Gestão sustentável de resíduos: o que a UE está a fazer
Sabe como os europeus gerem os seus resíduos e que medidas a UE está a tomar para garantir o recurso a práticas que respeitam o ambiente.
Todos os anos são produzidos 2,1 mil milhões de toneladas de resíduos na União Europeia (UE). A quantidade de resíduos e a forma como são geridos variam muito entre os países da UE, mas tem-se verificado um aumento da reciclagem e um menor recurso à deposição em aterro.
Para reduzir os resíduos e o seu impacto no ambiente, a UE adotou objetivos ambiciosos em matéria de reciclagem, de deposição em aterro e está a trabalhar no domínio dos resíduos de embalagens. O objetivo é promover a transição para um modelo mais sustentável, conhecido como economia circular.
Conhece as ações da UE para gerir melhor os resíduos e tornar-se uma economia circular até 2050.
As práticas de gestão de resíduos na União Europeia
As práticas de gestão de resíduos variam entre os Estados-Membros da UE. A UE pretende promover, tanto quanto possível, a prevenção de resíduos e a reutilização de produtos. Se tal não for possível, é dada preferência à reciclagem (incluindo a compostagem), seguida da utilização de resíduos para a produção de energia. A opção mais prejudicial para o ambiente e a saúde das pessoas é simplesmente a eliminação de resíduos, por exemplo, os que são depositados em aterros, embora esta seja também uma das possibilidades mais baratas.
Embora a produção de resíduos per capita tenha aumentado, a forma como gerimos os resíduos melhorou, ou seja, verifica-se uma tendência para mais reciclagem e compostagem, assim como uma diminuição da deposição em aterro.
60%
dos resíduos diários recolhidos e tratados pelos municípios devem ser reutilizados ou reciclados até 2030, de acordo com os objetivos da UE
Em conformidade com a Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros, os países da UE também devem reduzir a quantidade de resíduos urbanos enviados para aterros para pelo menos 10% do total resíduos urbanos produzidos, até 2035.
Exportação de resíduos para fora da UE
A UE também exporta parte dos seus resíduos. Em 2022, as exportações de resíduos da UE para países terceiros atingiram 32,1 milhões de toneladas. Trata-se de uma ligeira redução de 3 % em relação a 2021.
A maioria dos resíduos exportados para fora da UE (55 %) era constituída por resíduos de metais ferrosos (ferro e aço), que foram principalmente para a Turquia. A UE também exportou muitos resíduos de papel (15%), sendo a Índia o seu principal destino.
Em 2022, 39 % dos resíduos da UE foram para a Turquia (12,4 milhões de toneladas), seguida da Índia (3,5 milhões de toneladas), o Reino Unido (2,0 milhões de toneladas), a Suíça (1,6 milhões de toneladas) e a Noruega (1,6 milhões de toneladas).
A UE pretende combater as exportações ilegais e garantir que os resíduos são geridos de uma forma ambientalmente correta nos países de destino. Em fevereiro de 2024, o Parlamento aprovou regras mais rigorosas relativamente às transferências de resíduos para países terceiros. As regras proibirão as exportações de resíduos de plástico para países não pertencentes à OCDE e introduzirão condições mais rigorosas para as exportações para países da OCDE. O transporte de resíduos para outro país da UE só será possível em circunstâncias excecionais.
O trabalho do Parlamento para alcançar uma economia circular
Em outubro de 2022, o Parlamento aprovou uma revisão das regras sobre poluentes orgânicos persistentes (POP) para reduzir a quantidade de substâncias químicas nocivas em resíduos e processos de produção. As novas regras vão introduzir limites mais rigorosos, proibir certos produtos químicos e manter os poluentes separados da reciclagem.
Em fevereiro de 2021, o Parlamento adotou uma resolução sobre o novo plano de ação para a economia circular exigindo medidas adicionais para alcançar uma economia neutra em termos de carbono, sustentável, livre de substâncias tóxicas e totalmente circular até 2050, incluindo regras de reciclagem mais rigorosas e metas obrigatórias para a utilização e consumo de materiais até 2030.
Em novembro de 2023, o Parlamento adotou a sua posição para a negociação sobre a revisão das regras da UE em matéria de embalagens e resíduos de embalagens. Os eurodeputados querem proibir a venda de sacos de plástico muito leves, fixar objetivos específicos para a redução dos resíduos das embalagens de plástico, incentivar a reutilização e as opções de reabastecimento e proibir os poluentes persistentes utilizados nas embalagens de alimentos.
