Gestão de resíduos na UE: factos e números
Consulta a nossa infografia para saber de que forma os europeus controlam os seus resíduos urbanos, gerados principalmente pelos agregados familiares.
Todos os anos são produzidos 2,2 mil milhões de toneladas de resíduos na UE. Mais de um quarto desses resíduos (27%) são urbanos: resíduos do quotidiano recolhidos e tratados pelos municípios e produzidos, principalmente, pelos agregados familiares. Os dados mostram que a quantidade de resíduos e a forma como são geridos variam muito entre os países da UE, mas tem-se verificado um aumento da reciclagem e menos deposição em aterro.
Para reduzir os resíduos e o seu impacto no ambiente, a UE adotou objetivos ambiciosos em matéria de reciclagem, de deposição em aterro e está a trabalhar no domínio dos resíduos de embalagens. O objetivo é promover a transição para um modelo mais sustentável, conhecido como economia circular.
Conhece as ações da UE para gerir melhor os resíduos e tornar-se uma economia circular até 2050.
Produção de resíduos na Europa por país
De 2008 a 2021, registou-se um aumento da quantidade média de resíduos urbanos per capita na UE. No entanto, as tendências podem variar consoante o país. Por exemplo, enquanto os resíduos urbanos per capita aumentaram na maioria dos países da UE, diminuíram em Malta, Chipre, Bulgária, Espanha e Roménia.
Em termos absolutos, os resíduos urbanos por pessoa foram mais elevados na Áustria, no Luxemburgo, na Dinamarca e na Bélgica. Por outro lado, foram mais baixos em Espanha, na Letónia, na Croácia e na Suécia.
Os Estados mais ricos tendem a produzir mais resíduos por habitante.
As práticas de gestão de resíduos na União Europeia
As práticas de gestão de resíduos variam entre os países da UE.
A UE pretende promover, tanto quanto possível, a prevenção de resíduos e a reutilização de produtos. Se tal não for possível, é dada preferência à reciclagem (incluindo a compostagem), seguida da utilização de resíduos para a produção de energia. A opção mais prejudicial para o ambiente e a saúde das pessoas é simplesmente a eliminação de resíduos, por exemplo, os que são depositados em aterros, embora esta seja também uma das possibilidades mais baratas.
Embora a produção de resíduos per capita tenha aumentado, a forma como gerimos os resíduos melhorou, ou seja, verifica-se uma tendência para mais reciclagem e compostagem, assim como uma diminuição da deposição em aterro.
Tendências de reciclagem, compostagem e incineração
De acordo com as estatísticas de 2021, 49,6% de todos os resíduos urbanos na UE são reciclados ou submetidos a compostagem - um aumento de 3,6 pontos percentuais em relação a 2017. A UE estabeleceu um objetivo de 60 % para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos até 2030.
A Alemanha, a Bulgária, a Áustria e a Eslovénia já atingiram ou ultrapassaram este objetivo de 60%.
A deposição em aterro é quase inexistente em países como a Bélgica, os Países Baixos, a Dinamarca, a Suécia, a Alemanha, a Áustria, o Luxemburgo, a Eslovénia e a Finlândia. Nestes países, a incineração desempenha um papel importante a par da reciclagem. A Lituânia, a Letónia, a Irlanda, a Itália, a França, a Chéquia, a Eslováquia e a Polónia também utilizam a incineração e enviam um terço ou menos dos seus resíduos para aterros.
Evolução da deposição em aterro nos países da UE
A quota de deposição em aterro na UE diminuiu de 24% em 2017 para 18% em 2020. Em conformidade com a Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterros , os países da UE devem reduzir a quantidade de resíduos urbanos enviados para aterros para pelo menos 10% do total resíduos urbanos produzidos, até 2035.
A prática da deposição em aterro continua a ser popular nas partes a leste e sul da Europa. Na Bulgária e em Malta é superior a 70%. Na Grécia, no Chipre e na Roménia é superior a 50%, enquanto em Espanha e Portugal é inferior a 50%, em relação a 2017.
Esta prática representa mais de 80% em países como Chipre, Grécia e Malta; superior a 60% na Bulgária, Croácia, Eslováquia e Roménia; e acima dos 50% em Espanha e Portugal.
Entre 2017 e 2020, a deposição em aterro diminuiu substancialmente na Croácia (31 pontos percentuais), Polónia (31 pontos percentuais), Eslováquia (30 pontos percentuais), Chipre (30 pontos percentuais), Grécia (20 pontos percentuais), Malta (20 pontos percentuais) e Roménia (20 pontos percentuais).
Exportação de resíduos para fora da UE
A UE também exporta parte dos seus resíduos. Em 2021, as exportações de resíduos da UE para países terceiros atingiram 33 milhões de toneladas. Trata-se de um aumento de 77% em relação a 2004.
A maioria dos resíduos exportados para fora da UE é constituída por sucata de metais ferrosos e não ferrosos, bem como por resíduos de papel, plástico, têxteis e vidro. As exportações da UE de sucata de metais ferrosos e resíduos de vidro destinam-se maioritariamente a países membros da OCDE, enquanto as de sucata de metais não ferrosos, resíduos de papel, resíduos de plástico e resíduos têxteis se destinam maioritariamente a países não membros da OCDE.
Em 2021, 45% dos resíduos da UE foram para a Turquia (14,7 milhões de toneladas), seguida da Índia (2,4 milhões de toneladas), do Egipto (1,9 milhões de toneladas), da Suíça (1,7 milhões de toneladas) e do Reino Unido (1,5 milhões de toneladas).
A UE pretende combater as exportações ilegais e garantir que os resíduos são geridos de forma ambientalmente correta nos países de destino.
O trabalho do Parlamento para alcançar uma economia circular
Em outubro de 2022, o Parlamento aprovou uma revisão das regras sobre poluentes orgânicos persistentes (POP) para reduzir a quantidade de substâncias químicas nocivas em resíduos e processos de produção. As novas regras vão introduzir limites mais rigorosos, proibir certos produtos químicos e manter os poluentes separados da reciclagem.
Em fevereiro de 2021, o Parlamento adotou uma resolução sobre o novo plano de ação para a economia circular exigindo medidas adicionais para alcançar uma economia neutra em termos de carbono, sustentável, livre de substâncias tóxicas e totalmente circular até 2050, incluindo regras de reciclagem mais rigorosas e metas obrigatórias para a utilização e consumo de materiais até 2030.
Em novembro de 2022, a Comissão propôs novas regras em toda a UE no que refere às embalagens. Incluem propostas para melhorar o design das embalagens - como uma rotulagem clara, para promover a reutilização e a reciclagem. E exigem uma transição para os plásticos de base biológica, biodegradáveis e compostáveis.