Cancro: regras para proteger as pessoas dos agentes cancerígenos no local de trabalho 

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Na UE, o cancro representa mais de 50% das mortes associadas ao trabalho. Leia as novas normas para evitar os agentes cancerígenos no trabalho.

Regras do PE para reduzir os agentes cancerígenos no local de trabalho  

Para reduzir ainda mais o risco de cancro entre os trabalhadores, o Parlamento Europeu adotou uma terceira revisão da directiva de 2004 para limitar as substâncias nocivas no local de trabalho.

Aprovada em 27 de março de 2019, a revisão acrescenta limites de exposição para cinco produtos químicos utilizados em sectores como o fabrico de baterias de níquel-cádmio, fundição de zinco e cobre, laboratórios, electrónica, funerais, construção, cuidados de saúde, plásticos e reciclagem.

A diretiva alterada da UE inclui agora limites de exposição para 27 produtos químicos cancerígenos.


Descubra de que forma a UE luta contra o cancro.

Este acordo [...] vai ajudar a melhorar as condições de trabalho a longo prazo de mais de um milhão de trabalhadores na UE, evitando mais de 22 000 casos de doenças profissionais por ano

Laura Agea (EFDD, Itália) 
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Em 2017 foi feita uma primeira revisão da diretiva de 2004, na qual os eurodeputados estabeleceram limites de exposição para 11 carcinogéneos adicionais.

A 11 de dezembro de 2018, os deputados aprovaram regras ainda mais rigorosas, incluindo valores-limite de exposição para 8 outras substâncias cancerígenas, tanto inaladas como manuseadas. Estas substâncias incluem os fumos diesel e óleo de motor usado. Também fazem parte da lista as notações cutâneas para estas substâncias, que são usadas para alertar contra os potenciais efeitos na saúde associados à penetração na pele.

Agentes cancerígenos e mutagénicos: 
  • São agentes químicos que podem causar cancro ou mutações genéticas 

Melhor proteção contra o amianto

Todos os anos morrem na UE entre 30 000 e 90 000 pessoas devido à exposição ao amianto. Numa resolução aprovada a 20 de outubro de 2021, o Parlamento apela a uma estratégia europeia para a remoção de todo o amianto e à melhoria das regras existentes para melhor proteger os trabalhadores em risco.

Os eurodeputados querem reduzir o limite de exposição de 0,1 fibras/cm3 para 0,001 fibras/cm3 e introduzir o rastreio obrigatório e a remoção do amianto antes do início das obras de renovação. Querem também garantir que todas as doenças profissionais são reconhecidas, para que as vítimas possam obter uma compensação decente.

Cancro no local de trabalho: principais factos

O cancro é a principal causa das mortes relacionadas com o trabalho na União Europeia. Todos os anos, 52% podem dos casos estão diretamente ligados com o cancro, 24% às doenças do sistema circulatório (cardiovasculares), 22% a outras doenças e 2% a lesões. e 6% às doenças respiratórias. Os tipos mais comuns de cancros relacionados com a atividade laboral são os do pulmão, mesotelioma (causado pela exposição a partículas de amianto) e o da bexiga.

Os setores de trabalho mais afetados são o da construção, os fabricantes de produtos químicos, as indústrias automóvel e de mobiliário, os produtores alimentares, os fabricantes de têxteis, a indústria da madeira e o sector da saúde.