoas que fazem um pedido formal de asilo noutro país porque temem que a sua vida esteja em risco no seu país de origem. Atualmente, os nacionais de países terceiros devem solicitar a proteção no primeiro país da UE em que entram. Ao apresentar um pedido tornam-se requerentes de asilo, recebendo o estatuto de refugiado ou uma forma diferente de proteção internacional apenas quando houver uma decisão positiva das autoridades nacionais.
Os refugiados são pessoas com um medo fundado de perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade, política ou pertença a um grupo social particular que foram aceites e reconhecidos como tal no país anfitrião. Na UE, a diretiva de qualificação estabelece diretrizes para atribuir proteção internacional a quem precisa.
Descobre quais são as causas da migração.
Pedidos e decisões relativas ao asilo na UE
Em 2022, havia pouco menos de 1 milhão (965 665) de pedidos de asilo na UE, o que representava 52,1% a mais do que em 2021 e o nível mais alto desde 2016. No auge da crise migratória 2015-2016, o número de candidatos a asilo atingiu os 1 221 690 de indivíduos.
O número de requerentes de asilo pela primeira vez na UE em 2022 foi de 881 220, ou seja, um aumento de 64% em relação ao ano anterior (537 355). Um requerente de proteção internacional pela primeira vez é uma pessoa que apresentou um pedido de asilo pela primeira vez num determinado país da UE. Tal exclui os requerentes reincidentes nesse país.
Os países que registaram maiores aumentos relativos de requerentes pela primeira vez em 2022 foram a Irlanda (+421,8%), a Croácia (+367,9%) e a Áustria (+181,4%). O país que registou mais requerentes pela primeira vez em 2022 foi a Alemanha, que representou 24,7% de todos os requerentes de asilo pela primeira vez na UE. Seguiu-se a França (15,6 %), a Espanha (13,2 %) e a Áustria (12,1 %). Os números mais baixos de requerentes de asilo pela primeira vez foram observados na Hungria (45 requerentes), na Eslováquia (500) e na Letónia (545).
Sírios, afegãos, venezuelanos e turcos apresentaram a maioria dos pedidos de asilo - sendo que juntos, representavam quase 40% de todos os requerentes de asilo pela primeira vez. O número de requerentes de asilo pela primeira vez da Síria aumentou de pouco menos de 100 000 no ano de 2021 para 131 970 em 2022. No entanto, os sírios representavam 15% do total de requerentes, contra 18,4% em 2021. Os afegãos representavam 12,9% do total de requerentes de asilo na UE. Cada um dos requerentes da Venezuela e da Turquia representava quase 6%, com 50 050 indivíduos (5,7%) e 49 720 (5,6%), respetivamente.
Os países da UE aprovaram um total de 384 245 pedidos de asilo em 2022, isto é, um aumento de 40% em comparação com 2021. Cerca de 44% receberam o estatuto de refugiado (22% a partir de 2021), 31% de proteção subsidiária (48% a mais) e 25% de proteção humanitária (72% a mais).
A guerra na Ucrânia causou um novo influxo de migrantes na Europa
A invasão russa da Ucrânia forçou milhares de pessoas a fugirem das suas casas. Registaram-se mais de 20 milhões de travessias a partir da fronteira da Ucrânia desde o início da guerra, de acordo com o ACNUR ( agência da ONU para os refugiados).
Até à data, a Alemanha e a Polónia acolheram o maior número de refugiados ucranianos.
Desde 4 de março de 2022, os ucranianos que fugiam da invasão russa receberam proteção temporária após a UE ativar a Diretiva de Proteção Temporária. Uma medida excecional no caso de um afluxo maciço ou de um afluxo maciço iminente de pessoas deslocadas de países terceiros que não possam regressar ao seu país de origem.
Passagens irregulares das fronteiras e mortes de migrantes a caminho da Europa
Em 2015 e 2016, no auge da crise migratória, foram detetadas mais de 2,3 milhões de travessias irregulares. O número total de travessias ilegais das fronteiras externas da UE em 2022 era de 330 000, ou seja, o número mais alto desde 2016. O número de travessias detetadas aumentou em todas as rotas de migração irregular.
A travessia do Mediterrâneo Central continua a ser a mais mortífera das quatro rotas migratórias para a Europa, com cerca de 1400 pessoas mortas ou desaparecidas em 2022.
Os fundos da UE para a migração
A migração é uma prioridade europeia de longa data e têm sido tomadas várias medidas para gerir os fluxos migratórios e melhorar o sistema de asilo.
A União Europeia aumentou significativamente o financiamento das políticas de migração, asilo e integração na sequência do aumento do fluxo de requerentes de asilo em 2015.
No total, serão mobilizados 22,7 mil milhões de euros (nos preços de 2018) para a migração e a gestão das fronteiras ao abrigo do orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027, em comparação com os 10 mil milhões de euros canalizados para a migração e o asilo em 2014-2020.
Refugiados em todo o mundo
Em todo o mundo, o número de pessoas que fogem das perseguições, dos conflitos e da violência atingiu os 108,4 milhões. As crianças representam 40% da população mundial de refugiados.
Os países que acolhem o maior número de refugiados são: a Türkiye, o Irão, a Colômbia, a Alemanha e o Paquistão. Os países de baixo e médio rendimento acolhem 76% da população mundial de refugiados.
Consulta os dados do ACNUR sobre o número de refugiados nos países da UE.
